"Terceira vaga pode ocorrer em janeiro." Marcelo admite estado de emergência no Natal
Presidente da República avisa que não hesitará em dar ao Governo os mecanismos para conter a pandemia.
Presidente da República decretou a renovação do estado de emergência por mais 15 dias. Numa comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa deixa vários avisos aos portugueses e ao Governo, pedindo clareza nas medidas.
O chefe de Estado referiu, em primeiro lugar, que apesar dos sinais de ligeira descida do indicador de propagação do vírus, o número de mortes tem subido, tal como o número de internados nos cuidados intensivos e em geral.
"Confirmam os especialistas que as medidas demoram cada vez mais a produzir os efeitos. Dispomos agora de dados mais específicos sobre os casos que permitem juntam às medidas comuns ou globais aos grupos e concelhos", explicou o Presidente.
Para evitar uma terceira vaga, segundo o Presidente da República, é importante tentar conter fortemente o processo pandémico em dezembro.
"Se tudo isto impuser a ponderação da segunda renovação do estado de emergência a 9 ou a 23 de dezembro, ou mesmo mais renovações posteriores, que ninguém se iluda: não hesitarei um segundo em porpo-las", afirma, numa referência ao período que incluiu as celebrações do Natal e do Ano Novo.
O Presidente da República garante que os responsáveis políticos estão, tal como os portugueses, com o pensamento na brutal pressão que existe atualmente no SNS.
"Pressão essa que vai aumentar nos próximos dias e semanas, o que implica a exigência de tentar conter o curso da pandemia em dezembro e primeiros meses de 2021", alerta Marcelo.
Este cenário exige ao país que tente conter o curso da pandemia "em dezembro e nas primeiras semanas de 2021". "Há duas realidades evidentes: uma é que a vacina não cobrirá todos em menos de alguns meses; a outra, de que atingir situações críticas no SNS será dramático para doentes Covid e não-Covid", adianta.
E acrescenta que mesmo aqueles que "não aceitem o eco europeu e mundial dado à Covid-19, terão de admitir que há doentes Covid-19 que têm direito à vida e à saúde e que há doentes não Covid-19 que têm o mesmo direito à vida e à saúde que os primeiros".
Marcelo pede convergência
"Continuem, como até agora, a ser solidários, num momento, num processo tão longo de provação coletiva, assim confirmando a sua responsabilidade cívica e ética, e que se não dividam irreparavelmente entre os defensores vida e da saúde e os defensores da economia, da sociedade e da cultura, entre os defensores da dureza sanitária e os defensores da abertura económica", disse.
"E que recusem a violência física na discussão democrática a favor e contra o que quer que seja. E que partidos e parceiros sociais continuem a fazer a convergência possível. Há mais do que tempo para se ajuizar de atos e autores, para demarcar campos e para apurar e julgar responsáveis. Não faltarão eleições para isso. Este tempo ainda é outro: o tempo de convergir no possível, mesmo discordando", acrescentou.
O chefe de Estado considerou que "é natural que haja portugueses - e são muitos, e nas fases piores das pandemias como esta, são muitos mais - que criticam o que entendem ser erros, omissões, avanços, recuos, ziguezagues".
"Em maio e junho sobre a Grande Lisboa, em agosto e setembro sobre a segunda vaga, em outubro, hoje, amanhã, depois, criticando tudo o que vier tarde ou mal explicado, por defeito de porta-voz ou por defeito de decisão", referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu, em seguida, que, apesar de todas as críticas, não é altura de "baixar os braços" no combate a esta epidemia.
O Presidente da República dirigiu mensagens ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, sempre que decretou o estado de emergência, nos dias 18 de março, 02 de abril, 16 de abril, na fase inicial desta epidemia em Portugal, e também no passado dia 06 de novembro, quando decidiu repor este quadro legal.
O chefe de Estado enviou para a Assembleia da República o projeto de decreto que foi aprovado e renova o estado de emergência em Portugal das 00:00 de 24 de novembro até às 23:59 de 08 de dezembro, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
O atual período de estado de emergência começou às 00:00 no passado dia 09 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro. O respetivo diploma foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.
Para renovar por mais 15 dias o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo, que já deu parecer favorável, e de ter autorização da Assembleia da República.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou na quinta-feira, no final de uma reunião sobre a Covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, que iria propor a renovação do estado de emergência e considerou que se deverão seguir outras renovações deste quadro legal, "aquelas que forem necessárias", para se "esmagar a curva" da evolução desta epidemia.
Cátia Carmo e Guilherme de Sousa | TSF | Imagem: Presidência da República
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