Oferta enviada à UE propõe
eliminar controverso backstop ao manter Irlanda do Norte alinhada a normas do
bloco. Primeiro-ministro britânico diz que essa é sua concessão final e que conduzirá
divórcio mesmo sem acordo.
O primeiro-ministro do Reino
Unido, Boris Johnson, enviou nesta quarta-feira (02/10) à União Europeia (UE)
uma nova proposta de acordo sobre o Brexit, que prevê "suprimir" a
salvaguarda elaborada para evitar uma fronteira entre Irlanda e Irlanda do
Norte. Esse backstop, considerado indispensável pelos europeus, é o
principal ponto de discórdia entre as partes.
O PM britânico afirmou que
essa é sua oferta final e que o Reino Unido deixará o bloco no final deste mês
com ou sem
um acordo. "Hoje vamos apresentar em Bruxelas o que acredito que são
propostas razoáveis e construtivas", anunciou Johnson, no encerramento do
congresso anual do Partido Conservador, onde disse que se a UE não estiver
disposta a fazer concessões a Londres, "a alternativa é que não haja
acordo".
Johnson afirmou que a proposta
protegerá as "atuais regulações para os agricultores e outras empresas em
ambos os lados da fronteira irlandesa". "Ao mesmo tempo, permitirá ao
Reino Unido sair completamente da União Europeia, com o controle sobre a nossa
própria política comercial desde o primeiro momento", explicou.
A proposta prevê substituir a
salvaguarda por uma área "reguladora" provisória na ilha que evitaria
controles de fronteira. Esse mecanismo estabelecido pela UE visa evitar uma
nova imposição de uma "fronteira rígida" entre a Irlanda, membro do
bloco europeu, e a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido.
A intenção do mecanismo é manter
uma fronteira aberta caso Londres e Bruxelas não cheguem a um acordo comercial
pós-Brexit. A medida implicaria na manutenção de uma relação estreita entre
Londres e o bloco europeu, por um prazo indefinido.
De acordo com a proposta de
Johnson, endereçada ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o
mecanismo seria removido e a Irlanda do Norte abandonaria a união aduaneira do
bloco quando o Reino Unido romper os laços com a UE, uma vez transcorrido um
período de transição que se alargaria, previsivelmente, até finais de 2020.
A região se manteria, porém,
alinhada com as regulações do mercado único, mas apenas no que se refere à
livre circulação de mercadorias, o que evitaria a imposição de barreiras
fronteiriças entre Irlanda e Irlanda do Norte, como exigem os acordos de paz
assinados em 1998. Seria ainda criada uma zona regulatória comum. A proposta
não prevê um prazo para o fim deste status, que seria reavaliado a cada quatro
anos pela Irlanda do Norte.
A tramitação de documentos
necessários para importar e exportar bens através da fronteira irlandesa, o
único limite terrestre que haverá entre Reino Unido e UE após o Brexit, será
feita de maneira "electrónica", segundo essa proposta, que agora
precisará ser avaliada pelos 27 Estados-membros do bloco.
O líder conservador argumenta na
carta envida a Bruxelas que a salvaguarda aceita por sua antecessora no cargo,
Theresa May, era uma "ponte" para a futura relação que ela queria
estabelecer com a União Europeia. O acordo aprovado por May foi rejeitado pelo
Parlamento britânico.
Johnson, no entanto, não deseja
que o Reino Unido esteja tão "integrado" nas estruturas do bloco como
May pretendia, mas visa assinar um acordo de livre-comércio que o permita
"retomar o controle" completo da sua política com outros países. O
Parlamento autónomo norte-irlandês precisaria dar o sinal verde antes que esse
acordo entre em vigor, assim como ratificar a sua aprovação a cada quatro anos.
"Espero que nossos amigos
[da EU] compreendam e também façam concessões. Se não pudermos chegar a um
acordo por isso, que essencialmente é uma discussão técnica sobre a natureza
exata dos futuros controles de fronteira, quando a tecnologia está melhorando
continuamente, a alternativa é que não haja acordo", disse o PM, ao
declarar que a oferta contém concessões por parte do Reino Unido.
"Esse não é o resultado que
queremos, mas deixem-me dizer que é um desenlace para o qual estamos
preparados", comentou Johnson. O líder conservador insistiu que a sua intenção
é que o Reino Unido abandone a UE na data prevista por enquanto, 31 de outubro,
sem solicitar nenhuma extensão, de modo que o governo possa se concentrar nas
"prioridades dos cidadãos".
Num comunicado, a Comissão
Europeia afirmou que vai examinar a proposta "objetivamente e à luz dos
critérios conhecidos", que inclui evitar uma fronteira física entre as
duas Irlandas e proteger regulamentações europeias no comércio fronteiriço.
Em nota, Juncker reconheceu
avanços positivos na proposta, porém, destacou que "ainda existem alguns
pontos problemáticos que exigirão um trabalho suplementar nos próximos dias,
principalmente no que diz respeito à governação do backstop".
O processo de saída do Reino
Unido da UE está num impasse desde janeiro, quando o acordo negociado por May
foi rejeitado pelo Parlamento britânico, resultando num adiamento do Brexit,
cujo prazo está previsto para 31 de outubro. O impasse levou a queda da
PM, que foi substituída por Johnson.
O primeiro-ministro assumiu o
cargo pleiteando levar a cabo o Brexit na data prevista, mesmo sem acordo.
Muitos parlamentares querem evitar esse divórcio desgovernado e aprovaram
uma lei que obriga o governo a pedir um adiamento do prazo, caso não
seja alcançada uma solução aceita pelas duas partes até 19 de outubro.
Deutsche Welle | CN/efe/lusa/rtr/ap
Sem comentários:
Enviar um comentário