SOL NASCENTE PARA UM MUNDO MULTIPOLAR

Martinho Júnior, Luanda

OS 100 ANOS DO PCC JÁ SÃO DECISIVOS

O 20º CONGRESSO ESCANCAROU A PORTA DO FUTURO

… “O tema deste Congresso é manter alta a grande bandeira do socialismo com características chinesas, implementando plenamente o Pensamento sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era, levando adiante o grande espírito fundador do Partido, mantendo-se confiante e construindo força, defendendo princípios fundamentais e abrindo novos caminhos, avançando com a empresa e a fortaleza, e se esforçando em unidade para construir um país socialista moderno em todos os aspectos e avançar o grande rejuvenescimento da nação chinesa em todas as frentes.

Desde sua fundação, há um século, o Partido Comunista da China fez uma jornada notável. Nosso Partido dedicou-se a alcançar a grandeza duradoura para a nação chinesa e comprometeu-se com a nobre causa de paz e desenvolvimento para a humanidade. Nossa responsabilidade é de incomensurável importância, e nossa missão é gloriosa sem comparação. É imperativo que todos nós do Partido nunca esqueçamos nossa aspiração original e missão fundadora, que sempre permaneçamos modestos, prudentes e trabalhadores, e que tenhamos coragem e capacidade de continuar nossa luta. Devemos permanecer confiantes em nossa história, exibir maior iniciativa histórica e escrever um capítulo ainda mais magnífico para o socialismo com características chinesas na nova era"… -- Relatório ao 20º Congresso de Xi Jinping – https://drive.google.com/file/d/1tGegLW_OEtEJXxJbtnDndJECKA7OASYh/view  

InfoBrics: Europa decidiu “deixar silenciosamente” a Ucrânia antes do inverno

A Europa pretende “deixar silenciosamente” a Ucrânia antes do início do frio do inverno. Essa posição foi compartilhada pelo pesquisador de conflitos internacionais Uriel Araujo.

Ele observou que os Estados Unidos não conseguiram isolar a Federação Russa na arena internacional. No contexto de inúmeras crises relacionadas a isso, seu principal parceiro na pressão sobre Moscou - a Europa - duvidou dos planos da Casa Branca, informouo PolitRussia .

“Estados-chave como França, Alemanha e Itália estão mostrando sinais de que seus líderes têm dúvidas sobre a possibilidade de derrotar a Rússia. Na verdade, pode-se até dizer que a Europa está deixando Kyiv silenciosamente”, concluiu Araujo em uma publicação para InfoBrics.

Mais cedo, os correspondentes da Bloomberg alertaram que o povo da Finlândia enfrentará um inverno difícil. Segundo eles, durante este período haverá apagões devido à interrupção do fornecimento da Federação Russa.

RUEconomics

A UCRÂNIA PROIBE O ÚLTIMO PARTIDO POLÍTICO DA OPOSIÇÃO

Como é que a Europa continua a dizer que defender a Ucrânia é defender os “valores ocidentais” causa-me arrepios mentais cognitivos. A não ser que da nossa cartilha de valores conste a ilegalização e a perseguição de partidos políticos, o que me parece ser, no mínimo, absurdo - Estátua de Sal, 02/11/2022

O Tribunal de Apelo da Ucrânia acabou de proibir os 12 Partidos políticos da Oposição. O último era o Partido Socialista da Ucrânia.

É criticado a estas formações terem agido com respeito pelos Acordos de Minsk (2015), reconhecidos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (Resolução 2202).

Em Março, o Conselho de Segurança ucraniano tinha decidido proibir estas formações. Uma lei foi aprovada pela Rada (Parlamento-ndT), em 3 de Maio, depois assinada pelo Presidente Zelensky, em 14 de maio. Como a Federação Russa decidiu intervir para proteger as vítimas das violações dos Acordos de Minsk, qualquer referência a estes Acordos é considerada como uma «alta traição».

Apenas o “oblast” da Transcarpatia (próximo da Hungria) se recusa a demitir os eleitos locais com origem nos partidos políticos proibidos.

Segundo a OTAN, a Ucrânia é uma «grande democracia» (sic).

Fonte: Rede Voltaire, 01/11/2022 – em Estátua de Sal

POR QUEM OS SINOS DOBRAM

Martinho Júnior, Luanda

ALEXIS CASTILLO, JOVEM COMBATENTE INTERNACIONALISTA E ANTI IMPERIALISTA DA REPÚBLICA POPULAR DE DONETSK, FALECEU EM RESULTADO DE FERIMENTOS RECEBIDOS EM COMBATE DEFENDENDO A CAUSA DA REPÚBLICA POPULAR DE DONETSK

A libertação dos povos de todo o mundo da arrogância da hegemonia unipolar, tem seus heróis e seus mártires, tal qual muitas sagas que houve de há mais de 200 anos a esta parte, principalmente desde quando uma revolução de escravos numa pequena ilha violentada das Caraíbas, Haiti, saiu triunfante sobre os exércitos colonialistas e escravocratas de Espanha e de França e deu o exemplo a todos os que tiveram, de armas na mão, de se ver livres do colonialismo e do “apartheid”, na América Latina, na Ásia e em África.

As necessidades da libertação conduzem à construção dum “amplo movimento” que não são circunscritos a fronteiras e conferem uma outra visão aos processos de luta, por que a libertação armada significa matriz do conceito que a hegemonia formula, de facto subvertendo o original de forma redutora, como “guerra híbrida”…

Por ser “amplo movimento”, os movimentos de libertação que são obrigados a recorrer às armas, dissolvem o argumento eurocêntrico relativo às definições de “esquerda” e de “direita”, ou seja, necessariamente absorvem integrações provenientes de estratos sociais distintos, de distintas correntes de pensamento e de internacionalistas que se identificam fundamentalmente com os princípios e as razões da luta!

Decidido a ir para a República Popular de Donetsk, o jovem combatente Alexis Castillo foi encontrar o primeiro partido criado na via da libertação, o Partido Comunista de Donetsk, mas ao longo dos anos entre 2014 até à sua morte em 2022, outros partidos surgiram, todos eles vocacionados para a luta armada de resistência e libertação do Donbass!

O “amplo movimento” (que constitui também uma das características essenciais do Não-Alinhamento) é acima de tudo anti imperialista onde quer que se manifeste e isso é suficiente para aglutinar pessoas de todo o espectro social e internacionalistas, unidos pela necessidade consciente de resistência e de luta!

A ESTRATÉGIA DA DIREITA CONTRA LULA | Boaventura

Desde já, planeja-se um golpe: a balbúrdia nas estradas é só primeiro passo. Ações usam métodos desenvolvidos nos EUA. Estão ligadas às redes de Steven Bannon e à tentativa de eleger Trump em 2024. O que os democratas podem fazer?

Boaventura de Sousa Santos* | Outras Palavras | em 31.10.2022

Neste domingo tornou-se evidente que está em curso um golpe de Estado no Brasil. É um golpe de tipo novo, cujo curso poderá não ser substancialmente afetado pelo resultado das eleições, ainda que a vitória de Lula da Silva certamente afetará o seu ritmo.

#Publicado em português do Brasil

É um golpe que começou a ser posto em movimento em 2014 com a contestação dos resultados das eleições presidenciais ganhas pela presidente Dilma Rousseff; prosseguiu com o impeachment da presidente Rousseff em 2016; com a prisão ilegal do ex-presidente Lula da Silva em 2018 de modo a impedi-lo de concorrer às eleições que foram ganhas pelo presidente Bolsonaro, beneficiário principal do golpe de Estado na sua fase atual.

Com a eleição de Bolsonaro encerrou-se a primeira fase do golpe e iniciou-se uma segunda. Tal como Adolfo Hitler em 1932, Bolsonaro tornou claro desde o primeiro momento que se servira da democracia exclusivamente para chegar ao poder e que, uma vez atingido este objetivo, exerceria o poder com o exclusivo objetivo de a destruir. Nesta segunda fase, o golpe assumiu a forma de esvaziamento lento da institucionalidade e da cultura política democráticas, cujos principais componentes foram os seguintes.

No domínio da institucionalidade: exploração de todas as debilidades do sistema político brasileiro, nomeadamente do poder legislativo, aprofundando a mercantilização da política, a compra e venda de votos dos representantes do povo no período entre eleições e a compra e venda de votos de eleitores durante os períodos eleitorais; a cumplicidade do sistema judiciário conservador incapaz de imaginar a igualdade dos cidadãos perante a lei e habituado a conviver tanto com o primado do direito como com o primado da ilegalidade, dependendo dos interesses em causa; a captura das forças armadas através da distribuição massiva de cargos ministeriais e administrativos.

No domínio da cultura política democrática: a apologia da ditadura e dos seus métodos repressivos, incluindo a tortura; utilização massiva das redes sociais para divulgar notícias falsas e promover a cultura do ódio e uma ideologia de bem-estar esvaziada de outro conteúdo que não o do mal-estar ou sofrimento infligido ao “outro” construído como inimigo; a capilarização no âmago do tecido social do imperialismo religioso conservador dos EUA (evangelismo neopentecostal) em vigor desde 1969 como preferencial política contra-insurgente.

O DIABO É NAZIFASCISTA E AGUARDA OS 'BOLSONAROS' NO INFERNO

No Brasil anda o diabo à solta. No Brasil está a acontecer o expectável após a derrota por mais de dois milhões de votos que os eleitores de Lula aprontaram a Bolsonaro… Mas nem assim os nazifascistas do Brasil baixam a garimpa e atrevem-se a solicitar aos militares que desencadeiem o golpe militar tão ansiado por eles. Para isso cercam quartéis militares, bloqueiam ruas e as principais estradas brasileiras.

A instigação ao golpe e a cumplicidade mora no responsável direto Bolsonaro que em surdina, mudez e meias-palavras causou toda aquela agitação no Brasil abençoado pelo diabo e com alguma gente feia por natureza. Feia, fascista e derrotada nas urnas eleitorais como manda a democracia que esses energúmenos não querem. Além desses também vão atrás deles e delas os estúpidos influenciados ou arrastados por cobardias difíceis de entender quando moram num barraco e quase todos os dias são visitados pela pobreza, pela fome, pelo esclavagismo, etc., tudo do piorio. Afinal o diabo é fascista e lá aguarda os bolsonaros, feios, porcos, estúpidos e maus. Dito.

Melhor será não meter mais nada na escrita porque sobre o assunto daquela peça fascista e inimiga da democracia, Bolsonaro, muito encontrará a partir deste Expresso Curto – hoje pela lavra do jornalista Ricardo Marques, assalariado do tio Balsemão Impresa de Bildergerg & associados.

Vai ter muito que ler neste Curto e ainda mais no restante Página Global. Avancem, sem medos. Sejam atrevidos/as e desatem a pensar. Não dói nada.

Bom fim-de-semana, quando for. Bons dias. Parece que não. Siga para o Expresso Curto.

MM | PG

LULA DÁ PRIORIDADE À LUTA CONTRA O ENORME EMPOBRECIMENTO DAS FAMÍLIAS

Equipe de Lula tenta montar quebra-cabeça orçamentário e manter auxílio em R$ 600; 1ª reunião com relator é nesta quinta

Segundo análise divulgada pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, será necessário ajustar as regras fiscais. Equipe do presidente eleito se encontra nesta quinta-feira com o relator do Orçamento de 2023.

Alexandro Martello, g1 globo — Brasília 

Após a vitória nas eleições, a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começa a se debruçar sobre os desafios do próximo mandato e terá de lidar com os ajustes necessários no Orçamento do ano que vem.

#Publicado em português do Brasil

Prioridade da nova gestão, a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600 em 2023 é um dos temas a serem debatidos. Até o momento, esse valor não está assegurado.

A proposta de orçamento para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional pela área econômica do presidente Jair Bolsonaro, prevê um benefício médio de R$ 405.

Durante sua campanha, Lula prometeu, ainda, um valor adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A ideia é retomar o antigo Bolsa Família, revogado por Bolsonaro.

Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula afirmou que o combate à fome e à miséria é o "compromisso número 1" do governo.

"Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome. Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer, ou que consumam menos calorias e proteínas do que o necessário", afirmou Lula, na ocasião.

Está prevista uma reunião nesta quinta-feira entre Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador de Orçamento da campanha, com o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (PMDB-PI).

Além do auxílio para a população carente, outros temas também serão discutidos.

"Nós esperamos receber uma proposta, ou analisar, todo o quadro orçamentário, para ver que proposta o novo governo tem para atender as demandas que foram criadas. Como, por exemplo, o compromisso do presidente eleito de manter o Auxílio Brasil, o Bolsa Família, no valor de R$ 600", afirmou Marcelo Castro.

De acordo com especialistas ouvidos pelo g1 e pela TV Globo, ao menos R$ 175,2 bilhões serão alvo de negociação e barganha no orçamento. Esse valor engloba pontos ainda incertos no texto e propostas defendidas por Lula. (veja alguns itens abaixo).

BOLSONARO É RESPONSÁVEL DIRETO PELO TERRORISMO DAS HORDAS FASCISTAS

Jeferson Miola* | Brasil 247 | opinião

Bolsonaro é responsável direto pelo terrorismo que as hordas fascistas promovem desde a vitória do Lula em 30 de outubro.

O silêncio de dois dias depois do TSE proclamar o resultado da eleição e o pronunciamento ambíguo dele em 1º/11 funcionaram como assobio para a matilha fascista partir para a ação terrorista e barbarizar o país [aqui e aqui].

No pronunciamento, Bolsonaro legitimou os atos terroristas dos seus apoiadores nas rodovias do país e adicionou ainda mais gasolina na fogueira: “Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça como se deu o processo eleitoral”, alegou.

Este discurso calculado tem como objetivo central deslegitimar a vitória do Lula e deflagrar uma mobilização permanente e violenta de contestação do resultado da eleição e de combate às regras da democracia.

A recusa dele em aceitar o resultado, embora útil para os propósitos de causar baderna, tumulto e caos, é ilegal e inconstitucional. É crime. E é crime contra a ordem democrática.

Brasil | O NOVO DESAFIO DO FASCISMO E COMO DERROTÁ-LO

Bolsonaro encena seu Capitólio e estimula a sabotagem nas estradas — que tem a cumplicidade da PRF. Igual a Trump, presidente derrotado tentará manter-se como sombra e emparedar Lula. Novo governo precisará mobilizar as ruas

Antonio Martins* | Outras Palavras

Atualizações: Publicado às 11h de 1/11, este texto foi modificado ao longo do mesmo dia, para continuar interpretando a sequência dos acontecimentos. O título e subtítulo foram alterados pelo mesmo motivo

#Publicado em português do Brasil

Auto-enclausurado no Palácio da Alvorada desde a derrota nas urnas, Jair Bolsonaro emergiu na tarde desta terça-feira (1º/11) para uma fala patife. Procurou dissociar-se dos bloqueios feitos por seus partidários em centenas de estradas, terminais rodoviários e aeroportos, afirmando em teoria o direito de ir-e-vir. Por certo, teme complicar-se ainda mais nos processos que enfrentará, após apeado dos privilégios e imunidades do poder. Mas não convocou os promotores da sabotagem a abandoná-la. Quer tê-los junto a si, como tropa de choque política. Acariciou-os, dizendo que “são frutos de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”. Também não reconheceu a derrota nem anunciou o início da transição do poder a Lula. Mas pediu ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que o fizesse, aparentemente em seu nome.

A fala em subterfúgios e ziguezagues expõe a tática geral que o fascismo brasileiro perseguirá, nos próximos quatro anos. É cópia da de Donald Trump. Bolsonaro sabe que não tem, agora, chance alguma de evitar a posse de seu adversário. Mas quer demonstrar força e sugerir que reuniu instrumentos para, a qualquer momento, parar o país. Tem bandos dispostos a seguir suas ordens. Tem, ao menos no momento, a cumplicidade de setores importantes do aparato de segurança do Estado – a Polícia Rodoviária Federal (PRF) é o símbolo maior. Ao manter-se na disputa pelas ruas, quer obrigar Lula a abandoná-las e a se refugiar nos acertos com as instituições, o que seria fatal.

Há um antídoto. Inclui uma proposta clara de governo (algo que o futuro presidente esboçou, nos discursos pós-vitória) e a quebra dos sigilos decretados por Bolsonaro (que Lula já havia prometido). Mas também exigirá recorrer, ao longo de todo o governo, a intensa mobilização popular.

Angola | A CIMEIRA DE ARGEL E O MUNDO CÃO -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Graças ao Presidente João Lourenço, o chefe do estado terrorista mais perigoso do mundo (EUA) escolheu o próprio presidente João Lourenço para um grupo muito restrito com quem vai reunir. Graças ao Presidente João Lourenço, genocidas e ladrões da União Europeia e dos EUA participaram em Angola no congresso internacional da família e educação! Obrigado por tudo o que nós dá, camarada presidente.

A filha do Manolo descobriu a pólvora, a roda e a sabujice à UNITA. Agora até cita o Peter Drucker. Este rapaz era muito blá blá blá neoliberal mas eu resumo o seu pensamento: Os serviços públicos têm de ser todos privatizados! A prendada filha da Anália e do Manolo citou o senhor seu pai. Meu grande amigo: “A única coisa que começa por cima é o buraco”. Menina, a dignidade e a honra também começam por cima. E ou estão sempre em cima ou temos Alexandra Simeão, Adalberto da Costa Júnior e toda essa porcaria humana que se conglomerou na lixeira infecta chamada frente patriótica unida. 

Graças ao Presidente João Lourenço o senhor Tony Blair foi recebido ontem pelo Presidente João Lourenço no Palácio da Cidade Alta (foto). Mais um passo de gigante no sentido do neoliberalismo e o banditismo político internacional. 

O Tony Blair é aquele bandido internacional que ajudou a destruir o Iraque, um estado soberano. É um dos assassinos do antigo presidente Saddam Hussein. É o responsável pela morte de um milhão de seres humanos. De quase dois milhões de refugiados e deslocados iraquianos e de outras nacionalidades. Civis foram assassinados no Iraque pela “coligação ocidental” capitaneada por Blair, Bush e outros bandidos menores, como os portugueses Paulo Portas e Durão Barroso. Todos com as mãos sujas de sangue. Todos assassinos.

Poucas pessoas sabem, mas quando rebentou a guerra do Golfo trabalhavam mais de um milhão de expatriados no Iraque, nomeadamente do Egipto, Palestina, Jordânia e sobretudo do Paquistão. No início da guerra, tentaram fugir para a Turquia e para a Jordânia. Mas as autoridades dos dois países não os deixavam entrar. Ficaram na zona de fronteira em condições indescritíveis. Sem comida, sem cuidados de higiene, sem nada.

Eu vi, estava lá. Jamais perdoarei aos assassinos. Aos mandantes da guerra. Um deles, Tony Blair, entrou ontem no Palácio da Cidade Alta como um senhor. Mas é um assassino. Um bandido internacional. Graças ao Presidente João Lourenço, o Palácio da Cidade Alta, pelo menos durante algum tempo, tornou-se um sítio muito mal frequentado.

Moçambique: Desaparecimento de jornalista faz lembrar outro caso, alerta MISA

MISA Moçambique acusa as autoridades policiais da detenção de um jornalista em exercício de funções a 25 de outubro em Cabo Delgado. Arlindo Chissale está "incontactável", adverte Jeremias Langa, daquela organização.

O jornalista do portal online "Pinnacle News", Arlindo Chissale, encontra-se desde terça-feira da semana passada (25.10) detido e incomunicável, num acto alegadamente protagonizado pelas autoridades governamentais do distrito de Balama, em Cabo Delgado, Norte de Moçambique, denunciam os escritórios em Moçambique do MISA – Media Institute of Southern Africa.

Fontes próximas do jornalista relatam que o facto ocorreu quando o profissional de comunicação captava imagens de instituições públicas daquele distrito. Contactado pelos familiares do jornalista, o Administrador daquele distrito, Edson Lino, confirmou a detenção de Arlindo Chissale.

Em declarações à DW, o presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa, diz que o caso faz lembrar o desaparecimento do jornalista Ibraimo Mbaruco, em abril de 2020.

DW África: O que é que o MISA Angola fez até ao momento para saber do paradeiro de Arlindo Chissale?

Jeremias Langa (JL): O que nós fizemos foi constituir um advogado para acompanhar o caso junto das autoridades. O advogado já entrou em contacto com a polícia, que remeteu [o assunto] para um advogado da Procuradoria-Geral da República ao nível do distrital. Só que a Procuradoria disse-nos que não tinha conhecimento do caso e que não houve nenhuma detenção de um jornalista.

DW África: Existe a preocupação de que estejamos na presença de um caso semelhante ao do jornalista Ibraimo Mbaruco, que supostamente foi detido pela polícia, mas a própria polícia diz desconhecer o seu paradeiro?

JL: Na verdade, a primeira ideia que tivemos foi essa. É uma preocupação, para ser mais preciso. Há características comuns. Ele foi detido quando estava em serviço, num distrito onde a situação em termos militares não é muito boa. E o facto de que, tal como aconteceu com Ibraimo Mbaruco, as autoridades não assumirem até agora esta detenção.

DW África: E o jornalista está localizado? Há provas de que ele está numa esquadra nesta localidade e que goza de integridade física?

JL: Não temos ainda essas evidências. Temos estado em contacto com a família dele, que também está preocupada e não sabemos qual é o estado dele, nem onde é que ele se encontra exatamente.

DW África: Que ações paralelas estão a ser tomadas para garantir a soltura ou eventual aparecimento do jornalista do portal "Pinnacle News”?

JL: Neste momento, a nossa prioridade é garantir que o Estado tenha uma ação concreta e que desenvolva esta ação dentro dos mecanismos formais existentes e legais.

DW África: Mas já passou o prazo legal para Arlindo Chissale ser presente ao Ministério Público, certo?

JL: Já, são 72 horas.

Neusa e Silva | Deutsche Welle

Há cada vez mais estudantes PALOP em Portugal, mas enfrentam dificuldades

O número de estudantes dos países africanos de língua portuguesa no ensino superior em Portugal quase triplicou em cinco anos, mas muitos enfrentam dificuldades e há elevados níveis de abandono.

Miguel Chaves, coordenador do departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, está a fazer um levantamento sobre o universo de estudantes dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) matriculados no Ensino Superior Português e sobre o seu acolhimento nesse sistema.

Em entrevista à Lusa, o académico contou que em 2017/18 os docentes começaram a sentir um aumento do número de estudantes dos PALOP que chegavam ao ensino superior e a constatar que muitos desses estudantes apresentavam dificuldades em comunicar em português.

Os docentes aperceberam-se de que o aumento do número de estudantes africanos refletia um crescimento substancial do número de guineenses, o que explica as dificuldades na língua portuguesa, uma vez que os guineenses, de uma maneira geral, utilizam muito pouco o português para comunicar, dominando normalmente duas línguas, o crioulo e uma das línguas nativas.

Número de guineenses aumentou mais de dez vezes

Números disponibilizados à Lusa pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), confirmam a constatação dos docentes: enquanto o número de estudantes dos PALOP aumentou 170% em cinco anos, de 7.355 para quase 19.993, o número de guineenses aumentou mais de dez vezes, de 603 para 6.470.

Enquanto em 2016/17 os guineenses eram os menos representados entre os estudantes dos PALOP, no ano letivo passado já eram os mais representados.

"Foi uma grande mudança e uma mudança que nos apanhou completamente surpresa, e para o qual não foi dada qualquer resposta até ao momento", alertou Miguel Chaves, sublinhando que as dificuldades de comunicação dos estudantes se refletem num "grande problema", nomeadamente em termos de êxito escolar.

O académico lembrou que esta mudança veio juntar-se a outros problemas que os estudantes dos PALOP enfrentam desde começaram a chegar, na década de 80, ao abrigo de acordos de cooperação entre Portugal e as suas ex-colónias, muitos dos quais se mantêm desde então, registando-se apenas melhorias ligeiras.

Exemplificou com as dificuldades burocráticas para a obtenção de visto, que atrasam a chegada dos alunos durante meses ou até um ano letivo inteiro. 

Isto acarreta dificuldades académicas, mas também financeiras, porque após a matrícula começam a ser cobradas as propinas, pelo que os alunos "já chegam com uma dívida muito considerável aos estabelecimentos".

Tigray: Governo e rebeldes anunciam fim das hostilidades

Em guerra desde 2020, os protagonistas do conflito concordaram em "cessar as hostilidades". O anúncio foi feito pelo alto representante da União Africana, o ex-Presidente nigeriano Olusegun Obasanjo.

"As duas partes em conflito concordaram formalmente em cessar as hostilidades", anunciou o mediador da União Africana (UA), Olusegun Obasanjo, em Pretória, onde as conversações de paz começaram no último dia 25.

O ex-Presidente da Nigéria adiantou que o Governo do primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, e as autoridades do Tigray chegaram a acordo para um "desarmamento ordenado e coordenado", juntamente com o "restabelecimento da lei e da ordem", o "restabelecimento dos serviços" e o "acesso sem entraves aos fornecimentos humanitários". 

Banho de sangue

O conflito estalou em novembro de 2020, quando Abiy Ahmed enviou tropas para Tigray, acusando a TPLF, partido governante da região que resistia à autoridade central, de atacar campos do Exército etíope, após vários meses de tensões políticas e administrativas.

O preço desta guerra, que decorre em grande parte longe de observadores independentes, com jornalistas impedidos de aceder a região, é desconhecido. Sabe-se que provocou o deslocamento de mais de 2 milhões de pessoas e atirou centenas de milhares de etíopes para uma situação de quase fome e sem assistência humanitária, segundo a ONU.

O conflito no norte da Etiópia recomeçou em agosto, pondo fim a uma trégua de cinco meses. A comunidade internacional manifestou preocupação com a recente intensificação dos combates em Tigray, cercada pelas forças federais etíopes, apoiadas ao norte pelo Exército da Eritreia - país na fronteira norte de Tigray - e ao sul por tropas de regiões etíopes vizinhas.

As forças etíopes e eritreias conquistaram na última semana de outubro, após vários dias de bombardeamentos, Shire, uma das principais cidades de Tigray, com cerca de 100 mil habitantes antes da guerra e que acolheu muitas pessoas deslocadas pelo conflito. O Governo prometeu recuperar aeroportos e outras infraestruturas federais sob o controlo dos rebeldes da TPLF.

Deutsche Welle | EFE, | Lusa

Quénia envia militares para a RDC para travar avanço dos rebeldes

Quénia anunciou na quarta-feira (02.11) o envio de militares para o leste da República Democrática do Congo, numa operação regional para combater Movimento 23 de Março (M23). Avanço dos rebeldes deixa população com medo.

"Como vizinhos, com ligações variadas, o destino da RDC está entrelaçado com o nosso. Todos temos um interesse numa República Democrática do Congo estável, e a sua segurança é uma obrigação que nos empenhamos ao máximo para alcançar", disse o Presidente queniano, William Ruto.

A tensão entre o exército da República Democrática do Congo e o M23 escalou nas últimas semanas. No sábado (29.10), a antiga rebelião tutsi ganhou terreno no leste congolês conquistando duas cidades localizadas num eixo estratégico que serve Goma, capital da província do Kivu do Norte.

As tropas do exército queniano fazem parte de uma operação especial enviada pela Comunidade da África Oriental para combater a insegurança, especialmente nas províncias do Kivu do Norte, Kivu do Sul e Ituri.

Venezuela e Guiné-Bissau assinam acordo de associação estratégica

A Venezuela e a Guiné-Bissau assinaram um "acordo de associação estratégica" para reforçar o comércio bilateral e a cooperação nas áreas agrícola, económica, petrolífera, energética, transporte aéreo, educação e saúde.

O acordo foi assinado no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas, pelo Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e o homólogo da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, no âmbito da primeira visita oficial do governante guineense ao país sul-americano, iniciada na terça-feira (01.11). "As nossas delegações tiveram uma muito boa jornada de trabalho para ir construindo aquilo a que sempre chamamos o mapa da cooperação. Temos de construir um mapa de cooperação abrangente", disse Maduro, no final da assinatura do acordo.

O Presidente da Venezuela sublinhou a necessidade de aumentar o comércio bilateral e a cooperação em diferentes atividades económicas para que as duas economias "possam crescer em conjunto". "A Guiné-Bissau pode contar com toda a experiência, o património, a bagagem histórica de conhecimento, a ciência e tecnologia da nossa indústria petrolífera. Já explorámos vários planos que vamos pôr em funcionamento para apoiar a Guiné-Bissau em todo o trabalho de exploração ao longo das suas costas", frisou.

Maduro afirmou que os dois países vão "juntar as companhias aéreas para ligar a África à América do Sul" e avançar na saúde, área em que "a Venezuela abriu lugares para que 100 estudantes da Guiné-Bissau estudem medicina na Escola Latino-Americana de Medicina Salvador Allende", em Caracas. "Temos também planos para a construção de habitações, vamos promover estratégias para a luta contra o tráfico de droga e começámos com um bom pé um mapa abrangente das relações com o nosso país irmão", acrescentou.

Outras áreas

Maduro explicou que as áreas de cooperação entre ambos países contemplam ainda a energia, as telecomunicações, os transportes, as viagens, os serviços de informação e de contrainformação.

O chefe de Estado venezuelano acrescentou que a visita de Embaló "é muito importante para a região" da América do Sul e das Caraíbas, tendo adiantado que conversou com o Presidente eleito do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, "um grande africanista", sobre o reinício de "relações cimeiras entre África e América do Sul". Por outro lado, Umaro Sissoco Embaló fez chegar as "saudações de coração" dos guineenses ao povo da Venezuela e explicou que se sentia em casa, indicando que quase todas as semanas fala com Maduro.

O Presidente guineense lembrou que, no próximo ano, a Guiné-Bissau vai comemorar o 50.º aniversário da independência e confirmou que, em dezembro, terá lugar a reunião da Comissão Mista de Cooperação Bilateral.

Embaló convidou Maduro a visitar a Guiné-Bissau, convite que estendeu à vice-Presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, e ao ministro de Relações Exteriores venezuelano, Carlos Faría.

A Venezuela e a Guiné-Bissau mantêm relações diplomáticas desde 2006.

Em 2008, ambos os países assinaram um Acordo Marco de Cooperação, que deu origem a vários projetos de intercâmbio bilateral nas áreas de ciência e tecnologia, comunicação e informação.

Deutsche Welle | Lusa

Guiné-Bissau: Presidente da UM promete continuar a denunciar inconstitucionalidades

O presidente da União para a Mudança (UM), Agnelo Regala, prometeu continuar a denunciar os "desmandos e as inconstitucionalidades" na Guiné-Bissau, após ter sido reeleito para mais um mandato à frente do partido.

"Vamos continuar a lutar e a denunciar os desmandos e as inconstitucionalidades por um regime ilegítimo e por um Presidente ilegítimo, na medida em que não tomou posse perante a Assembleia Nacional e, portanto, não tem legitimidade, nem sequer para representar a Guiné-Bissau", afirmou Agnelo Regala no final de congresso do partido, que decorreu no domingo (30.10), em Bissau.

Agnelo Regala, cujo partido tem assento na Assembleia Nacional Popular do país, dissolvida em maio pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, foi reeleito para mais um mandato de quatro anos à frente do partido com 261 dos votos dos 272 delegados. "Continuamos a bater nessa tecla porque somos a favor da legalidade democrática", disse.

Afirmando que o partido respeita toda a gente, Agnelo Regala salientou, contudo, que aquilo que a União para a Mudança tiver de denunciar no "interesse da salvaguarda dos valores e dos interesses da Guiné-Bissau" vai continuar a fazer "quaisquer que sejam os riscos".

Ataque pessoal

O deputado sofreu um ataque em maio, quando vários tiros foram disparados contra si junto à sua casa, em Bissau, tendo ficado ferido numa perna.

Em relação às próximas legislativas, que estavam previstas realizar-se em 18 de dezembro, mas que vão ser adiadas, o líder da União para a Mudança disse que a não realização na data prevista "mostra a total incapacidade e incompetência do Governo".

"Aliás, não sei se este regime está interessado em que as eleições aconteçam", afirmou, manifestando preocupação com as dificuldades que o povo está a sentir, o aumento do custo de vida, a ausência de ensino público e as constantes greves no setor da educação e saúde.

O líder partidário manifestou também preocupação com o recrudescer do narcotráfico no país, que já estava a ser combatido.

Num discurso proferido na abertura do congresso, Agnelo Regala já tinha feito referência ao recente "escândalo da droga apreendida em que surgem acusações sobre o alegado envolvimento em práticas de narcotráfico de altas figuras do Estado guineense".

"Infelizmente, volta a colar o nosso país ao triste e desonroso epíteto de narcoestado", salientou. "Isto é grave e preocupante para qualquer guineense", afirmou Agnelo Regala.

Deutsche Welle | Lusa

Guiné Equatorial: Teodoro Obiang inicia campanha para sexto mandato presidencial

Campanha eleitoral para as eleições na Guiné Equatorial, agendadas para dia 20, arranca esta quinta-feira (03.11), nas quais o Presidente, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no poder desde 1979, deverá garantir novo mandato.

Teodoro Obiang concorre a um sexto mandato de sete anos, pela quinta vez contra Buenaventura Monsuy Asumu, que dirige o Partido da Coligação Social Democrata (PCSD), um partido próximo do regime e aliado crónico do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), no poder, e vencedor de sucessivas legislativas com mais de 90% dos votos, em eleições sempre contestadas.

Pela primeira vez, o histórico líder do único partido da oposição, Andrés Esono Ondo, presidente da Convergência para a Democracia Social, também concorre ao mais alto cargo do país, ainda que o seu partido tenha já mais de 30 anos. 

No dia em que anunciou a sua candidatura às presidenciais, Andrés Esono admitiu à Lusa ter "medo" da decisão de concorrer contra o Presidente Teodoro Obiang, mas assumiu não ter alternativa, por estar "nas mãos do regime". 

Não obstante enfrentar desta vez um opositor real, o único político que poderia verdadeiramente desafiar Teodoro Obiang - Gabriel Nsé Obiang, líder do Cidadãos pela Inovação (CI) - encontra-se preso, sem acusação, há mais de um mês em Black Beach, uma prisão de alta segurança em Malabo.

O CI foi formado em 2015 e ilegalizado em 2018. Nzé Obiang apresentou-se como candidato às presidenciais de 2016, mas foi impedido de concorrer porque não tinha os cinco anos de residência no país, como estipulado na Constituição equato-guineense. 

Ainda que ilegalizado, O CI preparava-se este ano para levar para as ruas a contestação a Teodoro Obiang e concentrava na sua sede em Malabo quase uma centena e meia de apoiantes, até que Nse Obiang foi intimado a comparecer junto do Ministério Público do país em meados de setembro para ser inquirido no âmbito de um processo relativo a uma alegada tentativa de incendiar estações de combustível em duas localidades, "agredir a sangue frio membros do Governo" e atentar contra "embaixadas no país", de acordo com a televisão pública da Guiné Equatorial (TVGE). 

Na sequência de duas recusas à intimação do procurador-geral do país para prestar declarações, o líder do CI foi preso no passado dia 28 de setembro no desfecho de uma aparatosa operação da força de intervenção, que resultou ainda na detenção de cerca de 130 apoiantes, cuja maioria seria mais tarde libertada. 

Nampula: Tribunal condena arguidos à prisão pela morte de Mahamudo Amurane

MOÇAMBIQUE

Tribunal Judicial provincial condenou dois réus a 20 e 23 anos de prisão pelo assassinato do antigo edil da cidade de Nampula, Mahamudo Amurane. Defesa anunciou que vai recorrer.

Cinco anos depois do assassinato do autarca Mahamudo Amurane, a Justiça moçambicana condenou os dois únicos acusados no processo.

O empresário Zainal S. foi sentenciado a 23 anos de prisão, enquanto o antigo vereador para a Promoção Económica e Gestão de Mercados e Feiras, Saíde A., terá de cumprir 20 anos de reclusão, anunciou o Tribunal Judicial da província de Nampula esta quarta-feira (02.11).

"Os réus negam o seu envolvimento no crime em que estão a ser acusados, mas não trazem elementos que provam o contrário", disse a juíza da 6ª secção do tribunal Cristina Salia. "Analisando os factos, damos como procedentes as acusações do Ministério Público em terem os réus, com a sua conduta, perpetrado o crime de homicídio qualificado."

Defesa promete decorrer da decisão

O Código Penal em vigor em Moçambique prevê penas entre os 20 a 24 anos de prisão para o crime de homicídio qualificado.

O advogado dos réus, Carlos Coelho, considera a decisão injusta.

"Não concordamos com a decisão que foi tomada pelo tribunal. Obviamente, vamos recorrer desta decisão", disse.

Coelho acusou o tribunal de ter saltado passos no processo: "Lamentamos o facto de o tribunal não ter respeitado alguns princípios como a presunção de inocência e ter decidido, logo após a leitura da sentença, em recolher os nossos constituintes às celas", denunciou, acrescentando que "o normal" seria aguardar por o "trânsito em julgado" da sentença.

O antigo autarca de Nampula, Mahamudo Amurane, foi assassinado à queima-roupa na sua residência particular, no bairro de Namutequeliua, a 4 de outubro de 2017. O julgamento só começou em junho deste ano.

Sitoi Lutxeque (Nampula) | Deutsche Welle