sábado, 11 de março de 2023

Angola | AUTARQUIAS E MANDATOS PRESIDENCIAIS -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Os embaixadores não podem ficar no seu posto mais do que três ou quatro anos anunciou o Presidente da República na tomada de posse dos diplomatas colocados em vários países. E deu-lhes como missão zelarem pela imagem de Angola, captarem investimento estrangeiro e fomentarem o turismo internacional. Melhor e mais claro é impossível. A democracia é assim. Os cargos não são para toda a vida. E os eleitos sabem quanto tempo tem o seu mandato, antes dos votos entrarem nas urnas das mesas e assembleias.

Os ditadores fazem tudo para se eternizarem no poder usando como argumento que “ainda têm muito para fazer pelo povo”. Um jovem do MPLA difundiu um texto de opinião no qual defende que o Presidente João Lourenço deve ter um terceiro mandato de cinco anos. O argumento é mais velho do que o Sol: “Temos que convir que em dez anos não é possível fazer reformas em todos domínios e deixar os alicerces para que Angola, consiga estar no patamar das grandes nações do mundo, acompanhe a dinâmica de desenvolvimento dos países como a África do Sul, Nigéria ou mesmo Ruanda”. 

Este argumento serve para as deputadas e os deputados exigirem o alargamento dos mandatos porque em dez anos ninguém consegue fazer nada que se veja. As ministras e os ministros exigem ficar nos cargos pelo menos 15 anos para cumprirem cabalmente as suas missões. As embaixadoras e os embaixadores exigem ficar duas décadas nos postos, porque em três ou quatro anos nem sequer conseguem reconhecer o caminho de casa para o trabalho. É assim, os muitos mandatos tocam a todos. E se a moda pega, lá se vai a democracia.

Dois mandatos presidenciais dão para o que derem. O que ficar por fazer é acabado pelo sucessor, devidamente eleito. Se tiver bom senso. Porque se adoptar o mesmo estilo de João Lourenço, é tudo arrasado, duto demolido, tudo preso, tudo amarfanhado em nome do combate à corrupção. O seu antecessor esteve numa espécie de prisão domiciliária em Barcelona, até morrer. 

Claro que a opinião do jovem do MPLA não tem eco na direcção do partido e muito menos no Chefe de Estado, tão cioso no cumprimento das regras do jogo democrático. João Lourenço nunca aceitará ficar mais um dia que seja no poder, quando acabar o seu mandato presidencial. Nós, os do MPA, vamos eleger um novo Presidente da República e Titular do Poder Executivo, nas eleições de 2027. Limpinho.

Adalberto da Costa Júnior é um aculturado. Um estrangeiro com passaporte angolano e espírito de mukama, o desgraçado servente que vive em mancebia com o patrão. Nasceu escravo e assim vai morrer como o criminoso de guerra Jonas Savimbi. Na sua última visita aos donos de Lisboa disse que o MPLA tem medo das eleições autárquicas. Esta declaração é o retrato perfeito do chefe da associação de malfeitores UNITA. Não conhece nem quer conhecer a Cultura Angolana. E passa por cima da História como qualquer ignorante corrupto das elites portuguesas. 

Sim, na Europa há um Poder Local eleito. Mas dramaticamente longínquo da Domus Municipalis. Aliás esta é uma das causas da decadência dos povos peninsulares que ousaram dividir o mundo em duas partes com o Tratado de Tordesilhas, para Ocidente é espanhol para Oriente é português. 

Após o Tratado de Tordesilhas a Coroa Portuguesa adulterou criminosamente o espírito da Domus Municipalis. A administração colonial substituiu-o pelo conceito dos “homens bons”. As Câmaras Municipais nas colónias eram meros instrumentos para fazer cumprir as ordens emitidas pela “metrópole”. Executavam estratégias de controlo e submissão dos povos colonizados.

O “”homem bom” era ocupante ou assimilado, o garante dos interesses colonialistas. Os reis de Portugal definiram o seu perfil: “Maior de 25 anos, casado ou emancipado, praticante da fé católica e não ter impureza racial”. O “homem bom” do colonialismo era agraciado com teres e haveres para legitimar a sua condição social distinta. Só esses tinham acesso à vida política mesmo que fossem analfabetos de pai em mãe. Foi assim até ao dia da Independência Nacional. É essa a mentalidade dos sicários da UNITA

Como os angolanos (falo da Angola com o mapa de hoje) responderam a este quadro trágico? Com a valorização das autoridades tradicionais. Paralelamente aos “homens bons” do colonialismo as comunidades africanas elegiam os seus representantes. Estudem o Senado da Câmara de Luanda. Apedar de estar contaminado pelo espírito dos “homens bons” tinha uma fortíssima representação da burguesia negra. Era o poder tradicional. 

Estudem as linhagens dos sobados nas províncias do Uíge, Zaire e Cabinda. Nas Lundas, território do Império do Mwata Ianvua. No Moxico, No Cuando Cubango. Estudem também a organização política e social das comunidades nómadas no Sul, Sudeste e Sudoeste de Angola. Vão encontrar sempre autoridades tradicionais e um Poder Local que mergulha na noite dos séculos. Remonta ao tempo das grandes movimentações em África. Estudem a sério o mosaico Kassekele, a gente do porco-espinho, que criou o seu paraíso a Leste do rio Cubango. Mas também a gente dos caranguejos, os Mukuankala, filhos da Liberdade. Todos os caminhos são o seu lar.

O Poder Local Democrático em Angola não pode conflituar com as autoridades tradicionais. Não pode reproduzir essa infâmia dos “homens bons”. Não pode importar modelos que demoliram a Domus Municipalis. Hoje temos na Europa e particularmente em Portugal autarcas eleitos com base na propaganda, numa boa comunicação e na promoção de uma imagem mentirosa. Não há um só valor democrático nessas eleições. Nem uma sombra do municipalismo herdado dos romanos. Só clientelas que se alimentam do logro e da corrupção. Querem fazer o mesmo em Angola.

Ainda faltam quase cinco anos mas ouso afirmar já que o melhor serviço prestado pelo Presidente João Lourenço ao Povo Angolano foi não embarcar na aventura das eleições autárquicas com um modelo importado e oco de valores. Numa Angola onde não temos quadros técnicos para gerir Luanda e as principais cidades angolanas. É tempo de explicar isto a estes aprendizes de feiticeiro: Um papel que atesta uma licenciatura numa escola superior não quer dizer massa crítica. Não significa saber fazer. Porque pode faltar a amarração da teoria à prática. Se é que não falta qualidade e credibilidade à escola que emite o papel.

A associação de malfeitores UNITA tem muitos deputados na Assembleia Nacional. Acredito que alguns estão equivocados e um dia vão sair daquele sinédrio de bandidos. O melhor serviço que podem prestar ao Povo Angolano (para se reabilitarem…) é não embarcarem em aventuras que permitam uma Revisão Constitucional que altere a duração dos mandatos presidenciais. Até no meio do lixo pode aparecer uma pérola. Até os cactos têm flor. Pode ser que os deputados da UNITA nos surpreendam e recusem (todos) a alteração das regras democráticas por via de uma revisão da Constituição.

No dia 10 de Dezembro de 2012, a Academia Norueguesa atribuiu o Prémio Nobel da Paz à União Europeia "pela sua contribuição para o progresso da paz e reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa”. Nessa altura os refugiados dos países arrasados pelo estado terrorista mais perigoso do mundo (EUA) já morriam afogados no Mediterrâneo. Outros morriam às portas de países europeus dominados pelo racismo e a xenofobia. O Presidente da Líbia, Muammar al-Gaddafi, tinha sido assassinado em Outubro de 2011 pela OTAN (ou NATO) e por acção directa de países do cartel, como a França, Itália e Reino Unido

Hoje a União Europeia está mais perigosa. Criou o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz com milhares de milhões de euros. A instituição está a trabalhar no chamado “Plano Borrell” para comprar munições com destino à Ucrânia. São necessários quatro mil milhões de euros mas para já só há mil milhões. Qual é o problema? Cortam nos fundos de apoios sociais e logo se abastecem os canhões.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, ontem disse algo extraordinário: “Temos de criar uma mentalidade de guerra!” Se o diplomata mor pensa assim, imaginem as outras e os outros. Querem festa. Começaram pela Ucrânia e vão alargar o palco dos horrores. Munições não vão faltar. Mentalidade de guerra também não. Cuidado com a embaixadora da União Europeia em Luanda, lídima filha dos piratas assassinos das Índias Ocidentais. Ela anda muito por Cabinda espargindo a mentalidade de guerra. Corram com a alimária guerreira enquanto é tempo.

A mentalidade de guerra da União Europeia deu na destruição (não é sabotagem…) dos gasodutos Nord Stream. Um jornalista denunciou, com abundantes factos indesmentíveis, que o crime foi cometido pelo estado terrorista mais perigoso do mundo (EUA) assessorado pela Noruega. 

Os dois países ganharam fortunas com isso porque estão a facturar vendas de gás e petróleo a preços pornográficos. Washington, servindo-se da mentalidade guerreira que grassa na Europa, veio dizer que afinal foram os ucranianos que destruíram os gasodutos Os alemães ficaram caladinhos embora sabendo quem foram os criminosos. Kiev diz que é mentira. Isto vai dar para o torto! O Zelensky ainda morre num acidente na banheira.

*Jornalista

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