quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Pequim acusa EUA de ameaçar o mundo com unilateralismo


O unilateralismo norte-americano ameaça os países da NATO enquanto que a China é uma potência "pacífica", disse hoje o governo de Pequim respondendo à posição da Aliança Atlântica que apontou Pequim como "desafio".

Na cimeira realizadas nos dias 3 e 4 deste mês em Londres, os 29 países da NATO adotaram uma declaração comum que qualifica pela primeira vez a República Popular da China como "desafio".

Em resposta, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying disse hoje aos jornalistas que "o crescimento da potência chinesa é o crescimento de uma potência pacífica".

Por outro lado, referiu que a "grande ameaça para o mundo atual é o unilateralismo e a intimidação.

"Mesmo os aliados dos Estados Unidos já foram vítimas", acrescentou.

EUA | Impeachment contra Trump avança e poderá ser votado antes do Natal


Nancy Pelosi anunciou, esta quinta-feira, que a Câmara dos Representantes irá avançar para a votação de artigos com vista à destituição de Trump. Está a ser preparado 'terreno' para que votação aconteça ainda antes do Natal.

A Câmara dos Representantes irá avançar para a votação de artigos com vista à destituição de Trump. A garantia foi dada pela democrata Nancy Pelosi, esta quinta-feira, que revelou um cronograma célere onde se prepara o 'terreno' para que a votação aconteça ainda antes do Natal. 

Para a presidente da Câmara dos Representantes, revela o New York Times, ficou claro que, ao longo de dois meses de investigação, o presidente dos EUA violou o juramento que fez na tomada de posse, pressionando uma potência estrangeira. 

Num discurso formal, Nancy Pelosi vincou que é "a democracia que está em jogo" e que Trump "não deixa outra escolha a não ser agir porque está a tentar corromper, mais uma vez, a eleição em seu próprio benefício". 

Com esta decisão, Donald Trump torna-se o quarto presidente a ser sujeito a uma votação de 'impeachment', depois de Andrew Johnson (1865-1869), Richard Nixon (1969-1974) e Bill Clinton (1993-2001), nenhuma delas tendo tido sucesso - Nixon demitiu-se ainda antes de uma votação no Senado ter acontecido, após o caso Watergate.

Multilateralismo ou Direito Internacional?


Thierry Meyssan*

Contrariamente ao que se pensa, o multilateralismo que promovem os Europeus não se opõe ao bilateralismo praticado hoje em dia pelos Estados Unidos, mas ao Direito Internacional. O «Forum de Paris sobre a paz», organizado pelo Presidente Emmanuel Macron, não permitiu alcançar um método para prevenir os conflitos, apenas tentar salvar o que resta de quatro séculos de hegemonia europeia.

França acaba de organizar em Paris o «IIº Forum de Paris sobre a paz» [1]. Segundo o Presidente Emmanuel Macron, trata-se de promover o multilateralismo que o seu homólogo dos EUA, o Presidente Donald Trump, estaria em vias de destruir.

Isso é verdade? É este o problema?

Os factos levam, pelo contrário, a pensar que os Ocidentais, entre os quais a França, empreendem desde a desintegração da URSS uma acção de fundo contra o Direito Internacional e as Nações Unidas ; não passando este Forum senão de uma ocasião para salvar o poder que exercem desde há quatro séculos sobre o resto do mundo.

Para compreender o que se passa, voltemos atrás:

O Presidente Bill Clinton e sua Secretária de Estado, Madeleine Albright, reescreveram pacientemente, um por um, todo o tipo de tratados da ONU, substituindo a linguagem do Direito Internacional pela do Direito anglo-saxónico. Esta «modernização» não era uma simples tradução. É, na realidade, a aplicação da «doutrina Korbel» visando fazer evoluir qualquer jurisprudência em favor dos anglo-saxões. Esta estratégia foi continuada pelo Presidente George Bush Jr. e sua Secretária de Estado, Condoleezza Rice, filha adoptiva do Professor Korbel, e a este título irmã de Madeleine Albright [2].

O mesmo Bill Clinton aceitou um compromisso favorável a Israel e fê-lo validar pelo Conselho de Segurança. Já não se fala de um único estado na Palestina, dentro do princípio igualitário «Um homem um voto», mas de dois, no modelo dos bantustões do apartheid sul-africano.

Relações perigosas? Divisão na NATO em função da Rússia deve continuar, diz analista


A questão russa deve gerar cisões cada vez mais profundas entre os membros da NATO. Países como França e Itália ressentem o tom agressivo que países do leste europeu empregam para tratar da potência euroasiática, diz analista.

As diferenças de interesses entre os membros da NATO vêm à tona quando o assunto é a Rússia, acredita o cientista político e professor de estudos internacionais da Universidade de Trento, na Itália, Vincenzo Della Sala.

"A NATO ainda não definiu a sua posição em relação à Rússia […] Os países da Europa central e do leste, que entraram na aliança há pouco tempo, estão convencidos que a aliança deve, em primeiro lugar, tratar da ameaça russa", explicou Della Sala.

De acordo com o especialista, para os países do leste é muito importante garantir que o princípio de defesa mútua é assegurado. O princípio estabelece que a aliança defenda qualquer país membro que eventualmente seja atacado.

Unidade de elite alemã afasta sargento acusado de neonazismo


Investigação que apura presença de extremistas de direita nas Forças Armadas da Alemanha também mira em dois militares de tropa de elite acusados de fazer saudação nazista em uma festa.

Um novo escândalo envolvendo a presença de neonazistas eclodiu nas Forças Armadas da Alemanha (Bundeswehr). Desta vez, o caso envolve membros da  unidade de elite militar Comando de Forças Especiais (KSK), segundo reportagem publicada neste domingo (01/12) pelo jornal Bild am Sonntag.

Um sargento da unidade militar foi apontado como suspeito de participação na cena extremista de direita e deve ser afastado nos próximos dias. O caso surgiu após uma operação do Serviço alemão de Contrainteligência Militar (MAD). O sargento, que cumpriu várias missões no Afeganistão, passou a ser secretamente investigado pelo serviço depois que um informante fez uma denúncia.

Após um mês de investigações, o MAD recomendou que o oficial fosse imediatamente removido do Comando de Forças Especiais e impedido de continuar a servir na Bundeswehr. Ele deve deixar o posto na próxima semana.

Polícia responde a violência durante manifestações em várias cidades francesas


A greve pretende contestar a reforma proposta por Macron para substituir os 42 regimes de pensões por um sistema por pontos.

A polícia francesa usou gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes durante a greve geral que esta manhã motivou o protesto de milhares de pessoas nas ruas.

Segundo a prefeitura da policia de Paris, há 65 detidos na capital, mas também relatos de violência noutras localidades. Em Rennes os manifestantes atiraram projéteis contra a polícia e em Nantes quase 200 pessoas vestidas de preto infiltraram-se na marcha, atiraram pedras e atear incêndios em edifícios dos bancos.

A greve está a sentir-se em especial nos transportes ferroviários - 90% dos comboios estão parados - e no metro de Paris, onde 11 linhas estão paradas e outras três estão a funcionar com restrições. Também há centenas de voos cancelados muitos estabelecimentos de ensino e museus foram obrigados a fechar portas por falta de comparência de professores e funcionários.

Em todo o país estão convocadas 245 manifestações contra a reforma proposta por Macron para substituir os 42 regimes de pensões que existem atualmente por um sistema por pontos e põe fim a direitos laborais, nomeadamente, aos profissionais da Sociedade Nacional de Caminhos de Ferro (SNCF) e da rede metropolitana de Paris.

Carolina Rico | TSF | Imagem: Gonzalo Fuentes / Reuters

Portugal | Rui Rangel, o juiz Ícaro. O que se sabe sobre a Operação Lex


Que relação tinha Rui Rangel com o Benfica? De onde vem o juiz? Qual a origem da Operação Lex? Porquê a expulsão do Conselho Superior da Magistratura? Que relação tem o magistrado com a Operação Marquês? Cinco questões para perceber o processo judicial que gira em torno do magistrado que já quis ser presidente do Benfica

Voos de Ícaro são perigosos e costumam acabar mal. Tendo em conta a expulsão do Conselho Superior da Magistratura (CSM) anunciada esta semana, talvez o juiz Rui Rangel, 64 anos, tenha voado, nos últimos anos, demasiado perto do sol. Ao contrário do que é hábito (e esperado) dos juízes, Rangel nunca se coibiu de partilhar opiniões na praça pública. Comentou processos judiciais em curso na televisão e escreveu textos de opinião que lhe valeram sanções disciplinares. “Os juízes, infelizmente, não sabem ser membros de um poder soberano, agem com mentalidade de funcionários públicos. São a classe menos confiável em Portugal”, chegou a afirmar, em declarações ao jornal “i”, em 2015. Reservado quanto à sua filiação futebolística nunca foi.

No início do ano passado, o magistrado foi sugado (juntamente com ex-mulher Fátima Galante e outros 12 arguidos) para o centro da Operação Lex, na qual é suspeito de ter prometido favorecer o filho de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, num processo judicial, a troco de um lugar na Fundação Benfica. O juiz terá alegadamente recebido 400 mil euros. De acordo os primeiros indícios da investigação, Rui Rangel terá sido subornado para influenciar decisões em processos que não eram seus, mas nem chegava a contactar os colegas responsáveis. O juiz recebia o dinheiro e nada fazia.

Em reação à expulsão do CSM, o advogado João Nabais, representante do magistrado, disse ao Expresso: “Isto é absolutamente inédito. O processo deveria ter ficado a aguardar a conclusão do processo crime. Isto é perseguição em estado puro.” Segundo o advogado, não houve qualquer investigação no processo disciplinar. “Foram ao processo crime buscar o despacho de indiciação e transportaram tudo em bloco para o processo disciplinar”, afirmou.

Portugal | Centralismo nada democrático


Paulo Baldaia | Jornal de Notícias | opinião

É uma ironia* histórica que tenhamos chegado a 2019 e seja o Partido Comunista Português a assumir que é preciso cumprir a Constituição e avançar com a Regionalização, anunciando que vai apresentar uma proposta nesse sentido. Não está totalmente sozinho.
O Bloco também se opõe a esta "regionalização sem democracia" que é a opção do Governo e que passa por deixar que sejam os autarcas a escolher os membros das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). PCP e Bloco querem mais, querem que o povo seja de novo chamado a escolher.

É igualmente bastante irónico que apareça o presidente da República, descrito pelo primeiro-ministro como o campeão da luta contra a regionalização, muito preocupado porque "estão a pôr o carro à frente dos bois", argumentando que é cedo para fazer de novo esse caminho. Marcelo quer que se insista no processo de descentralização, acordado entre PS e PSD, que ele próprio considera pífio por "não ter chegado às pessoas".

O centralismo, perpetuado pelo Bloco Central, pode travestir-se de descentralização de competências para o poder local existente, mas sempre sobram em competências o que decididamente falta em poder financeiro. Pode igualmente anunciar a renúncia à nomeação do pessoal das CCDR, mas não deixa que seja o povo a fazer essa escolha, entregando-a ao seu pessoal que tem mais de 80% do colégio eleitoral (autarcas). Quando, há 20 anos, Guterres e Marcelo acordaram estar em desacordo nesta matéria, impondo um duplo referendo, descobriram a pólvora, impedindo a regionalização. Agora, é preciso que o PS e o PSD digam que caminho querem seguir. Sem tibiezas!

*É irónico porque pertence aos comunistas leninistas a célebre expressão "centralismo democrático", como forma de definir o sistema de organização interna. Na verdade, por mais democrático e alargado que fosse anunciado o debate sobre as questões programáticas, as decisões eram das cúpulas do partido e deviam ser assumidas por todos.

*Jornalista

Joana Amaral Dias quebra silêncio sobre morte do pai, Carlos Amaral Dias


A psicoterapeuta fez uma publicação nas redes sociais

Joana Amaral Dias fez uma publicação na sua conta de Facebook onde falou pela primeira vez publicamente acerca da morte do pai, Carlos Amaral Dias.

Partilhando uma fotografia onde surgiam os dois, a mesma fez saber: "O velório do meu pai realizar-se-á na segunda-feira pelas 18:00h na Basilica da Estrela em Lisboa. Na terça-feira, o funeral começará na Igreja de São José em Coimbra pelas 14:30h, seguindo depois para o cemitério da Conchada onde o deixaremos junto aos meus avós".

"Agradeço todas as mensagens de pesar, condolências e apoio. Têm sido centenas e, apesar de não conseguir responder, acreditem que todas contam, todas calam fundo e guardo cada uma. Bem haja", completa.

Notícias ao Minuto | Imagem: © Facebook/Joana Amaral Dias


Netanyahu reúne com Costa. Irão, cibersegurança e terrorismo na agenda


O primeiro-ministro israelita reúne-se esta quinta-feira com António Costa, depois do encontro de quarta-feira em Lisboa com Mike Pompeo. As relações entre Portugal e Israel vão ficar reforçadas com a visita de Marcelo Rebelo de Sousa àquele país no próximo ano.

Cooperação tecnológica na área da cibersegurança, colaboração no combate ao terrorismo e nas áreas científica e académica, serão pontos na agenda do encontro, esta quinta-feira, entre os primeiros-ministros israelita e português - soube o DN junto a fontes diplomáticas.

"As relações comerciais entre os dois países nunca estiveram tão boas", sublinha João Rebelo, ex-presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel. "E do ponto de vista político e diplomático terão o seu ponto alto com a visita do Presidente da República a Israel, em janeiro, no âmbito do dia de memória do holocausto", assinala ainda. Será a primeira visita a Israel de um chefe de Estado, desde que Mário Soares ali se deslocou em 1994, que coincidiu com o assassinato do primeiro-ministro Yitzhak Rabin.

Fonte de Belém confirmou que a visita está "prevista", bem como fonte diplomática israelita.

A lutar pela sobrevivência política, Benjamin Netanyahu - que ainda não conseguiu formar governo desde as eleições de setembro e está acusado de corrupção - aproveitou a sua vinda a Lisboa, cujo objetivo principal foi encontrar-se com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, para também procurar apoio do governo português na sua 'guerra' contra o Irão.

Portugal | Costa recebeu Pompeo em São Bento. Relações luso-americanas em discussão


O primeiro-ministro, António Costa, recebeu hoje o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, em São Bento, em Lisboa, numa reunião em que esteve em análise o atual quadro de relações bilaterais entre Portugal e os Estados Unidos.

"As relações luso-americanas foram o tema central da reunião", disse à agência Lusa fonte oficial do executivo português no final de um encontro de 50 minutos entre António Costa e Mike Pompeo, em que também esteve presente o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Mike Pompeo chegou a São Bento às 09h00 em ponto, tendo sido recebido à entrada pelo seu homólogo português, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Já numa das salas de reuniões da residência oficial do primeiro-ministro, na presença de António Costa, Mike Pompeo escutou um elogio de Augusto Santos Silva ao embaixador dos Estados Unidos em Portugal, George Glass.

"É o melhor diplomata dos Estados Unidos", disse, com o secretário de Estado norte-americano a concordar, apontando que George Glass "já foi premiado" pelo seu trabalho diplomático.

"Isso ajuda as nossas boas relações", acrescentou Mike Pompeo, que ainda durante o dia de hoje, após uma conferência de imprensa no Ministério dos Negócios Estrangeiros, segue para Marrocos.

EUA preparam a NATO para enfrentar a Rússia e a China


M K Bhadrakumar [*]

A cimeira de 3-4 de Dezembro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Londres, assemelha-se a uma reunião de família após o ressentimento quanto à questão dos gastos militares dos aliados europeus dos EUA.

A tendência é aumentar os gastos com defesa dos aliados europeus e do Canadá. É expectável que mais de US$100 mil milhões sejam acrescentados aos orçamentos de defesa dos Estados membros até o final de 2020.

Mais importante ainda, a tendência na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO, em Bruxelas nos dias 19 e 20 de Novembro, na véspera da cimeira de Londres, mostrou que apesar das crescentes diferenças dentro da aliança os Estados membros cerraram fileiras em torno de três itens prioritários da agenda global dos EUA – escalada da política agressiva em relação à Rússia, militarização do espaço e contenção da ascensão da China.

A NATO seguirá a liderança de Washington para estabelecer um comando espacial, considerando oficialmente o espaço como "um novo domínio operacional" . Segundo o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, esta decisão "pode permitir aos planeadores da NATO solicitarem aos aliados que forneçam recursos e serviços, tais como comunicações por satélite e imagens de dados".

Stoltenberg disse : "O espaço também é essencial para a dissuasão e defesa da aliança, incluindo a capacidade de navegar, para reunir inteligência e detectar lançamentos de mísseis. Cerca de 2.000 satélites orbitam a Terra. E cerca de metade deles pertence a países da NATO".

Da mesma forma, Washington instou a NATO a identificar oficialmente a ascensão da China como um desafio a longo prazo. Segundo reportagens dos media, a reunião de Bruxelas atendeu à exigência dos EUA e decidiu oficialmente iniciar a vigilância militar da China.

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