A ministra da Justiça de
Portugal, que iniciou terça-feira uma visita de três dias a Angola, diz que é
preciso avançar com os protocolos de cooperação bilateral e que as relações
entre os dois países estão "mais fortes".
"O que vai mudar [com a
visita], do ponto de vista prático, é que vamos passar a ter aquilo que se
chama pôr as mãos na massa. Vamos passar das proclamações à ação concreta, com
as equipas a trabalharem em concreto", afirmou Francisca
Van Dunem, após um encontro com o homólogo angolano, Francisco Queirós.
Segundo a governante, objetivo é melhorar a relação no que se refere à área dos
registos e notariado, em que já há protocolos estabelecidos.
No primeiro dia de trabalhos, na
capital angolana, Luanda, onde nasceu, a ministra da Justiça de Portugal viu no
terreno como funcionam os serviços de registos e notariado de Angola.
"Tivemos oportunidade não só de trocar impressões para concretização de
muitos pontos que estão estabelecidos em protocolos que Angola e Portugal têm
celebrado e tivemos oportunidade de verificar in loco os progressos que já
foram feitos nomeadamente nessas áreas do registo criminal e do registo
civil", disse.
Em declarações à DW África, o
analista político Augusto Báfuabáfua diz que Angola deve aproveitar a
experiência portuguesa no capítulo dos registos e notariado, daí a importância
desta visita. "Os acordos são para serem cumpridos. Angola tem múltiplos
acordos no âmbito da justiça com Portugal, inclusive na reforma de algumas leis
e na prática do nosso Estado, e Angola pode muito bem beber da experiência
portuguesa e pôr em prática", defende.
"Irritante" ficou para
trás
A visita de Francisca Van Dunem
teria acontecido em 2017 se não fosse o "irritante" provocado
pelo caso
Manuel Vicente. O Governo de Luanda afirmou que o "mal-entendido"
entre Angola e Portugal, relacionado com o processo ligado à "Operação
Fizz" e envolvendo o ex-vice-Presidente de Angola, é "coisa do
passado", tendo prevalecido o bom senso.
"O que passou ficou para
trás", esse assunto (o irritante) está encerrado. O importante agora é que
eu esteja aqui, que as relações entre Angola e Portugal estão mais fortes e que
se reforcem ainda mais no futuro, penso que é esse o ponto-chave", disse a
ministra da Justiça de Portugal.
O analista político Augusto
Báfuabáfua também considera que o assunto está definitivamente enterrado.
"As questões são sempre transitórias, os impedimentos nunca são absolutos,
há sempre uma tentativa de se ultrapassar o mais rápido possível e foi isso que
aconteceu."
E o 27 de Maio?
Francisca Van Dunem em Luanda, em
1955, onde agora regressa como ministra. Apesar de ter ligações ao caso 27 de
Maio de 1977, a
governante recusa-se a comentá-lo. Para o analista Augusto Báfuabáfua, talvez
isso aconteça porque o Governo angolano já se pronunciou sobre a matéria e por
se tratar de um assunto pessoal da governante.
"O 27 de Maio é uma questão
ultrapassada para Francisca Van Dunem", considera Augusto Báfuabáfua.
"O Estado angolano assumiu que houve erros, houve excessos, o pessoal vai
ser indemnizado, decisão essa que foi muito bem acolhida. E ela deixou claro
que é pessoal e para ser tratado em fórum próprio", lembra.
Manuel Luamba (Luanda), Agência
Lusa | Deutsche Welle
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