A Itália e a União Europeia votam a favor dos mísseis USA na Europa

Manlio Dinucci*

Unanimemente, os Estados membros da União Europeia alinharam-se de acordo com o seu irmão mais velho americano. Eles aceitaram que o seu próprio território se transforme num campo de batalha nuclear, no caso de um conflito entre os Estados Unidos e a Rússia.

o Palácio de Vidro das Nações Unidas, em Nova York, há uma escultura de metal intitulada “O Bem Derrota o Mal”, representando São Jorge que trespassa um dragão com a sua lança. Foi doada pela URSS, em 1990, para celebrar o Tratado INF, estipulado com os Estados Unidos, em 1987, que eliminava os mísseis nucleares de curto e médio alcance (entre 500 e 5500 km) baseados em terra. O corpo do dragão é feito, de facto e simbolicamente, com pedaços de mísseis balísticos norte-americanos Pershing II (os primeiros instalados na Alemanha Ocidental) e de SS-20 soviéticos (os primeiros criados na URSS).

Mas, agora, o dragão nuclear, que na escultura está representado a agonizar, está a voltar à vida. Graças à Itália e, também, a outros países da União Europeia que, na Assembleia Geral das Nações Unidas, votaram contra a resolução apresentada pela Rússia sobre a “Preservação e cumprimento do Tratado INF”, rejeitada por 46 votos contra 43 e 78 abstenções [1]. A União Europeia - da qual 21 dos 27 membros, fazem parte da NATO (como faz parte, a Grã-Bretanha, de saída da União Europeia) - está totalmente enfileirada com a posição da NATO, que, por sua vez, está totalmente alinhada com a do Estados Unidos.

Antes, a Administração Obama e, a seguir, a Administração Trump, acusaram a Rússia, sem nenhuma prova, de ter experimentado um míssil do tipo proibido e anunciaram a sua intenção de se retirar do Tratado INF. Simultaneamente, lançaram um programa para instalar, de novo, na Europa, mísseis nucleares apontados contra a Rússia, que também seriam colocados na região da Ásia-Pacífico, contra a China. O representante russo na ONU alertou que “isto constitui o início de uma corrida armamentista para todos os efeitos”. Por outras palavras, advertiu que, se os Estados Unidos instalassem, de novo, na Europa, mísseis nucleares orientados para a Rússia (como também estavam os mísseis de cruzeiro instalados em Comiso, na década de oitenta), a Rússia instalaria no seu território, outra vez, mísseis análogos apontados aos alvos na Europa (mas que não são capazes de alcançar os Estados Unidos).

Ignorando tudo isto, o representante da União Europeia na ONU, acusou a Rússia de minar o Tratado INF e anunciou o voto contra de todos os países da UE, porque “a resolução apresentada pela Rússia desvia do assunto que se está a discutir.” Portanto, em substância, a União Europeia deu luz verde à possível instalação de novos mísseis nucleares USA na Europa, incluindo na Itália.

Numa questão de tamanha importância, o Governo Conte, renunciando - como os anteriores - a exercer a soberania nacional, enfileirou-se com a União Europeia, que por sua vez, se alinhou com a NATO, sob comando USA. E da totalidade do arco político, não se ergueu uma única voz a pedir que fosse o Parlamento a decidir como votar na ONU. Nem no Parlamento se ergue nenhuma voz a exigir que a Itália observe o Tratado de Não-Proliferação, impondo aos USA a retirada do nosso território nacional, das bombas nucleares B61, e de não instalar, a partir da primeira metade de 2020, a nova e ainda mais perigosa B61-12. Assim, é novamente violado o princípio constitucional fundamental de que “a soberania pertence ao povo”. E, visto que o aparelho político-mediático mantém os italianos deliberadamente no escuro sobre estas questões de importância vital, é violado o direito à informação, no sentido não só de liberdade de informar, mas do direito de ser informado.

Ou se faz agora ou amanhã não haverá tempo para decidir: um míssil balístico de alcance intermediário, para atingir e destruir o alvo com a sua ogiva nuclear, necessita de 6 a 11 minutos.

Manlio Dinucci* | Voltaire.net.org | Tradução Maria Luísa de Vasconcellos | Fonte Il Manifesto (Itália)

*Geógrafo e geopolítico. Últimas publicações : Laboratorio di geografia, Zanichelli 2014 ; Diario di viaggio, Zanichelli 2017 ; L’arte della guerra / Annali della strategia Usa/Nato 1990-2016, Zambon 2016;Guerra nucleare. Il giorno prima. Da Hiroshima a oggi: chi e come ci porta alla catastrofe, Zambon 2017; Diario di guerra. Escalation verso la catastrofe (2016 - 2018), Asterios Editores 2018.

Nota:

[1] “A Assembleia Geral da ONU não poderá debater o Tratado INF”, Tradução Alva, Rede Voltaire, 30 de Outubro de 2018.

Salvini diz que a Itália vai trabalhar com a Polónia para construir uma nova Europa

O vice-primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini, quer que a Polónia e a Itália trabalhem juntas em uma nova Europa, declarou ele em uma entrevista coletiva em Varsóvia nesta quarta-feira.

"A Polónia e a Itália farão parte da nova primavera da Europa, o renascimento dos valores europeus", afirmou Salvini a repórteres durante uma entrevista coletiva com o ministro do Interior da Polónia, Joachim Brudzinski.

"A Europa que virá a se formar em junho (depois das eleições do Parlamento Europeu em maio) nos permitirá superar o que existe hoje e que é administrado por burocratas", acrescentou.

Já Brudzinski destacou que Varsóvia e Roma planejam conduzir um processo de reforço da fronteira externa da União Europeia (UE).

Ao lado da Hungria e da República Tcheca, Itália e Polónia possuem hoje governos destacadamente críticos à política de acolhimento capitaneada desde 2015 pelo bloco, em um movimento coordenado por Bruxelas e Berlim.

O refluxo da crise migratória, porém, vem se fazendo sentir nas urnas nos últimos anos, com o avanço de partidos e movimentos de direita na Europa, incluindo em países como Alemanha e Espanha. A mesma crise também influenciou na vitória do Brexit, referendo que decidiu pela saída do Reino Unido da UE.

Sputnik | Foto: Sputnik / Taras Litvinenko

A Comissão Europeia é ele

Martin Selmyr, o homem das sombras, aparece aqui em primeiro plano

José Goulão e Pilar Camacho

A Comissão Europeia é ele. Entrou por golpe palaciano; o Parlamento Europeu exige-lhe, provavelmente em vão, que se vá embora; nenhum comissário lhe faz frente; chamam-lhe "O Monstro","Rasputine de Bruxelas", põe e dispõe de Juncker enquanto este titubeia de reunião em reunião, está de pedra e cal e dispôs as pedras do xadrez para assegurar o futuro. Martin Selmyr – secretário-geral da Comissão, alemão, ao serviço do governo alemão, num órgão alemão que dirige uma comunidade germânica .

Martin Selmyr personifica como poucos o que é a Comissão Europeia, a sua relação com os cidadãos, com os restantes órgãos da União, com as leis que a deveriam reger: uma autocracia burocrática e tecnocrática.

O Parlamento Europeu chegou agora à conclusão, por esmagadora maioria, de que Martin Selmyr "deve demitir-se". Do cargo oficial que desempenha, o de secretário-geral da Comissão Europeia, porque "não respeita os princípios da transparência, da ética e do Estado direito". Uma coisa é o Parlamento decidir e outra coisa, nesta União Europeia, seria o Parlamento alimentar a ilusão de que a sua exigência irá cumprir-se. Era como acreditar no Pai Natal.

"O Monstro"

Martin Selmyr é secretário-geral mas também chefe de gabinete, de facto, do presidente da Comissão Europeia, seu enviado para as negociações internacionais. Entrou em Fevereiro de 2018 mercê de um golpe palaciano logo denunciado em Abril pelo Parlamento Europeu, mas sem quaisquer consequências práticas.

Está em toda a parte, desmantelou os serviços jurídicos da Comissão, distribuiu cargos pelos seus peões, afastou quem não lhe convinha ou não lhe agradava, comanda os múltiplos processos de caça às bruxas. Faz tudo o que interesse ao governo alemão: quando Donald Trump decidiu carregar os produtos europeus com tarifas alfandegárias foi Selmyr quem realmente negociou com Washington a isenção temporária dos seus efeitos sobre a indústria automóvel, isto é, os grandes impérios alemães do sector. Selmyr cedo granjeou o cognome de "O Monstro", com o qual vive confortavelmente.

Na posição tomada em Abril, o Parlamento Europeu "lamentou vivamente" que a Comissão tenha decidido manter Selmyr no cargo, "apesar das numerosas críticas dos cidadãos da União e dos prejuízos que tem causado ao prestígio da União". Há um óbvio exagero de avaliação do Parlamento Europeu, porque ninguém desprestigia mais a União do que o seu próprio funcionamento geral, mas não foi certamente por isso que Selmyr prosseguiu e prossegue a sua tarefa.

Já com os olhos no futuro próximo, em que vai haver eleições e mudanças em alguns órgãos da União, que não seguramente nos seus procedimentos e guiadas pela vontade dos cidadãos.

Um homem com futuro 

Martin Selmyr foi-se prevenindo a tempo. Contribuiu a fundo para que o principal candidato a substituir Jean-Claude Juncker seja o direitista alemão Manfred Weber , com o qual terá o cargo de secretário-geral assegurado por inerência. Um dos seus principais parceiros políticos alemães, na esteira de Angela Merkel e respectiva sucessora, é o ministro da Economia, Peter Altmaier, que deverá ser o próximo comissário alemão.

Porém, pode dar-se o caso – improvável, é certo – de o próximo presidente da Comissão não ser alemão, mas sim francês. Ao contrário das previsões iniciais perante eventuais favoritos, o principal candidato dessa área é agoraMichel Barnier , sobretudo depois de ser o titular da pasta de negociação do Brexit, que caiu nas suas mãos graças aos esforços diligentes de Martin Selmyr.

Entretanto, prevenindo-se de uma hipotética derrota perante a França, a Alemanha conseguiu um antídoto nos bastidores palacianos: garantir o cargo de secretário-geral da Comissão para um alemão, isto é, Martin Selmyr, a quem Michel Barnier deve o grande favor da ascensão. Uma mão não se lava sozinha…

A política da Comissão Europeia é ele, Martin Selmyr. E assim se faz a política da União Europeia, em nome, naturalmente, dos cidadãos, da democracia e dos direitos humanos.

Martin Selmyr é o homem certo, no lugar certo, por ser o mais apetrechado para lá chegar. Não apenas por ser alemão, requisito indispensável; mas também porque é, segundo as palavras com as quais se apresenta a visitantes, "o homem mais inteligente da Comissão", e também aquele sem o qual "nada disto funcionava".

O original encontra-se em www.oladooculto.com/noticias.php?id=172

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

Portugal | Se o crime cabe na liberdade de expressão...

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

A propósito do convite da TVI de um criminoso, racista e fascista, não forçosamente por esta ordem, algumas vozes gritam "liberdade de expressão" e "politicamente correcto". Se o crime cabe no conceito de liberdade expressão, então o que é que não cabe? Racismo, homofobia e fascismo não são admitidos pela lei, importa lembrar o óbvio.

O canal de televisão, na pessoa do seu director de informação e do apresentador do programa, defende o convite enquadrando-o no aparentemente espaço infinito da liberdade de expressão. A defesa não só é desesperada como perigosa. O reconhecimento do erro e um pedido de desculpas, com destaque para aqueles que foram vítimas do criminoso em questão, colocaria um ponto final sobre o assunto. Mas não é isso que a TVI quer, certo? Afinal de contas, até má publicidade não deixa de ser publicidade e, pelo menos para alguns, esta nem sequer é má publicidade, desde logo "porque nem só a extrema-esquerda tem direito a tempo de antena", a "extrema-esquerda que está no Governo" - como se essa "extrema-esquerda" apregoasse a perseguição a minorias, a misoginia, a homofobia ou o racismo mais escabroso.

A TVI ainda vai a tempo de se retractar e de enterrar o assunto, aprendendo a lição e não mais voltando a sucumbir ao desespero em nome das audiências.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

Portugal | População em protesto rejeita aeroporto no Montijo

Dezenas de pessoas participaram esta terça-feira num protesto contra a construção do novo aeroporto no Montijo, preterindo Alcochete, tendo sido entregue ao Governo um memorando com seis razões.

A manifestação, promovida pela «Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não!», teve como objectivo contestar a escolha da base aérea para o aeroporto complementar de Lisboa, tendo sido apresentadas seis razões contra o local.

«Entregámos o memorando e um conjunto de documentos ao assessor do primeiro-ministro que, no essencial, elencam um conjunto de razões que nos levam a dizer que a opção pelo Montijo é a pior das opções. Se houvesse uma espécie de concurso para escolher a pior sítio, era o Montijo que era eleito, de certeza absoluta, por todas as razões: ambientais, saúde pública, tudo aquilo que possamos imaginar», afirmou à Lusa José Encarnação, membro da plataforma.

«Nesse conjunto de documentos, demonstrámos – com matéria de facto, estudos e trabalhos que têm sido feitos ao longo dos anos por muita gente, designadamente pelo engenheiro Carlos Matias Ramos aquando da sua presidência do Laboratório Nacional de Engenharia Civil – que se o Governo quisesse abrir o concurso público para iniciar as obras para construção do novo aeroporto no campo de tiro de Alcochete podia fazê-lo já amanhã», acrescentou.

No caso do campo de tiro, José Encarnação referiu que já existem «estudos, há cálculos económico-financeiros e uma Declaração de Impacto Ambiental que está em vigor até 2022, porque foi sendo sucessivamente renovada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)», enquanto que no Montijo não há.

O representante referiu ainda que «não há nenhuma razão objectiva para dizer que não a Alcochete», excepto que «a VINCI [empresa que adquiriu a ANA – Aeroportos de Portugal] não quer pagar. E o Governo submete-se aos interesses da VINCI», acusou, tendo acrescentado que, mais tarde ou mais cedo, será de facto necessário construir outro aeroporto em Alcochete, visto que a base àrea do Montijo não tem espaço de expansão.

Barreiro e Moita debaixo de intenso ruído.

Presente no protesto, o presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia (CDU), um dos municípios que deverão ser fortemente afectados pela construção do futuro aeroporto do Montijo – por ter dezenas de milhares de pessoas a viver na Baixa da Banheira, na zona debaixo do cone de aproximação e de descolagem do futuro aeroporto –, disse que «o País vai pagar caro» por esta opção.

«A escolha do Montijo é uma solução que o País vai pagar caro, porque se vai esgotar rapidamente no tempo, porque tem impactos graves sobre o ambiente e sobre o potencial de desenvolvimento do estuário do Tejo, que pode ser um dos grandes factores de atracção para o turismo, lazer, desporto, e para a preservação ambiental desta área metropolitana. E agora vai-se fazer um aeroporto, o que não atrai, antes vai afastar as pessoas», realçou.

Risco de colisão com aves em zona protegida

Por sua vez, Manuel Fernandes, que também integra a plataforma, afirmou que o futuro aeroporto do Montijo é «um atentado, porque põe em causa a saúde pública e a segurança aérea».

«Vivem aqui mais de uma centena de milhar de aves que correm o risco de chocar com os aviões a baixa altitude. Se uma ave de grande porte chocar com o vidro do cockpit de um avião, ou se forem sugadas pelos reactores, o piloto pode ficar sem condições para evitar uma tragédia», disse.

AbrilAbril | com Agência Lusa

Imagens: 1 -A comissão organizadora apela à participação da população para a defesa dos interesses da região e do País Créditos/Diário da Região .

2 - Protesto contra infraestrutura aeroportuária na Base do Montijo, convocada pela Comissão Promotora da Marcha BA6 Não!, Baixa da Banheira. 29 de Setembro de 2018 Créditos Rui Minderico/Agência Lusa

'Montejo': Opaco novo aeroporto. Muro de trampa. Pinho-Mexia-Salgado são três em um?

Novo aeroporto no Montijo sem divulgação transparente, sobre o impacto ambiental, avança. Ontem, naquela banda, além rio Tejo, a sul, foi dia de júbilo por, talvez, mais um crime ambiental da responsabilidade do atual governo PS, do Estado – de que somos todos nós pagantes. Montijo ou sorrisos de felicidade (existem os de ironia) casa com o mesmo nome. Bastava ouvir os autarcas a defenderem o “seu” aeroporto e a atropelarem essa coisa de impacto ambiental. Daqui por uns tempos vamos ouvir populações e até outros autarcas a reclamarem pelo “barulho” dos aviões e por muitos dos outros inconvenientes quando as decisões são tomadas sobre os joelhos e de cariz economicista em desrespeito pela natureza, pelo ambiente e pelas pessoas. De nada adiantará dizer-se agora “depois não se venham queixar” porque as cabeças dos locais de além Tejo estão feitas, neste aspeto do novo aeroporto como em muitas outras decisões governamentais mal amanhadas porque se borrifam para as pessoas e o que as sustenta com mais ou menos qualidade de vida. É o preço do progresso, dirão uns. É, mas é, mais uma oportunidade para uns quantos 'galifões' do capital (nacionais e estrangeiros) sacarem milhões que hão-de ir morar para offshores e outras vertentes de dinheiros mais ou menos sujos. Adiante.

É no Curto de hoje, lavra do cristão novo Martim Silva, do império Balsemão, o tema de primeira consideração daquela sessão publicitária acerca do Aeroporto do Montijo. Coisa oficial e… inamovível. Até porque já haverá os que têm planos elaborados de como melhor sacar os milhões pela surra, às escâncaras e nas fugas, trocas, baldrocas e vigarices que nestas coisas são habituais. Daí se dizer: “É fartar vilanagem”. Pois.

Trump e o muro a sul dos EUA é a segunda abordagem do autor do Curto de hoje. Ok. Agora ainda não há muro mas o anormaloide que mora na tal Casa Branca, em Washington, não deitou aquele seu querer de humanóide rasca para o lixo e se continuar a morar por lá, na oval sala, tudo fará para explorar muitos milhares de trabalhadores para construir aquele tal muro símbolo de excelência da desumanização, do racismo, da xenofobia, da ampla 'filha de putice' que caracterizam os avanços dos EUA nessa disciplina de desprezar e maltratar todos os outros povos do planeta e até mesmos os seus legais cidadãos, que não os naturais – os índios. Desses, com penas pesadas, há ainda os que por lá dizem que índio bom é índio morto.

Avançando nesta manhã gélida com este Curto acresce informar que vai deparar a seguir com coisas boas e outras que nem por isso. Pois. Mas isso faz parte desta vivência global que partilhamos… ou talvez não. A não ser que nada seja alguma coisa e dê para partilhar. “Olhe que não, olhe que não”, diria aquele que bem sabemos e se não sabe é porque é imberbe ou anda noutras “ondas”.

“Estão todos feitos”, é que se diz por aí acerca dos da EDP Mexia e Pinho. Pode ainda ler no Curto – mais adiante: “Advogados de Mexia e Pinho combinaram estratégia perante o Ministério Público. Em julho os advogados João Medeiros e Ricardo Sá Fernandes concertaram uma posição comum para evitar incongruências entre a argumentação da EDP e a de Manuel Pinho junto dos procuradores do DCIAP.” Isto e mais uns quantos avanços laudatórios que se seguem.

Para qualquer um é claro como água da boa, limpinho-limpinho, que os malfeitores se safam melhor quando “acertam” estratégias – o que pode ser sintomático de que são mesmo malfeitores, bandidos, sacadores, “personas non gratas” aos interesses da sociedade pagante constituída por milhões e a que se chama normalmente país. Ora, ora. O tal avantesma que exibiu os cornos no Parlamento, Pinho, até a sabe toda, assim como esse outro convencido e perpétuo da EDP, o Mexia. Pois. E agora? Agora “tudo está bem quando acaba em bem”, o que é costume acontecer com os poderosos e a tal justiça de pechisbeque que existe em Portugal, que é forte com os fracos e fraca com os fortes. O costume. Além disso há hoje mais Salgado de Molho Espírito Santo no Expresso. Ele anda à solta, em liberdade plena. Também é dono dessa tal coisa chamada "justiça"? Ooooh, tadinhos! Pode ler no Expresso: Processo Manuel Pinho. Ricardo Salgado foi ao DCIAP dizer que “o BES foi considerado o melhor banco em Portugal”

Para Salgado não é preciso mais "lata" porque ele a tem toda e mais alguma: BES, o melhor banco... Pois. Há algum banco bom? E bons banqueiros, haverá? Quando souberem  da existência dessas "belezas" avisem, sff. Os portugueses e outros cidadãos do planeta agradecem imenso.

O Curto de hoje (como tantos) tem pano para mangas. Não podemos prolongar por muito mais esta “converseta”. Por tal vamos sair de cena – até porque nem somos de cena, visto que dá para perceber e palpar que a populaça não conta para nada, a não ser para votar nas eleições ditas democráticas… Ora, ora!

Bom dia. Oxalá almocem como merecem e deve ser. E que jantem. Ao menos isso. Pois. Inté. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Trump insiste no discurso anti-imigração... e quer muito o Muro

Martim Silva | Expresso

Bom dia,

este é o nono dia deste ano de 2019 e este é o seu Expresso Curto.

Destaco dois temas: a assinatura do contrato para o novo aeroporto no Montijo, e as obras no Humberto Delgado, com todas as implicações que tem e polémicas que trás associadas.

E o discurso de Donald Trump aos norte-americanos, e ao mundo, na tentativa de pressionar o congresso para obter o dinheiro necessário par aa construção do muro na fronteira com o México.

E começo exatamente por este último.

Em pleno primetime televisivo, e falando ao país pela primeira vez de forma solene a partir da Sala Oval da Casa Branca, Donald Trump insistiu na necessidade de conseguir do parlamento as verbas necessárias para a construção do seu prometido muro (o assunto, recorde-se, está na origem do shutdown - encerramento - dos serviços do governo federal, que já vai no 18º dia).

Trump chegou mesmo a argumentar com a existência de uma "crise humanitária", para defender a construção do muro de dois mil quilómetros que prometeu na campanha. De qualquer forma, e ao contrário do que chegou a ser anunciado, não avançou para uma espécie de estado de emergência, que lhe permitiria contornar o bloqueio para a obtenção das verbas para a construção do muro.

O discurso de Trump, em que este procurou responsabilizar a oposição pelo que está a acontecer, foi imediatamente rebatido pelos líderes Democratas do Senado e Câmara dos Representantes. Chuck Shumer veio de imediato dizer que não se pode governar por "birras"

O New York Times apresenta um excelente trabalho em que é analisado à lupa o que o presidente norte-americano disse e a sua adesão à realidade. O que é verdadeiro, o que é falso, o que é enganador, o que necessita de contexto...

Por exemplo: é verdade, tal como acusa Trump, que os Democratas se recusam a dar mais verbas para o controlo de fronteiras?

Deste lado do Atlântico, o Le Monde destaca o tom mais solene do que o habitual do presidente Trump, na análise à sua intervenção.

O Guardian realça que o discurso do presidente dos EUA vem inflamar o discurso anti-imigração.

Finalmente, e para os que tenham interesse em aprofundar o tema "shutdown" de um quarto do efetivo do governo federal, e que se chegar ao final da semana será o mais longo da história, pode ler este trabalho aqui.

AEROPORTO

A discussão sobre o novo aeroporto de Lisboa tem anos. Muitos anos. Décadas mesmo. Ontem, teve um momento decisivo, com a assinatura do acordo para ampliação do Humberto Delgado e construção de um novo aeroporto na base militar do Montijo.

O tema, claro está, é polémico.

Aqui pode começar, caso não o tenha feito, por ver o vídeo de apresentação da nova estrutura. Aqui explica-se l qual é "A história de um aeroporto que esteve para ficar em 17 sítios diferentes". Novo aeroporto pode criar 5000 empregos na fase de construção e alavancar dez a 20 mil empregos diretos e indiretos na fase de exploração, tendo um impacto igual ao superior ao da Autoeuropa na península de Setúbal.

No total, o novo aeroporto no Montijo prevê um investimento global de 1747 milhões de euros.

Já as obras no lotado Humberto Delgado só devem começarno final deste ano, anunciou o presidente da Vinci, a dona da ANA.

Neste trabalho do Observador, feito em perguntas e respostas, procura-se perceber por exemplo se o contrato que foi ontem assinado, e a decisão anunciada, são ou não irreversíveis.

Aqui, Santana Lopes questiona o momento escolhido pelo Governo para avançar com esta obra.

OUTRAS NOTÍCIAS

Cá dentro,

Rio e Cristas pressionam Costa com alternativas à Lei de Bases da Saúde. PSD e CDS apresentaram as suas propostas de revisão da Lei de Bases da Saúde e há pontos de contacto com o projeto apresentado pelo Governo, apesar de darem mais realce ao papelo dos privados. Socialistas terão de decidir se salvam o diploma à esquerda ou à direita.

Professores, direita e Marcelo, eis os três temas deste episódio da Comissão Política, o podcast de política do Expresso, para ouvir AQUI.

Manuela Ferreira Leite mostra-se muito crítica do encontro das 'direitas' que vai realizar-se amanhã e sexta-feira.

Portugal não assistirá à tomada de posse do Presidente da Venezuela. O ministro dos Negócios Estrangeiros tornou públicoque Portugal não se fará representar na cerimónia oficial, que decorre esta quinta-feira. Há amizades que não duram para sempre.

MNE aconselha “prudência” a portugueses que viajem para a região brasileira do Ceará. Estado do Ceará tem sido palco de vários ataques que já levaram ao envio de vários reforços policiais para a região

Advogados de Mexia e Pinho combinaram estratégia perante o Ministério Público. Em julho os advogados João Medeiros e Ricardo Sá Fernandes concertaram uma posição comum para evitar incongruências entre a argumentação da EDP e a de Manuel Pinho junto dos procuradores do DCIAP. É o que consta de um e-mail que Medeiros enviou nessa data, 3 de julho, a Sá Fernandes, e que faz parte de um lote de documentos da sociedade de advogados PLMJ recentemente descarregados no blogue “Mercado de Benfica”, a mesma plataforma que tem divulgado documentação e correspondência de responsáveis da sociedade anónima desportiva (SAD) do Benfica.

A equipa de direcção da Polícia Judiciária já está completa, com o recrutamento de um elemento do DCIAP.

Tribunal de Contas põe o dedo na ferida: Saúde e Proteção Social vão precisar de mais dinheiro

O tema fez manchete da edição do Expresso no último sábado e continua a ter desenvolvimentos. Transparência Internacional escreve ao Governo pedindo que não pressione OCDE sobre corrupção. João Paulo Batalha, presidente da associação Transparência e Integridade, diz ao Expresso que o “arrufo do Governo com a OCDE é mais próprio de regimes autoritários do que de democracia aberta” e pede um debate alargado sobre o tema.

O Governo voltou a adiar as novas regras para as empresas enviarem ao Fisco a sua informação contabilística.

Este ano, uma em cada cinco câmaras municipais vai alterar o valor do IMI cobrado e neste trabalho do Negócios é explicado o que vai acontecer em cada autarquia.

André Silva, do PAN, quer que a venda de canábis para fins recreativos possa ser feita em farmácias.

Está frio, está mesmo muito frio por estes dias. Ainda assim, a gripe está mais moderada do que na época passada. Atividade gripal na época 2018/2019 está muito abaixo da registada no período anterior, quando o pico de infeções se registou durante o mês de dezembro de 2017. Na época a decorrer, foi no passado fim de semana que, até agora, os portugueses mais telefonaram para a Saúde 24

No Desporto, Pepe voltou ao FC Porto depois de 11 anos. Rui Vitória ruma à Arábia Saudita (o seu destino continua a cruzar-se com o de Jorge Jesus). E a melhor atleta europeia de dezembro é portuguesa.

Lá fora,

Banco Mundial revê em baixa crescimento da zona euro para 2019. Estimativas apresentadas esta terça-feira apontam para que a economia da zona euro tenha crescido 1,9% em 2018 e que progrida 1,6% este ano.

Brexit. Lei do orçamento alterada por deputados contra saída sem acordo. Emenda à legislação foi promovida pela deputada trabalhista Yvette Cooper e pela conservadora Nicky Morgan, e contou com o apoio de parlamentares de vários partidos.

O produtor cinematográfico Harvey Weinstein vai começar a ser julgado pelos cinco crimes sexuais de que é acusado no próximo dia 6 de maio, em Nova Iorque.

Itália. Salvini insiste na recusa em acolher imigrantes bloqueados no Mediterrâneo.

Iémen. Quatro anos de guerra, um acordo de cessar-fogo, mas Hodeida ainda não é livre. O prazo para a retirada dos combatentes houthis da cidade e do porto de Hodeida, no Iémen, por onde passa grande parte das importações e da assistência ao Iémen, terminava esta terça-feira mas eles continuam lá

Julian Assange não colaborou com a Rússia, não cheira mal, não dorme num armário... De que se trata? A organização fundada pelo australiano que se encontra refugiado numa embaixada enviou aos media uma lista de "falsidades" que eles não devem repetir.

Governo de Bolsonaro confirma saída do Brasil do pacto de migração da ONU. O documento, que a BBC News Brasil teve acesso, refere que o Brasil não deverá "participar em qualquer atividade relacionada com o pacto ou a sua implementação".

Resgatados no México dois irmãos raptados por uma seita judaica ultraortodoxa.

A missão da NASA que anda em busca de novos planetas fora do sistema solar já descobriu três planetas e seis supernovas.

FRASES

"Duvido que Miguel Macedo se queira meter outra vez na política. É pena, porque era (é) um ótimo quadro. E vai ter trabalho em meter-se na advocacia a sério e com o retorno a que já esteve habituado", Ricardo Costa, no Expresso Diário, sobre o desfecho do caso dos Vistos Gold

"A guerra de audiências é uma guerra de audiências. Assim, o crime maior de Goucha foi ter feito uma escolha patética, tendo evidenciado que, nesta guerra, não há limites. Banalizar um criminoso em nome de uma estratégia publicitária é vergonhoso", Francisco Louçã, no Expresso Diário

"Sérgio Figueiredo está-se nas tintas para a censura política do Presidente. Já um telefonema que põe a concorrência no meio desta polémica incomoda-o bastante", Daniel Oliveira, Expresso Diário

O QUE ANDO A LER

Neste início de ano, regresso a um dos nomes grandes da literatura inglesa, com "Autor, Autor", de David Lodge, a biografia romanceada de Henry James.

No Expresso, e mesmo estando já a meio da semana, regresso a alguns dos temas principais da Revista do último sábado. Como a entrevista a Jonathan Littell, o autor das "Benevolentes" que agora regressou com um novo romance. Ou a reportagem com a equipa que no Hospital Amadora Sintra cuida dos bebés que nascem prematuros.

Tenha boas leituras. E um excelente dia. Agasalhado.

Portugal | A Banca voltou aos lucros mas não vai pagar impostos

Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

O tema é complexo e, talvez por isso, se tenha dado pouca atenção a uma lei que, em 2014, deu aos bancos portugueses o direito de vir a reclamar mais de 3000 milhões de euros ao Estado.

Tentemos simplificar. Os bancos sempre puderam deduzir perdas com imparidades de crédito ao lucro sujeito a IRC. Para evitar o empolamento de perdas com vista à redução do imposto, criaram-se limites ao seu registo fiscal. Assim, depois do registo contabilístico das perdas, duas coisas podiam acontecer: i) era registada uma perda fiscal, que podia ser deduzida ao IRC num prazo de cinco anos; ou ii) a perda fiscal ficava a aguardar as condições para ser registada, momento em que o prazo de cinco anos começava a contar.

Fruto destas regras, acontecia os bancos pagarem um imposto superior ao que teriam de pagar se a perda tivesse sido reconhecida naquele ano. Para compensar, os bancos ficavam com um "ativo por imposto diferido" (AID). Pensem neste ativo com o direito a pagar menos IRC nos próximos anos, no montante do IRC pago a mais hoje.

Enquanto estivesse no balanço, o AID contava como um ativo real, e entrava para o cálculo do capital dos bancos. Em 2013, um regulamento europeu entendeu que os AID nem sempre poderiam contar para o capital: se os bancos apresentassem prejuízo durante cinco anos, então não haveria imposto a deduzir, e o ativo deixaria de fazer sentido. Este entendimento colocava vários bancos portugueses em risco de não cumprir os rácios de capital.

Para resolver o problema, o Governo de PSD/CDS criou um regime de AID especial para a Banca. Todas as perdas com imparidades registadas nos balanços dos bancos foram transformadas em AID eternos, ou seja, passíveis de ser deduzidos ao IRC futuro sem qualquer limite temporal. Mais que isso, mesmo se o banco não tiver lucros, pode, mediante certas regras, reclamar este dinheiro ao Estado.

Ou seja, entre 2011 e 2014 os bancos registaram milhares de milhões de imparidades. Não pagaram IRC porque apresentaram prejuízo, mas guardaram o direito de deduzir essas perdas nos seus impostos futuros - para sempre. Em caso de não haver lucro, podem pedir esse dinheiro ao Estado.

No total, estes AID somam cerca de €3800 milhões. Só o BCP tem quase 2000 milhões, o que quer dizer que pode passar muitos e muitos anos sem pagar IRC. Em 2018 o Estado pagou ao Novo Banco 154 milhões por AID e, segundo o Tribunal de Contas, havia mais pedidos de seis bancos no valor de 632 milhões.

Este regime foi eliminado em 2016, mas os direitos sobre os 3800 milhões pertencem à Banca.

*Deputada do BE

Dia Nacional da Morna, o símbolo musical maior da cabo-verdianidade

José Almada Dias | Expresso das Ilhas | opinião

A nação cabo-verdiana não poderia fechar de melhor forma o ano de 2018, do que a celebrar o primeiro Dia Nacional da Morna, que aconteceu no passado dia 3 de Dezembro e que foi celebrado com concertos musicais um pouco por todo o país.

O ano de 2018 não foi fácil para esta nação crioula em vários aspectos: presistem tensões e crispações sociais e políticas várias, que dividem muito a nação, e os objectivos de desenvolvimento económico estão longe de ser alcançados, designadamente nas regiões denominadas periféricas do país, que continuam a não ver a luz ao fundo do túnel, apesar de alguns progressos e dos esforços feitos nesse sentido.

A própria atribuição do Dia Nacional da Morna não foi um processo fácil. Apesar da esmagadora maioria dos entendidos na matéria considerar B. Leza o mais genial compositor de mornas e haver já um reconhecimento de que a morna como a conhecemos é beleziana, como afirma Adalberto Silva (Betú), o genial compositor de mornas desta geração, parece que houve algumas resistências “estranhas” a esse reconhecimento, talvez por motivos ideológicos e até bairristas, o que, no último caso, demonstra algum atraso no nosso processo civizacional.

Mas corações ao alto, que estamos na quadra festiva mais bonita do calendário, em tempo de Boas Festas, de reencontro de familiares e amigos, todos com uma indisfarçável e contagiante expressão de felicidade estampada no rosto, num clima convidativo, onde reinam palavras como AMOR, SOLIDARIEDADE, SAUDADE, FELICIDADE e outras afins.

É a época do ano em que expiamos os nossos pecados egoístas e individualistas, cometidos durante o ano, neste mundo de atropelos constantes.

Há quem não goste da quadra e prefira criticar, dizendo que devia ser assim o ano todo, outros criticam o consumismo da época, ou seja, comme d’habitude, não faltam “aziados” que cavalgam a onda do contra, da má disposição permanente, etc. É pena que assim seja, e a esses só nos resta desejar que mudem de atitude, aproveitando o espírito de irmandade da época.

Eu sou dos que prefere vivenciar o lado positivo de todas as festividades (e da vida) e por isso estou, como sempre, nas minhas sete quintas. Até postei, (coisa rara), a vermelho no Facebook a seguinte mensagem:

“Há quem não goste do Natal, outros do Carnaval e outros dos Festivais. Eu gosto de todas as festas e até das que ainda não foram inventadas!”

Para bom entendedor, um bom post chega!

Em coerência festejei com especial júbilo o primeiro Dia Nacional da Morna, que aconteceu a 3 de Dezembro de 2018, uma data que ficará para sempre na História desta nação. Uma data especial, fruto da votação por unanimidade no Parlamento cabo-verdiano da lei que consagra o dia de nascimento do compositor mindelense Francisco Xavier da Cruz (B.Leza), como o Dia Nacional da Morna, fazendo desse dia um dia de homenagem permanente a todos os compositores, músicos e intérpretes da morna. Parabéns aos nossos deputados da nação, às forças políticas e ao Ministério da Cultura!

A morna é sem dúvida o símbolo musical maior da cabo-verdianidade, como defendi no título desta crónica de passagem de ano. E a música é sem dúvida um dos vectores maiores da afirmação da cultura crioula cabo-verdiana.

Em Dezembro de 2014, escrevi uma crónica intitulada “A B.Leza do Dia Nacional da Morna”, onde me insurgi pelo facto do país ainda não ter (na altura) um Dia Nacional da Morna, apesar de nessa altura o compositor e músico Vasco Martins já ter apresentado um ano antes uma proposta devidamente fundamentada de escolha do dia 3 de Dezembro.

Recupero algumas frases que escrevi dessa crónica:

“A morna é a expressão máxima da cultura musical cabo-verdiana. É o género musical que une todos os cabo-verdianos na terra e na diáspora, podendo-se dizer que é o que mais os identifica. Frases que merecem a concordância nacional.”

“É igualmente uma autêntica bandeira deste país além-fronteiras, pois é também o género musical cabo-verdiano mais conhecido e com o qual as pessoas identificam Cabo Verde e os cabo-verdianos.”

Nessa mesma linha, Humberto Cardoso, com a qualidade que sempre nos habituou, escreveu um editorial neste jornal no passado dia 5 de dezembro, que considerei particularmente brilhante. Cito alguns excertos:

“Interessante como a reunião à volta da morna é universal no mundo cabo-verdiano. Aliás, como também é a língua crioula. Abrange todas ilhas, perpassa todos os extractos sociais, chega a todas as idades e é acarinhada em todas as comunidades emigradas. Neste aspecto difere por exemplo do reggae que há poucos dias foi reconhecida pela Unesco como Património Imaterial da Humanidade. Segundo a nota da Unesco, o reggae era voz dos marginalizados na ilha de Jamaica que depois foi adoptada por vários outros grupos étnicos e religiosos contribuindo para o discurso internacional em matéria de injustiça, resistência, amor e humanidade. Já a morna não é evidente que tivesse uma origem em algum extracto da sociedade e expressasse algum tipo de resistência. Era cantada e sentida por toda gente. Reflectia a condição humana nas ilhas com as suas dificuldades e aspirações e também os dilemas postos por uma vivência num ambiente de escassez, de falta de oportunidades e de futuro incerto. Apropriada por todos, conferia uma identidade, uma ideia de pertença que não se afirmava em contraposição a outros próximos ou menos próximos mas que pelo contrário unia a todos num destino comum”.

Nunca me tinha apercebido desta diferença fundamental, aqui brilhantemente explicada por HC. Como todos os jovens da minha geração, fui e sou um fã incondicional de Bob Marley e do reggae. Em maio de 2016 escrevi inclusive uma crónica intitulada “Bob Marley, o intemporal poeta crioulo da paz e da concórdia”, uma das que mais gozo me deu escrever. Mas há de facto uma enorme diferença de génese do reggae da morna.

HC escreve ainda: “Nestes tempos em que por todo o mundo nações ameaçam fracturar-se na busca incessante por identidades na base étnica, religiosa, racial e género, é reconfortante para o cabo-verdiano perceber que a sua morna é um cimento forte que mantém intacta a ideia de pertença à caboverdianidade, não interessando onde a pessoa se encontra no momento, seja no país, nas comunidades emigradas ou em qualquer parte do mundo.”

Não resisto a pedir emprestado mais um delicioso e assertivo parágrafo do editorial de HC, com o qual não poderia estar mais de acordo:

“A ideia da nação cabo-verdiana é muito anterior à independência. Não é uma identidade conseguida em oposição ao outro como poderiam sugerir as noções hoje datadas de “nação forjada na luta contra o colonialismo”. Nem é uma identidade que se reforça em resistências intermináveis e patéticas contra a língua portuguesa com as consequências que já são conhecidas de todos. Nem muito menos no resgate de um passado escravocrata que só serve para inverter o percurso já feito há quase um século de emergência da consciência da caboverdianidade tão bem expressa na morna e na literatura dos claridosos. Quem produziu as canções, os livros, contos e poemas e também quem reconheceu toda essa obra como sua e dela se apropriou não quis apresentar-se ao mundo como vítima ou como descendentes de escravos. Quiseram sim, ser vistos como um povo que apesar das agruras da existência nas ilhas nunca perdeu o alento, nem alegria de viver e nem tão pouco a esperança no futuro enfrentando as dificuldades da vida no país e no estrangeiro com o orgulho de ter nascido cabo-verdiano. Este é o legado que eles nos deixaram e que todos os anos deve ser renovado no Dia Nacional da Morna que nos faz sentir cabo-verdianos.”

Várias vezes defendi aqui neste espaço que considero como os Pais Fundadores da Nação Cabo-verdiana figuras como Pedro Cardoso, Luiz Loff Vasconcelos, Eugénio Tavares e José Lopes a que se juntam Baltazar Lopes e os demais claridosos. Francisco Xavier da Cruz (B.Leza) faz parte desse lote! O seu contributo fundamental para a morna, que a transformou no que é hoje, agora devidamente reconhecida com a atribuição do Dia Nacional da Morna ao dia do seu nascimento, coloca-o sem dúvida no grupo dos que fundaram a identidade crioula cabo-verdiana, garantindo-lhe um cariz único como a primeira nação crioula do pós-Descobrimentos.

Tudo isso sem desprimor pelos que lutaram pela independência de Cabo Verde e dos que lutaram pela democracia, etapas políticas recentes e importantes do processo de afirmação desta nação que existe há centenas de anos. Cabo Verde foi nação muito antes de ser um país independente e a morna é uma das provas disso, com os seus cerca de cem anos de existência.

A candidatura da Morna a Património Imaterial da Humanidade, entregue à UNESCO em março deste ano deve ser por isso um factor mobilizador e unificador da nação cabo-verdiana. Que assim seja, para que essa energia positiva resulte nesse tão almejado objectivo.

Nesta passagem de ano, gostaria de dedicar a todos os leitores um Novo Ano com tudo de bom. Que 2019 seja um ano pleno das realizações mais desejadas por todos.

Que ouçamos, cantemos e divulguemos mais mornas e através delas reforcemos o nosso sentido de pertença à nação cabo-verdiana. Deixo-vos, a título de sugestão, um extracto da proposta por Vasco Martins para justificar a escolha do Dia Nacional da Morna:

“B. Léza compôs umas 5 dezenas de mornas e nunca se repetiu. Cada morna constitui um diamante polido numa bandeja de prata banhada pela Lua. Mornas como “Eclipse”, “Talvez”, “Isolada”, “Miss Perfumado”, “Lua nha Testemunha”, “Segred cu mar”, “Resposta de segred cu mar”.

O mês de dezembro, tão especial nos países de matriz judaico-cristã como é o nosso, ganha assim um novo elan, com esta escolha do Dia Nacional da Morna. É o mês em que nasceu B.Leza, é o mês em que nos deixou Cesária Évora, a nossa Diva dos Pés Nús, que aprendeu a cantar mornas com o seu padrinho B.Leza e a levou aos quatro cantos deste planeta, dando a maior contribuição individual para a afirmação mundial de Cabo Verde.

Bem-haja Cabo Verde, bem-haja a afirmação da cabo-verdianidade livre de imposições ideológicas e bem-haja a candidatura da Morna a Património Imaterial da Humanidade.

Boas Entradas e festejem a vida!

Texto originalmente publicado na edição impressa do expresso das ilhas nº 892 de 2 de Janeiro de 2019.

Presidente da FIFA propõe novo estádio de futebol na Guiné-Bissau

Presidente da FIFA, Gianni Infantino (esq.), de visita a Bissau

Presidente da FIFA, Gianni Infantino, prometeu apoiar projetos de desenvolvimento de futebol na Guiné-Bissau. Infantino visita vários países africanos a poucos meses de eleições na FIFA, em que se vai recandidatar.

O presidente da FIFA, Gianni Infantino, esteve três horas em Bissau e encontrou-se com o Presidente José Mário Vaz, o primeiro-ministro Aristides Gomes e representantes da Federação de Futebol e dos clubes guineenses.

Infantino não comentou denúncias de alegada corrupção na Federação de Futebol guineense, que terá levado à suspensão da construção de infraestruturas desportivas financiadas pela FIFA. 

Em Bissau, Gianni Infantino teceu sobretudo elogios à Guiné-Bissau, anunciando que a entidade máxima que gere o futebol mundial vai apoiar projetos para o desenvolvimento do desporto no país.

"A Guiné-Bissau tem talento, tem coração, tem paixão pelo futebol e temos de trabalhar juntos com a federação e com o Estado. É preciso infraestruturas, é preciso ajuda e vamos também investir recursos humanos e financeiros da FIFA", prometeu.

Um novo estádio?

Infantino disse que falou com o Presidente guineense, José Mário Vaz, sobre a forma como o futebol pode mudar de "forma positiva" as mentalidades do país. E propôs a construção de um novo estádio.

"Temos o problema do estádio [principal]… Porque não pensar num novo estádio de futebol, maior, como símbolo deste país, que é um país de futebol?"

À sua chegada ao aeroporto internacional Osvaldo Vieira, o líder da FIFA, que esteve na Guiné-Bissau pela primeira vez, afirmou que o país era, por um dia, "a capital mundial do futebol".

O presidente da Federação de Futebol guineense, Manuel Nascimento Lopes, disse estar satisfeito com a disponibilidade demonstrada por Gianni Infantino para melhorar as infraestruturas desportivas.

"Nós estamos a trabalhar sobre os projetos de desenvolvimento do futebol. E vamos sincronizar ideias", garantiu.

Segundo o dirigente desportivo, a Guiné-Bissau vai votar a favor da continuidade de Gianni Infantino na liderança da FIFA, nas eleições marcadas para junho deste ano.

Infantino está a fazer um périplo por vários países da sub-região, incluindo à Guiné-Bissau.

Braima Darame (Bissau) | Deutsche Welle