O secretário-geral do PCP,
Jerónimo de Sousa, afirmou hoje que as "leis laborais sempre foram um
espaço de conflito e separação entre esquerda e direita", acusando o PS
usar os "pronto-socorro" PSD e CDS-PP.
"Estas questões das leis
laborais sempre foram um espaço de conflito e separação entre esquerda e
direita. E por isso mesmo é que consideramos que o PS voltou a apresentar um
eixo de política de direita, avançando com medidas gravosas para os
trabalhadores, através de alterações à legislação laboral", disse hoje
Jerónimo de Sousa num almoço-comício da CDU em Barcarena,
Oeiras, distrito de Lisboa.
O secretário-geral referia-se às
alterações à lei laboral aprovadas em votação final global, em julho, viabilizadas com
os votos favoráveis do PS, abstenção de PSD e CDS-PP e voto
contra das restantes bancadas.
"E o Partido Socialista fez
isto. E fez isto como? Com os parceiros do costume, com o pronto-socorro do
costume do PSD e do CDS".
Jerónimo de Sousa considera que
um "partido de esquerda" não pode "admitir o fim da caducidade
da contratação coletiva", "os graus de desregulamentação dos
horários de trabalho", "estar de acordo com precariedade que
trama a vida a tantos portugueses, particularmente jovens", ou assumir
"o alargamento do período experimental" para seis meses.
"Um jovem pode estar cinco
meses e 29 dias com esse vínculo do período experimental, chega ao fim, e o
patrão diz 'vai-te embora'. Não recebe nem indemnização, nem qualquer
retribuição, nem nenhum direito, nem conta para o fundo de desemprego",
explicou o também cabeça de lista da CDU por Lisboa.
O deputado considera que o PS se
aliou a PSD e CDS-PP tal "como tinha feito em relação às PPP (pacerias publico-privado)",
"ao Banif" ou ao "setor do táxi, no confronto com uma multinacional".
"O PS não mudou, e por isso
mesmo não mudará se não existir o reforço da CDU", afirmou Jerónimo
de Sousa aos apoiantes.
O grupo parlamentar do PCP já
enviou aos homólogos de BE e "Os Verdes" o texto do requerimento de
fiscalização sucessiva da constitucionalidade das alterações às leis laborais,
disse hoje à Lusa fonte comunista.
O documento vai ser agora
analisado por bloquistas e ecologistas para ser
"brevemente" entregue de forma formal aos juízes do Tribunal Constitucional
(TC).
Segundo a mesma fonte, o pedido
de fiscalização "inclui as matérias relativas ao alargamento do período
experimental e à generalização e facilitação do recurso aos contratos de muito
curta duração, bem como da caducidade da contratação coletiva".
As eleições legislativas ocorrem
no dia 06 de outubro.
Notícias ao Minuto | Lusa | Foto:
Global Imagens
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