Guerra nuclear | A política ‘100 segundos para a meia-noite’

A Arte da Guerra

Manlio Dinucci | Global Research, January 28, 2020 | ilmanifesto.it

Enquanto a atenção político-mediática estava concentrada na campanha eleitoral, em Itália, o ponteiro do “Relógio do Apocalipse” – o relógio simbólico que no Boletim de Cientistas Atómicos dos EUA indica a quantos minutos estamos da meia-noite da guerra nuclear – foi movido para a frente, para 100 segundos para a meia-noite. É o nível de alarme mais alto desde que o “Relógio” foi criado, em 1947 (como comparação, o nível máximo durante a Guerra Fria foi de 2 minutos para a meia-noite).

No entanto, em Itália, a notícia passou quase ignorada ou assinalada como uma espécie de curiosidade, quase como se fosse um jogo de vídeo (videogame).

Ignora-se o facto de que o alarme foi lançado por uma comissão científica da qual fazem parte 13 Prémios Nobel.

Eles advertem: “Estamos perante uma emergência real, um estado absolutamente inaceitável da situação mundial que não permite nenhuma margem de erro nem atraso imediato”. A crise mundial, agravada pela mudança climática, “torna realmente possível uma guerra nuclear, iniciada com base num plano ou por engano ou por simples mal entendido, a qual poria fim à civilização”.

A possibilidade de guerra nuclear – sublinham – foi acrescida pelo facto de, no ano passado, vários tratados e negociações importantes terem sido cancelados ou destruídos, criando um ambiente propício a uma corrida renovada aos armamentos nucleares, à proliferação e à redução do limiar nuclear.

Portugal/Greve | "Tudo encerrado para ir para a rua à tarde", diz Ana Avoila sobre a greve

Em jeito de balanço da greve da Função Pública, a coordenadora da Frente Comum diz que a manifestação desta sexta-feira será "grande".

A coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, mostrou-se confiante, esta sexta-feira, relativamente aos números da greve dos trabalhadores da Função Pública, adiantando que está "tudo encerrando para ir para a rua à tarde", altura em que decorrerá uma manifestação. 

Os trabalhadores da administração pública cumprem hoje uma greve nacional, a primeira da atual legislatura, e realizam uma manifestação, em Lisboa, com as várias organizações sindicais da CGTP e da UGT a anteciparem uma forte adesão aos protestos.

"Esperamos milhares e milhares de trabalhadores na manifestação de Lisboa, vindos de todos os pontos do país", disse Ana Avoila, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

A adesão dos funcionários das escolas e também dos professores e educadores "será grande", uma vez que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) convocou uma greve para o mesmo dia para reforçar a mobilização do setor da educação para o protesto, adianta a dirigente sindical.

Esta é a primeira greve nacional da função pública desde que o atual Governo liderado por António Costa tomou posse, em outubro, e acontece a menos de uma semana da votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), marcada para 6 de fevereiro.

Notícias ao Minuto | Imagem: Global Imagens

Portugal fascista | CDS do Chicão com saudades de Salazar e da PIDE

CDS. Um dos novos dirigentes elogiou a PIDE e Salazar. E acusou Aristides Sousa Mendes de ser "agiota de judeus"

Elogios a Salazar e à PIDE ou críticas a Aristides Sousa Mendes. Abel Matos Santos, que integra a nova direção do CDS, diz que publicações tiveram “o seu contexto”.

As publicações, de 2012 a 2015, mostram elogios ao ditador português ou à PIDE e críticas ferozes ao cônsul que salvou muitos judeus do holocausto. Em declarações ao Expresso, Abel Matos Santos diz que essas publicações tiveram “o seu contexto”. Já a Direção do CDS diz desconhecer as declarações, mas lembra que pensamento de dirigente já era “conhecido” do partido.

Os comentários encontram-se em publicações, mais antigas ou mais recentes, feitas – e ainda disponíveis – no Facebook de Abel Matos Santos, dirigente nacional do CDS que passou a fazer, com a eleição de Francisco Rodrigues dos Santos, parte da Comissão Executiva do CDS. Questionado pelo Expresso, que divulgou a notícia, Matos Santos diz que as afirmações tiveram, “como tudo nas nossas vidas, o seu momento e o seu contexto”.

As polémicas declarações, publicadas na página que usa para expressar posições públicas, multiplicam-se pelo menos desde outubro de 2012, data em que partilhou uma notícia do “Público” titulada “Embaixador de Israel diz que Portugal tem uma «nódoa» que os judeus não esquecem” para fazer o seguinte comentário sobre Aristides Sousa Mendes, o diplomata que concedeu contra a vontade de Salazar milhares de vistos a refugiados: “Porque será que defendem Sousa Mendes, que foi um agiota dos judeus?”.

Portugal | Assembleia do Livre retira confiança a Joacine Katar Moreira

Mais de 80% dos membros votaram na retirada de confiança

O desfecho era "inevitável" e a nova Assembleia do partido ratificou a decisão tomada a 16 de janeiro. Joacine Katar Moreira perde a confiança política do Livre e pode passar a deputada não inscrita.

A primeira reunião da nova Assembleia do Livre terminou com a retirada de confiança política a Joacine Katar Moreira. Numa reunião que demorou mais de nove horas, terminando já ao início da manhã desta sexta-feira, a Assembleia do partido (eleita no último Congresso há cerca de duas semanas) ratificou a decisão da Assembleia anterior, com mais de 80% dos membros a votar pela retirada de confiança à deputada. Está agendada ainda para a manhã desta sexta-feira uma conferência de imprensa do Grupo de Contacto na sede do partido.

Depois de alguma confusão sobre a convocatória da deputada para a reunião, sabe o Observador que Joacine Katar Moreira não esteve presente na reunião, bem como Ricardo Sá Fernandes membro do Conselho de Jurisdição do partido que marcou presença na SIC Notícias à mesma hora que decorria a Assembleia.

REDUÇÃO PARCIAL DAS PUBLICAÇÕES NO PÁGINA GLOBAL

DEVIDO A FASES LONGAS DE INSTABILIDADE NA REDE REDUZIMOS (DURANTE CERCA DE UMA SEMANA) AS PUBLICAÇÕES HABITUAIS NO PÁGINA GLOBAL.

EVIDENTEMENTE QUE SE A ESTABILIDADE DA REDE REGRESSAR POR COMPLETO ANTES DO PERÍODO PREVISTO OU POR PERÍODOS ESPORÁDICOS QUE PERMITAM PROCEDER A PUBLICAÇÕES FAREMOS TODOS OS POSSÍVEIS POR OS APROVEITAR E PUBLICAR EM CONFORMIDADE COM A QUALIDADE DA REDE.

CONFIANTES QUE OS HABITUAIS LEITORES REGRESSARÃO À NOSSA COMPANHIA PEDIMOS DESCULPA PELA INTERRUPÇÃO QUE JÁ ESTÁ A OCORRER.

BREVEMENTE REGRESSAREMOS À NORMALIDADE.

Com amizade

Da redação PG

Portugal | Marcelo vai condecorar Rui Pinto

Paulo Baldaia* | Jornal de Notícias | opinião

Para começo de conversa, convém dizer que não faço a mínima ideia se vai ou não vai, mas sei que devia. Depois de ter condecorado dezenas de desportistas pelas vitórias conseguidas aquém e além-mar, o presidente da República engrandecia-se a si próprio e ao povo que representa se desse um murro na mesa e dissesse que o rei vai nu.

Esta justiça que temos envergonha a democracia que somos. Não sei se devia avançar com uma Ordem de Mérito (destina-se a galardoar atos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, que revelem abnegação em favor da coletividade) ou com uma Ordem da Liberdade (destina-se a distinguir serviços relevantes prestados em defesa dos valores da Civilização, em prol da dignificação da Pessoa Humana e à causa da Liberdade), mas é urgente que o mais alto magistrado da Nação reponha a ordem justa das coisas.

A prisão preventiva de Rui Pinto não deve inibir o presidente de fazer justiça. Embora pareça, este denunciante não está julgado e condenado e, por isso, pode receber um galardão presidencial. E, se vier a ser condenado pela alegada tentativa de extorsão, é certo que já terá cumprido mais do que a sua pena, tornando-se duplamente merecedor da distinção: porque é justo o agradecimento e porque é injusta esta prisão preventiva. Assim como assim, Ronaldo, que foi investigado, julgado e condenado porque noutros países levam a sério as denúncias de Rui Pinto, manteve a comenda. Pode escrever no seu diário, professor Marcelo Rebelo de Sousa, este denunciante que está por trás do Luanda Leaks é o mesmo do Football Leaks e é o mesmo que vazou muita informação perdida na caixa de correio da PLMJ e que o "Expresso" está proibido de divulgar porque, alegam os tribunais portugueses, há limites que "não podem ser encarados como uma censura, que supõe sempre uma arbitrariedade por parte do censor, mas que estabelecem as balizas da convivência democrática".

Grande democracia esta, senhor presidente, que pressupões que há Leaks de primeira e Leaks de segunda. Envergonhe-se, por isso, senhor professor de Direito Constitucional, porque, como disse Catarina Martins no Porto Canal, este caso do Rui Pinto escancara a evidência de que "o futebol vive um regime de exceção no Estado de direito" e isso "é um problema" sério. À justiça o que é da justiça e à política o que é da política. Está mais do que na hora da política pôr ordem na justiça.

*Jornalista

Imagem: Instagram

Dívidas do maior hospital de Lisboa travam compra de medicamentos para cancro

Dívidas acumuladas também impediram a contratação de serviços para limpar roupa hospitalar em hospitais de Trás-os-Montes e Alto Douro.

As dívidas acumuladas do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, que inclui os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, levaram o Tribunal de Contas a chumbar a compra de dois medicamentos para um cancro na medula óssea.

A razão não é nova, mas desta vez afetou uma compra, no valor de 2,7 milhões de euros, de Lenalidomida e Talidomida, dois fármacos para o mieloma múltiplo (também designado simplesmente como mieloma), uma doença oncológica com origem nos plasmócitos da medula óssea.

O acórdão fechado em dezembro pelo Tribunal de Contas, mas só agora divulgado, explica que o contrato com a farmacêutica, única a vender estes medicamentos, foi assinado em setembro para vigorar até ao final de 2019.

No entanto, a decisão do tribunal só foi fechada em dezembro e acabaria por recusar dar o visto à compra pois o Centro Hospitalar tem fundos negativos de 54,6 milhões de euros, estando impossibilitado, essas dívidas acumuladas, de cumprir a chamada Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso que impede os serviços públicos de avançarem com contratos se não tiverem verba disponível para os pagar em três meses.

Vírus chega a 2.° país europeu. Caso confirmado na Alemanha

O primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus detetado na China foi confirmado na Alemanha, anunciou na segunda-feira à noite o ministério da Saúde da Baviera.

"Um homem da região de Starnberg foi infetado com o novo coronavírus" e "está sob vigilância médica e em isolamento", informou um porta-voz do ministério em comunicado.

O paciente está "clinicamente em boas condições", adiantou o porta-voz sem dar detalhes. Os familiares do doente foram informados dos sintomas que podem aparecer em caso da doença, assim como das precauções relativas à higiene que devem tomar.

O ministério não deu nenhuma indicação sobre quem é o doente ou as circunstâncias em que poderá ter sido infetado pelo coronavírus.

A Alemanha torna-se, assim, o segundo país da Europa com a confirmação da presença do coronavírus, após três casos em França, confirmados na semana passada.

Na segunda-feira, a Alemanha pediu aos seus cidadãos que evitassem viagens "não essenciais" à China, pois temiam uma rápida propagação do novo coronavírus.

A Alemanha também está a considerar uma "possível evacuação", se assim o desejarem, dos seus cidadãos da cidade chinesa de Wuhan, o epicentro do vírus.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Lusa

Leia em Notícias ao Minuto:

Vírus. Número de mortos na China sobe para 106, mais de 4 mil infetados

Exército europeu? UE já 'construiu as bases' para defesa comum -- von der Leyen

A Europa precisa de "capacidade militar confiável" para "definir o seu próprio futuro", declarou a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A ex-ministra da Defesa da Alemanha e atual líder da Comissão Europeia, Ursula von der Leyer, declarou que a Europa já "construiu as bases para a União de Defesa Europeia".

A União de Defesa seria "complementar à OTAN e diferente dela", acrescentou. "Há um estilo europeu de conduzir a política externa e a política de segurança internacional, que tem o poder bélico como um instrumento importante [...] mas nunca como o único instrumento", declarou.

A Europa precisa de "capacidade militar confiável" para responder às crises da atualidade, declarou von der Leyer durante a sua participação no Fórum Económico de Davos, na Suíça.

A líder da Comissão Europeia ainda tratou de outro tema sensível na União Europeia, que é a proteção de dados pessoais, afirmando que o princípio de "proteção da dignidade digital da pessoa humana" deve prevalecer na Europa.

A regulamentação da privacidade poderá ser utilizada como base para a futura elaboração de legislação sobre inteligência artificial, acredita a alemã.

Inspetores russos realizarão vistoria em base militar dos EUA na Alemanha

Especialistas militares russos vão inspecionar uma instalação militar dos EUA na Alemanha em 28 de janeiro, disse Sergei Ryzhkov, chefe do Centro Nacional de Redução de Riscos Nucleares da Rússia.

Moscovo não esclareceu qual será a instalação militar estadunidense vistoriada.

"De acordo com o Documento de Viena de 2011 sobre medidas de fortalecimento da confiança e da segurança, um grupo russo de inspetores planeia fazer uma visita de avaliação a uma instalação militar dos EUA na Alemanha. A visita de avaliação será realizada em 28 de janeiro por um dia", disse Ryzhkov.

Segundo Ryzhkov, esse tipo de visita é realizado para confirmar as informações fornecidas sobre o contingente militar, bem como para verificar os planos operação dos sistemas de armamento e os equipamentos militares.

"Durante o briefing será apresentada informação do comando sobre os quadros, bem como sobre os principais sistemas de armamento e equipamentos", acrescentou o russo.

O Documento de Viena de 2011 contempla um amplo intercâmbio de informações sobre forças militares, planeamento e orçamentos de defesa. Os países da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) também devem informar os membros do grupo sobre determinados tipos de atividade militar, convidar observadores e realizar inspeções. O documento busca fortalecer a confiança e a segurança dos países participantes.

Sputnik | Imagem: © AFP 2019 / Daniel Roland

A grande greve francesa e sua vitória

Mobilização foi além dos sindicatos e derrotou “reforma” da Previdência. Arrojados e criativos, trabalhadores ocuparam ruas e estão em greve há quase 2 meses. Ensinaram à esquerda: é possível superar fragmentação e unir também precarizados

André Barbieri, no Blog da Boitempo, em Outras Palavras

Em seu prefácio de 1874 à obra A Guerra Camponesa na Alemanha, Engels regista o fato de que, incorporando os ensinamentos das batalhas do sindicalismo inglês e das lutas sociais na França, em especial a então recente Comuna de Paris de 1871, “os operários alemães foram colocados provisoriamente na vanguarda da luta proletária”. Ao movimento operário mais organizado da Europa na segunda metade do século XIX, Engels reconhecia que não era possível prever por quanto tempo os acontecimentos situariam os trabalhadores alemães neste lugar de honra, mas notava que “enquanto o ocuparem, o preencherão tal como é seu dever”. No mesmo espírito internacionalista, uma observação atenta dos acontecimentos atuais leva necessariamente à conclusão de que a classe trabalhadora francesa é a que hoje ocupa a vanguarda da luta proletária mundial.

E ocupa esse lugar de honra em meio a um novo ciclo internacional da luta de classes que vem dando traços marcantes à situação política. Depois da revolta dos Gilets Jaunes (Coletes Amarelos) na França em 2018, a arena mundial viu emergir lutas importantes num raio de distância que vai da Catalunha a Hong Kong: enfrentamentos de classe em países do norte da África, como Sudão e Argélia; em países do Oriente Médio, como Líbano, Iraque e Irão; e um ciclo de rebeliões populares em Porto Rico, Honduras, Haiti, com a presença de jornadas revolucionárias no Equador e no Chile, e um golpe de Estado na Bolívia. O pano de fundo destes processos não são em geral grandes catástrofes (guerras ou cracks económicos), como aconteceu, por exemplo, na primeira metade do século XX, mas sim uma crise do capitalismo que se arrasta desde 2008 e que passou por diferentes momentos.

Como Washington está a “libertar” os países livres

Andre Vltchek | Global Research*, 27 de janeiro de 2020

Obviamente, existem sérias questões linguísticas e desacordos entre o Ocidente e o resto do mundo. Termos essenciais como "liberdade", "democracia", "libertação", até mesmo "terrorismo", são todos confusos; eles significam algo absolutamente diferente em Nova York, Londres, Berlim e no resto do mundo.

Antes de começarmos a analisar, lembremos que países como Reino Unido, França, Alemanha e Estados Unidos, bem como outras nações ocidentais, estão espalhando o terror colonialista para basicamente todos os cantos do mundo. E, no processo, eles desenvolveram terminologia e propaganda eficazes, o que tem justificado e até glorificado atos como saques, tortura, estupro e genocídios. Basicamente, a primeira Europa e depois a América do Norte literalmente "escaparam com tudo, incluindo assassinatos em massa". Os povos nativos das Américas, África e Ásia foram massacrados, suas vozes silenciadas. Escravos foram importados da África. Grandes nações asiáticas, como a China, que hoje é “Índia” e Indonésia, foram ocupadas, divididas e completamente saqueadas.

E tudo foi feito em nome da propagação da religião, “libertando” as pessoas de si mesmas e “civilizando-as”.

Nada realmente mudou.

Até hoje, pessoas de grandes nações com milhares de anos de cultura são tratadas como crianças; humilhados como se ainda estivessem no jardim de infância, querendo obrigá-las a como se comportar e a como pensar.

Às vezes, se "se comportam mal", levam uma palmada. Periodicamente, eles levam a palmada com tanta força que depois levam décadas, até séculos, para voltar a erguer-se. A China levou décadas para se recuperar do período de "humilhação". Atualmente, a Índia e a Indonésia estão tentando recuperar-se da barbárie colonial e, no caso da Indonésia, do golpe fascista administrado pelos EUA em 1965.

Mas se você voltar aos arquivos de Londres, Bruxelas ou Berlim, todos os atos monstruosos do colonialismo são justificados por termos elevados. As potências ocidentais estão sempre "lutando pela justiça"; eles são "esclarecedores" e "libertadores". Sem arrependimentos, sem vergonha e sem segundas intenções. Eles estão sempre corretos!

Como agora; exatamente como é hoje em dia.

COMBATE À CORRUPÇÃO OU CAMINHO PARA A CONFUSÃO?

Alberto Castro*, Londres

Em nome da igualdade, liberdade e fraternidade, os revolucionários franceses cortaram a cabeça do rei Luiz XVI e da rainha Maria Antonieta. Em nome da revolução, Robespierre, o defensor do povo, o chamado incorruptível, mandou para a guilhotina os seus opositores girondinos e também os seus companheiros de luta jacobinos. Em nome da justiça e da revolução Robespierre foi ele mesmo guilhotinado pelos adversários por ter-se tornado cruel, ditador. Sangue e terror mancharam os nobres ideais da Revolução Francesa.

Em nome da libertação do jugo colonial começou de forma mais brutal a luta pela independência de Angola quando em março de 1961 a UPA matou e mutilou, muitos à catanada, centenas de colonos brancos e também negros nas fazendas de café na região dos Dembos, Negage, Úcua e Nambuangongo.

Em nome da luta contra o imperialismo norte-americano e seus lacaios no continente milhares de angolanos perderam as suas vidas outros tantos ficaram mutilados e milhares fugiram da guerra. O mesmo aconteceu em sentido inverso em nome da luta contra o comunismo o mesmo aconteceu em Angola. Em nome da luta contra o fraccionismo centenas foram mortos sumariamente e outros tantos implacavelmente perseguidos e desaparecidos sem deixar rastros. A pretexto de alegadas conspirações políticas e práticas de feitiçaria no "reino'' da Jamba famílias inteiras foram dizimadas, pessoas perseguidas e torturadas até à morte, mulheres e crianças queimadas vivas.

A ambição política e o revanchismo sempre marcaram os principais atores nos processos pré e pós independência em Angola. E o slogan "a luta continua" parece fazer também jus a uma história de continuidade de erros trágicos que lideranças políticas angolanas teimam em repetir. Do inicial entusiasmo com o necessário combate à corrupção somos tomados por uma inquietude com a repetição trágica da história quando vemos que a ambição política e o revanchismo parecem claramente guiar e manchar o imprescindível combate à corrupção que, na minha modesta opinião se faz acima de tudo com boa governação e criação de mecanismos de fiscalização da transparência na gestão da coisa pública, passando também por uma oposição capaz, uma sociedade civil atuante e uma imprensa vigilante.

Portugal | Ana Gomes critica "dois pesos e duas medidas" da Justiça em relação a Rui Pinto

A ex-eurodeputada socialista exige que Rui Pinto, a fonte dos documentos que levaram ao Luanda Leaks, tenha estatuto de denunciante.

A antiga eurodeputada Ana Gomes criticou, esta segunda-feira, os "dois pesos e duas medidas" da Justiça portuguesa em relação ao pirata informático Rui Pinto, o denunciante dos casos Luanda Leaks e Footbal Leaks.

"Há dois pesos e duas medidas", afirmou Ana Gomes, considerando "completamente obsoleta a posição daqueles que no sistema judiciário [português] não querem querer conhecer a luta, que é serviço público, por parte de um denunciante que expõe criminalidade organizada".

Rui Pinto, criador do Football Leaks, uma plataforma onde foram publicados vária documentação secreta relativa a transferências e contratos de jogadores, vai responder em julgamento por 90 crimes de acesso ilegítimo, acesso indevido, violação de correspondência, sabotagem informática e tentativa de extorsão.

O 'hacker' português está a ser julgado em Portugal por acesso ilegal a documentos, mas a justiça portuguesa já aceitou colaborar com a sua homóloga angolana, que utiliza documentação recolhida por Rui Pinto para acusar a empresária Isabel dos Santos de má gestão de dinheiros públicos.

Essa posição da justiça portuguesa, ao contrário de outros países europeus que aceitaram a documentação de Rui Pinto, "servem à criminalidade que capturou o sistema" judicial, disse a ex-eurodeputada.

"Tudo está capturado por interesses. Tudo o que tem poder para dar combate à criminalidade e corrupção no sistema político, económico e social é vulnerável e está infiltrado e é isso que explica muitas outras incoerências a que temos assistido nos últimos anos em Portugal", acusou Ana Gomes.

Portugal | Passos quer aliança à Direita para as reformas que o país precisa

O RESSUSCITAR DE UM DOS GRANDES INIMIGOS PÚBLICOS*

O ex-primeiro-ministro e antigo líder do PSD Pedro Passos Coelho dirigiu este domingo um "voto público" ao PSD e ao CDS de "afirmação" e "união" para que os dois partidos possam fazer as "ações reformistas importantes" que o país precisa.

"Isso está perfeitamente ao nosso alcance e o país precisa disso, e nós precisamos disso. É o voto que aqui quero deixar. Que o exemplo da Barca possa ser inspirador para os nossos partidos, e em particular para o meu, que é o PSD", afirmou Passos Coelho.

O ex-governante, que falava durante a tomada de posse dos novos órgãos da concelhia de Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, terminou um discurso de quase 40 minutos, formulando um voto público aos dois partidos, em particular, ao seu.

"Que possa encontrar o seu caminho, certamente de afirmação e de união, porque as pessoas têm de se saber unir. Se andarem em desavenças é mais difícil chegar a algum lado. Não estou a dizer que é impossível, mas é mais difícil", referiu.

Passos Coelho lembrou que os dois partidos fecharam "ciclos políticos" e que novos se abriram.

"No PSD houve eleições há pouco tempo e haverá um congresso daqui a 15 dias para coroar essa eleição. O CDS fez hoje o seu congresso. Podemos dizer que aqueles que estiveram, no Governo, juntos no passado com essas responsabilidades fecharam um ciclo, em definitivo, e abriram outro. Ainda para mais com pessoas e dirigentes que não tiveram nada a ver nem com esse Governo, nem com outros passados, destes partido", especificou.

Portugal | Governo levará à AR eventual injeção extraordinária no Novo Banco

O ministro das Finanças, Mário Centeno, reiterou hoje que o Governo "não está a negociar nenhuma injeção extraordinária" no Novo Banco, mas disse que caso existam operações desse tipo, "terão que vir" a debate na Assembleia da República.

"Se e quando elas existirem, elas terão que vir a esta Assembleia da República. É esse um compromisso que aqui fica", disse Mário Centeno sobre eventuais injeções de capital extraordinárias no Novo Banco, durante o debate na especialidade sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Tal como tinha dito em Bruxelas no dia 20 de janeiro, Mário Centeno assegurou que "o Governo não está a negociar nenhuma injeção extraordinária daquelas que têm vindo a lume na imprensa".

"Não há nenhuma negociação, não há nenhuma proposta, estamos muito longe disso acontecer", disse, na altura.

Em resposta à deputada Mariana Mortágua (BE) e ao deputado Duarte Alves (PCP), Centeno afirmou que "o quadro de venda do Novo Banco em 2017 foi claro e difícil".

"Foi sujeito a enorme escrutínio nesta Assembleia. Eu digo claro porque as condições de funcionamento do mecanismo contingente de capital são claras, são auditadas, e, portanto, foram reforçados esses procedimentos de auditoria sobre as injeções, e devem preocupar a todos e ter-nos todos atentos", prosseguiu.

Portugal | Isenções tributárias a partidos ou armas de arremesso à democracia?

Dois partidos apresentaram propostas de alteração ao Orçamento do Estado que, a pretexto de visarem eliminar isenções tributárias em nome uma suposta igualdade, não fazem mais do que atacar a democracia.

Tanto a Iniciativa Liberal (IL) como o BE defendem que no Orçamento do Estado (OE) para 2020 venha a ser contemplada a eliminação da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de que os partidos políticos, assim como outras entidades, beneficiam no caso de património imobiliário destinado à actividade partidária e política.

A IL vai mais longe e também propõe a eliminação da isenção do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) na actividade político-partidária, que se aplica, entre outras matérias, em questões de propaganda e mensagem política.

Entre criar um soundbyte e procurar cavalgar em demagogia, este tipo de propostas escamoteia o facto de que os partidos políticos só beneficiam de isenção de IMI nas instalações de sua propriedade destinadas exclusivamente à actividade política, sendo que todo o seu restante património está sujeito à tributação geral. O mesmo princípio aplica-se na importância dada à difusão da mensagem política plural, que visa preservar os valores democráticos.

A opção política e constitucionalmente consagrada é a da defesa de que os partidos e a sua actividade política encerram valores e princípios que nutrem a dignidade na democracia, e que, consequentemente, merecem ter expressão no regime tributário.

Não se esqueça também que existem diversas outras entidades (cerca de duas dezenas!) cuja acção é classificada de interesse público e também beneficiam, por isso mesmo, de isenções tributárias e regimes próprios, no sentido da defesa dessa actividade.

O objectivo de trazer esta matéria à discussão não é novo. Recorde-se que em 2016 já o CDS-PP e o BE tinham avançado com propostas semelhantes que, estigmatizando os partidos e o seu papel na sociedade, atacam severamente a democracia.

AbrilAbril | editorial em 15.01.2020

Portugal | O CDS A FUGIR DA LEVADA

Pedro Ivo Carvalho | Jornal de Notícias | opinião

É da levada íngreme em direção à irrelevância que foge o CDS. É da absoluta necessidade de voltar à esfera do poder que depende o êxito dessa fuga. E é a urgência em consegui-lo que vai determinar o grau de empenho e o estilo do novo líder do partido, Francisco Rodrigues dos Santos.

Ele que, em poucos meses, poucos acreditaram ser capaz de chegar, ver e vencer. Ele que, ancorado numa estratégia pragmática, de afrontamento aos barões, fazendo uso da irreverência da idade e de um discurso menos tolerante com o status, sonha com um CDS como farol da Direita. Um CDS declaradamente conservador, mais musculado. Que faça caminho do extremo para o meio e não o inverso. "Seremos um partido que se tornará sexy", enfatizou o presidente que já não quer ser tratado por "Chicão".

Mas a Direita de hoje, esta Direita onde agora o novel presidente quer estacionar o partido, não é a mesma que guindou o CDS ao Governo de Passos Coelho. Que gerou ministros e secretários de Estado. A Direita onde o CDS versão 2020 quer florescer, a "nova Direita", como a designa Francisco, é também a Direita do Chega, dos populismos, do ascendente da mensagem acéfala das redes sociais no discurso político, da intransigência. Uma Direita com trincheiras, de facas na liga, sem travões que não os muito poucos que cria para si própria.

Ora, um CDS mais extremado do que aquele que vimos na vigência de Assunção Cristas terá necessariamente de disputar esse eleitorado. Porque a tal levada íngreme em direção à irrelevância de que foge um partido com cinco deputados pode transformar-se muito rapidamente num precipício sem retorno. Salvar-se ou morrer, eis o dilema do CDS. Veremos que efeitos terão no discernimento político de Francisco Rodrigues dos Santos os instintos de sobrevivência desta "nova Direita".

* Diretor-adjunto

Portugal/Luanda Leaks | Rui Pinto revela que entregou disco rígido com dados sobre Isabel

Os advogados de Rui Pinto revelaram que o seu cliente entregou, em 2018, um disco rígido com dados relacionados com as recentes revelações sobre a fortuna de Isabel Dos Santos.

"Os advogados abaixo assinados declaram que o seu cliente, o Sr. Rui Pinto assume a responsabilidade de ter entregue, no final de 2018, à Plataforma de Proteção de Denunciantes na África (PPLAAF), um disco rígido contendo todos os dados relacionados com as recentes revelações sobre a fortuna de Isabel dos Santos, sua família e todos os indivíduos que podem estar envolvidos nas operações fraudulentas cometidas à custa do Estado angolano e, eventualmente, de outros países estrangeiros", refere uma nota enviada às redações.

Segundo o documento, a que o JN teve acesso, Rui Pinto "procurou, assim, ajudar a entender operações complexas conduzidas com a cumplicidade de bancos e juristas que não só empobrecem o povo e o Estado de Angola, mas podem ter prejudicado seriamente os interesses de Portugal".

Na nota enviada pelos advogados, em três línguas - português, francês e inglês - Rui Pinto "esclarece que entregou este disco rígido, no cumprimento do que entende ser um dever de cidadania, e sem qualquer contrapartida", depois de tomar conhecimento das missões realizadas pela organização PPLAAF, permitindo que usassem os dados como entendessem.

Rui Pinto "está satisfeito por ver que, graças ao intenso trabalho do consórcio de jornalistas ICIJ, todos os dados foram explorados, verificados, validados e, portanto, encabeçaram as revelações que necessariamente levarão à abertura de investigações criminais em muitos países, incluindo Portugal", lê-se ainda no documento.

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O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) revelou no dia de 19 de janeiro mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de 'Luanda Leaks', que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

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Os advogados de Rui Pinto defendem também que: "está feita a prova de que, sem as imensas revelações de Luanda Leaks, tornadas possíveis graças ao nosso cliente, as autoridades reguladoras, policiais e judiciais nada teriam feito".

"Graças ao nosso cliente, os cidadãos portugueses e o mundo têm acesso à verdade de um extraordinário sistema de predação e corrupção, gravemente prejudicial para Portugal, Angola e outros países", acrescentam.

Dizem também que "as decisões já tomadas pelo Banco de Portugal, PWC e outras que estão por vir demonstram a importância excecional das revelações de Luanda Leaks".

"A responsabilidade das autoridades é agora agir e abrir as investigações necessárias - já abertas em Angola - e ao mesmo tempo recuperar elevadas somas de dinheiro, mas é preciso dizer que são as mesmas autoridades portuguesas que mantêm Rui Pinto na prisão há quase um ano, sob o pretexto de uma tentativa de extorsão, e que, até este momento, apenas pediram a sua colaboração com o exclusivo intuito de o autoincriminar", sublinham.

Os advogados de Rui Pinto frisam ainda que "esta colaboração com o PPLAAF e o ICIJ está relacionada exclusivamente com a entrega deste disco rígido e que não prejudica a cooperação histórica que tem realizado com o consórcio European Investigative Collaborations (EIC) desde as primeiras revelações do Football Leaks".

Jornal de Notícias

Portugal radical | Os sete minutos da detenção de Cláudia Simões

Aconteceu com uma mulher de pele escura, despoletado pela não apresentação do passe de viagens de uma criança que por lei até beneficia de viagens gratuitas (8 anos). Informou a mãe ao motorista que se havia esquecido do referido passe da criança – que parece que existe somente… parece que por nada.

Não estando pelos ajuste o motorista-cobrador da Vimeca solicitou a intervenção da polícia. Um polícia presente quis fazer a detenção da mulher, devido à falta de passe  de viagens da criança, quis algemá-la para a deter e levar para a esquadra. Com o que ela não concordou por considerar que tudo não passava de um exagero… e provável comportamento racista.

O que se deve perguntar é a razão que justifica tanto radicalismo, tanto exagero, provavelmente tanto racismo. Se acaso a pele da mulher não tivesse aquele tom escuro, se fosse “branca” (raça superior?), ocorreria tanto radicalismo, tanto exagero? E porque é necessário um passe para viagens que são legalmente gratuitas?

Diz-se compreensivelmente, justificadamente, que o racismo é estúpido – mas que ele existe todos sabemos - também a exigência de um passe é algo muito estúpido para uma criança a quem a lei reserva beneficio de gratuitidade nas viagens em transportes públicos. Igualmente estúpido foi a postura do motorista-cobrador, assim como a do elemento da PSP. E estúpida foi a reação da mãe da criança às posturas estúpidas do motorista-cobrador e do PSP.

Se é (se fosse) verdade que em Portugal não existe racismo e que o pomo da questão e atitudes não foi o racismo, então o que foi?

A seguir leia o constante no Jornal de Notícias de hoje, que o conduzirá ao visionamento de um vídeo de luta em parte semelhante a greco-romana. Prevaricadora (mãe da criança) a rebolar-se no chão em amálgama com um agente da PSP. Rebolanços no chão que só terminaram com a ajuda de populares que contribuíram para que o agente conseguisse algemar a senhora interveniente na luta radical gerada por mentes radicais, senão racistas. O que dificilmente será entendido por juízes igualmente radicais, racistas ou adeptos de exageros.

Além de tudo, o incidente mancha todos os intervenientes e a instituição PSP, mostrando, entre outras tendências e atitudes, quanto os seres humanos são capazes de se prestarem ao ridículo devido a mentes psicóticas e em certos lapsos de tempo ausentes de um pingo de humanidade e inteligência.

Entretanto houve uma criança a presenciar toda aquela cena execrável. Lembrem-se disso, pois é ainda o mais lamentável e condenável.

MM | PG

Leia e veja do Jornal de Notícias o texto e a ligação ao vídeo:

Os sete minutos da detenção de Cláudia Simões 

O JN teve acesso a um vídeo, de sete minutos, em que se vê um agente da PSP a deter Cláudia Simões, a mulher que se queixa de ter sido agredida pela Polícia e que foi constituída arguida por ofensas contra o elemento policial.

No vídeo vê-se que o PSP tenta dominar a mulher e queixando-se, várias vezes, de estar a sofrer mordidelas da mulher. Pede-lhe ainda que pare de resistir à detenção. Por outro lado, também se ouve a mulher a queixar-se de racismo por parte do agente e diz-lhe que nada fez, pedindo-lhe para a largar.

Alexandre Panda | Jornal de Notícias

Ver vídeo

Leia em Jornal de Notícias

Motorista espancado sem memória dos agressores

Cláudia Simões sobre agressão a motorista: "Não temos nada a ver"

Balanço na China sobe para 80 mortos e mais de 2.300 casos confirmados

Wuhan, China, 27 jan 2020 (Lusa) -- O número de mortos devido ao novo coronavírus detetado na China aumentou hoje para 80, após 24 novos óbitos registados na província de Hubei, o epicentro do contágio, anunciaram as autoridades locais.

Nesta região foram detetados 371 novos doentes infetados pelo coronavírus (denominado provisoriamente 2019-nCoV), elevando o número de casos confirmados para mais de 2.300 em todo o território da China, segundo dados do Governo central.

O novo coronavírus foi detetado na cidade chinesa de Wuhan (centro) no final de 2019 e o anterior balanço apontava para 56 mortos na China.

A maioria das pessoas infetadas encontram-se no território continental da China, mas há também casos confirmados em Macau, Hong Kong, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, França, Austrália e Canadá.

Em Portugal, não se confirmou a infeção de um homem que apresentava suspeitas e que foi hospitalizado no sábado, em Lisboa, depois de ter regressado de Wuhan.

Quanto às duas dezenas de portugueses que estão na zona afetada, Lisboa admite retirá-las para Portugal, mas não esclareceu ainda o modo como irá proceder.

O ministro da Saúde chinês, Ma Xiaowei, alertou no domingo que os infetados podem transmitir a doença durante o período de incubação, que demora entre um dia e duas semanas.

Durante aquele período, os infetados não revelam sintomas, o que anula o efeito das medidas de rastreio, como medição de temperatura nos aeroportos ou estações de comboio.

Os sintomas incluem febre, dor, mal-estar geral e dificuldades respiratórias.

PCR // MLS

China | Macau sobe para seis o número de pessoas infetadas

Macau, China, 27 jan 2020 (Lusa) -- Macau elevou hoje para seis o número de pessoas infetadas com o novo coronavírus (2019-nCoV), que já causou 80 mortes na China entre os mais de 2.700 indivíduos infetados.

A nova pessoa infetada com o vírus é um jovem de 15 anos, que reside em Wuhan, província de Hubei, o epicentro do contágio, filho do quarto caso diagnosticado em Macau.

O paciente não tem febre nem tosse e vai ficar em isolamento, indicaram as autoridades em comunicado.

No domingo, o Governo de Macau anunciou que vai impedir a entrada nos casinos dos visitantes que, nos últimos 14 dias, tenham estado na província chinesa de Hubei.

Por outro lado, todos os visitantes oriundos de Hubei terão de apresentar uma declaração médica para entrar no território, numa medida que entrará em vigor também na segunda-feira.

Segundo os últimos dados, encontram-se em Macau desde 01 de dezembro passado 2.132 pessoas da província de Hubei, das quais 1.390 provenientes de Wuhan, incluindo este número turistas individuais, alunos, trabalhadores não residentes, pessoas a visitar familiares, e indivíduos em excursões, de acordo com um comunicado oficial.

A China elevou hoje para 80 mortos e mais de 2.700 infetados o balanço do novo coronavírus detetado no final do ano em Wuhan, capital da província de Hubei (centro).

As autoridades anunciaram 24 novas mortes desde domingo na região de Hubei (e mais de 700 casos), mas não registaram óbitos provocados pelo vírus fora daquela província.

Fretilin rejeita eleições antecipadas e precipitação no fim do Governo timorense

Díli, 24 jan 2020 (Lusa) -- A Fretilin, maior partido com assento parlamentar timorense, disse hoje que não deve haver precipitação em "por fim à vida" do atual Governo, defendendo entendimentos alargados e rejeitando a opção de eleições antecipadas.

Mari Alkatiri deixou essa posição vincada no encontro que uma delegação do seu partido manteve hoje com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no quadro de consultas às forças políticas sobre a crise causada pelo chumbo do Orçamento Geral do Estado (OGE).

"Terminar o Governo depende do Presidente e do quadro constitucional. Mas considero que não deve haver precipitação em pôr fim à vida deste Governo para não criar vazio no poder", disse Alkatiri, em declarações à Lusa depois do encontro.

"Precisamos de construir entendimentos e precisamos de algum tempo para os construir", sublinhou, notando que a sua interpretação é de que o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, tinha posto o seu lugar à disposição do chefe de Estado.

Moçambique deve registar crescimento económico a partir deste ano

Consultora britânica estima que a economia de Moçambique recupere do abrandamento de 1% em 2019, acelerando para 4,2% este ano e 6,5% nos próximos dois anos, graças ao setor da construção e à reestruturação da dívida.

"No seguimento de dois ciclones e de uma seca severa noutras partes do país, o crescimento económico abrandou para uns estimados 1% em 2019; a economia vai recuperar o fôlego em 2020, com uma expansão de 4,2%, alimentada pelos atuais esforços de reconstrução [da dívida] e pela atividade da construção, bem como pela política monetária", escreve a consultora britânica Economist Intelligence Unit (EIU).

Numa análise à economia de Moçambique, enviada aos clientes e a que a agência de notícias Lusa teve acesso e divulgou este sábado (25.01), os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist escrevem que apesar da aceleração, "a produção de carvão em 2020 vai cair devido às paragens programadas, e a agricultura vai continuar fraca, ainda a recuperar dos ciclones e da seca".

Em 2021 e 2022 a EIU prevê um crescimento médio de 6,5%, essencialmente à custa da indústria do gás e dos grandes investimentos que estão a ser feito, principalmente no norte do país.

A inflação, por seu lado, vai subir de 2,8% no ano passado para 3,1% este ano, "com o metical a perder valor e o banco central a cortar nas taxas de juro", e aumenta para 7,8% em 2024, potenciada pela política monetária e pelo crescimento económico propiciado pelos investimentos no gás. 

Polícia promove acusados da morte de observador eleitoral em Moçambique

A Polícia da República de Moçambique promoveu, em dezembro, dois dos cinco agentes acusados do assassinato do observador eleitoral Anastácio Matavel, em outurbro. A informação foi avançada pelo semanário Savana.

Despachos assinados pelo comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, e datados de 27 de dezembro, mostram que Edson Silica foi promovido a subinspetor da polícia e Agapito Matavele a sargento.

Os despachos foram publicados pelo semanário Savana, na edição desta sexta-feira (24.01), e fonte do Comando-Geral da PRM confirmou à agência de notícias Lusa a autenticidade dos documentos. 

A mesma fonte avançou que os nomes dos dois agentes fazem parte de uma lista com vários nomes de polícias promovidos na província de Gaza, no âmbito de promoções levadas a cabo em todo o país.

A Lusa tentou, sem sucesso, ouvir o comando-geral da PRM.

Mais dívida e menos dinheiro para pagar, eis África 2020

2020 será um ano difícil para os países que vivem de matérias-primas e têm moedas frágeis porque a tendência macroeconómica vai aumentar a pressão. Angola e Moçambique são dois dos estados nos quais a tendência mais se verifica. A agência de notação Moody’s alerta para a pressão crescente de manter o pagamento da dívida pública. 

O aumento da dívida pública em função do Produto Interno Bruto (PIB) e o custo de servir essa dívida em moeda estrangeira enfraqueceram o perfil de crédito dos países da África subsaariana este ano, refere a agência. A maior parte dos créditos são em moeda estrangeira (euros ou dólares) ou a países como a China e a Índia cujas moedas de referência permanecem estáveis. Em compensação, as moedas africanas continuam a ceder, tornando mais caro o pagamento da dívida ao exterior.

“O aumento da dívida e o peso dos pagamentos desde 2015 têm vindo a enfraquecer os perfis de crédito dos países da África subsaariana”, escreve a Moody’s num relatório sobre o ‘rating’ da região este ano.

No documento, os analistas da Moody’s escrevem que antecipam “uma modesta consolidação orçamental na região, com a média do défice orçamental a melhorar para três por cento do PIB, o que compara com um desequilíbrio das contas públicas de 3,3 por cento em 2019”.

Na análise, a Moody’s explica que, “apesar de esta descida permitir uma melhoria no perfil da dívida, a dinâmica orçamental da média dos países desta região vai continuar fraca, no geral, e deixar estes emissores com, por um lado uma capacidade limitada para implementar medidas contracíclicas de política orçamental e, por outro, com elevados riscos de liquidez devido às elevadas necessidades de financiamento e eventuais derrapagens”.

Angola | Isabel é a ponta do iceberg do e no MPLA

O professor de Ciência Política em Oxford, Ricardo Soares de Oliveira, considera que o conflito entre o MPLA de João Lourenço e a empresária Isabel dos Santos é “intensamente político” e ultrapassa o Estado de Direito que, aliás, não existe em Angola.

Em entrevista à Lusa, o investigador português disse que é ainda cedo para se considerar que o Presidente de Angola, do MPLA e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, está a fazer uma “limpeza estrutural da corrupção” no país.

“Por enquanto não se pode afirmar que isto seja uma limpeza estrutural da corrupção em Angola; dizê-lo não elimina a possibilidade futura do Presidente Lourenço ir atrás de outros indivíduos com fortunas adquiridas de modo ilícito, mas por ora, o alvo tem sido a família dos Santos e uns poucos mais; o facto de alguns indivíduos se manterem incólumes pode criar um certo cinismo em Angola”, afirmou.

Os argumentos que dizem que “esses indivíduos têm ajudado na luta contra a família Dos Santos, ou de que o Presidente pura e simplesmente não pode ir atrás de toda a gente ao mesmo tempo não mudam a análise de que isto é um conflito intensamente político e não apenas o funcionamento impessoal do Estado de direito”, sustentou o professor catedrático de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Na entrevista, Soares de Oliveira afirmou que “a investigação do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) tem um impacto tremendo no estatuto internacional de Isabel dos Santos e, indirectamente, do ex-Presidente José Eduardo dos Santos”, vincando que “já não se trata da sua marginalização em Angola, mas de uma verdadeira ofensiva em todas as frentes com implicações legais consideráveis para Isabel dos Santos e os seus próximos”.

Questionado sobre a ligação entre a Procuradoria-Geral da República do MPLA e a divulgação dos documentos, uma das questões criticadas pela empresária Isabel dos Santos, o professor universitário respondeu: “Não temos informação concreta sobre a fonte deste documentos, mas não há duvida que a fuga foi conveniente para a PGR e para o poder em Luanda, já que avança de forma decisiva o ataque a família dos Santos”.

No entanto, acrescentou: “Há uma diferença entre dizer isto e sugerir que é tudo uma ficção, já que as revelações são bem substanciadas através de uma impressionante documentação e trabalho investigativo, e põem em causa as origens da sua fortuna”.

"Vai ser difícil julgar Isabel dos Santos em Luanda"

Analista britânico considera que "vai ser difícil" levar a empresária Isabel dos Santos a julgamento em Luanda. Entretanto, a ministra das Finanças de Angola diz que é preciso "respeitar o trabalho dos órgãos judiciais".

O analista da consultora britânica Economist Intelligence Unit (EIU) que segue a economia de Angola considerou este sábado (25.01), em entrevista à Lusa, que "vai ser difícil" às autoridades levarem a empresária Isabel dos Santos a julgamento em Luanda.

"Isabel dos Santos recentemente mudou a sua residência oficial para o Dubai, motivada pelo seu desejo de manter os ativos longe das mãos das autoridades angolanas, e não meteu o pé em Angola desde 2018", lembrou Nathan Hayes.

"O Governo disse que ia tentar que ela fosse a julgamento em Luanda, mas vai ser difícil; ela tem cidadania russa, o que pode impedir a extradição para Angola", disse o analista, quando questionado sobre se acredita ser possível julgar a empresária na capital angolana.