Montenegro já é primeiro-ministro e ouviu o aviso de Marcelo: "Para o que foi prometido, o tempo é curto"
O XXIV Governo tomou posse esta terça-feira, no Palácio Nacional da Ajuda. É o fim de um ciclo de oito anos de governos liderados por António Costa. Na cerimónia, o Presidente da República deixou avisos e no primeiro-ministro já definiu objetivos.
"Combate à corrupção deve mobilizar todos", diz o novo primeiro-ministro
No Palácio Nacional da Ajuda, o XXIV Governo passa a estar, formalmente, empossado. Pedro Nuno Santos, líder do PS, não esteve na cerimónia.
Novo site do Governo já no ar
O site do novo Governo já está no ar.
Já com o vídeo da tomada de posse disponível na íntegra, a composição ministerial do novo executivo já está disponível -- ainda sem as fotografias e os secretários de Estado de cada ministro, que só serão anunciados no final da semana.
António Costa: "Estou sempre disponível para servir Portugal"
À saída da cerimónia, António Costa, já ex-primeiro-ministro, começa por considerar que a "transição ocorreu de forma impecável", com respeito à democracia.
Deixa "as maiores felicidades" ao novo primeiro-ministro e, questionado sobre as bicadas atiradas por Montenegro ao PS, diz que "o discurso foi muito bom, claro e coerente" com o que já tinha sido defendido pelo líder do PSD.
Reiterando que "está sempre disponível para servir Portugal", António Costa diz querer "esclarecer as suspeitas" que recaem sobre si no âmbito da Operação Influencer, com a maior celeridade possível.
Primeiro Conselho de Ministros é já quarta-feira
O primeiro Conselho de Ministros é já amanhã, um dia após a tomada de posse, confirmou o Governo.
A primeira reunião ministerial do novo executivo tem início marcado para as 8.30 horas.
"Combate à corrupção deve mobilizar todos", diz o primeiro-ministro
No discurso, que já vai longo, Luís Montenegro afirma que "o combate à corrupção" -- uma das áreas que destaca na sua alocução -- deve "ser nacional e mobilizar todos".
Anuncia que irá "propor a todos os partidos com assento parlamentar a abertura de um diálogo com vista a fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção". "O objetivo", afirma, "é no prazo de dois meses ter uma síntese de propostas, medidas e iniciativas que seja possível acordar e consensualizar, depois de devidamente testada a sua consistência, credibilidade e exequibilidade".
Montenegro fala agora sobre as primeiras medidas da governação
Depois de deixar várias considerações ao PS (que deve ser "claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático") e à oposição, o primeiro-ministro fala agora sobre os primeiros tempos de governação.
Começando por dizer que "baixar impostos não é uma benesse do Governo", mas sim "uma pedida de política económica e social", Montenegro começa por dizer que vai baixar o IRS "em especial da classe média e dos jovens" e "isentar de impostos e contribuições os prémios de produtividade até ao limite de um salário". Promete também reduzir o IRC de 21% de 15% em três anos.
"Os objetivos são claros: valorizar o trabalho, reter os jovens e incentivar e atrair investimento".
Na Saúde, o Governo "não deixará de implementar uma reforma estrutural que fortaleça e preserve o SNS". "Tal como prometemos, elaboraremos um Programa de Emergência que será apresentado até ao dia 2 de junho", garante.
Passa em revista outras áreas e reitera que Portugal "pode e deve" ter uma economia "diversificada".
Fala depois no PRR, "como de resto os outros fundos", "não pode ser mais uma oportunidade para desbaratar dinheiro público. Tem de ser uma oportunidade de investimento reprodutivo que alicerce uma economia forte e resiliente".
Montenegro garante: Governo vai cumprir legislatura e "não está aqui de turno"
É agora a vez de Luís Montenegro discursar. É o último discurso da tarde.
Começando por enaltecer que "a democracia está viva", Luís Montenegro diz que quer "cumprir a mudança política" que os eleitores quiseram com o voto do dia 10 de março.
Deixando palavras "às oposições" e aos portugueses, o agora primeiro-ministro admite que "o Governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura".
Reiterando que quer desde já "programar e executar reformas estruturais", Montenegro diz que "o Governo não está aqui de turno".
Marcelo avisa: "Diálogo tem de ser muito mais exigente"
No seu discurso, o Presidente da República deixa também alguns avisos ao futuro Governo.
Relembrando que não há uma maioria absoluta, Marcelo Rebelo de Sousa alerta que, agora, o "diálogo tem de ser muito mais exigente" do que foi até aqui.
E o tempo para fazer reformas, "o tempo pode parecer muito, mas é curto". "Será uma missão impossível? Não creio", remata.
"Em suma", diz Marcelo: "O mundo não ajuda. A governação social pode ajudar", e cita Salgado Zenha: "Em democracia há sempre soluções".
Termina desejando "sucesso", que será aproveitado por todos. "Os portugueses só ganham", considera, antes de pedir que não se esqueçam dos eleitores "jovens" e "menos jovens".
Portugueses "escolheram dar a vitória ao setor moderado" a 10 de março, diz Marcelo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começa a discursar.
"É para os portugueses" a primeira palavra: "O voto foi de confiança na democracia", diz.
No arranque, começa por dizer que Montenegro -- que teve uma "vitória difícil" -- sucede a "quem governou sempre com sensibilidade internacional".
O chefe de Estado diz que, com o voto nas últimas eleições, os portugueses "optaram por mudar", não voltando a conferir uma "maioria" à AD. Considera que os portugueses "escolheram dar a vitória ao setor moderado".
Cerimónia arranca neste momento
A cerimónia de tomada de posse já arrancou.
Depois da leitura dos autos, feita por Cristina Batista, secretária-geral da Presidência, Luís Montenegro é o primeiro a assinar.
Várias mensagens de agradecimento publicadas por quem deixa o Governo
Desde ontem e druante toda o dia de hoje, vários governantes que deixam funções publicaram mensagens de despedida nas redes sociais.
O primeiro-ministro, ainda ontem, publicou no X (ex-Twitter) a deixar um "obrigado" pelos oito anos de governação.
Hoje, Mariana Vieira da Silva (número 2 do Governo que cessa funções) publicou uma fotografia ao lado de Costa.
Presidente já no Palácio da Ajuda
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já está no Palácio da Ajuda. Segundo o protocolo, o PR é a última figura do Estado a chegar.
Minutos antes, foi José Pedro Aguiar-Branco, novo presidente do Parlamento, a chegar ao local da tomada de posse.
De Real Barraca a sede de cerimónias de Estado desde o II Governo Constitucional
Como acontece desde 1978, é no Palácio Nacional da Ajuda que hoje é dada posse ao novo governo. Um monumento com uma história acidentada, construído para residência da família real portuguesa.
Quem quer rainhas, paga-as”, exclamava a Rainha D. Maria Pia, quando um membro do Governo de Sua Majestade, mais preocupado com o equilíbrio da Fazenda, ousava questioná-la sobre o excesso de despesa com baixelas, pianos de cauda, lustres e canapés que ela encomendava em Paris ou na sua Itália natal para fazer do Palácio da Ajuda o lar com que tinha sonhado. Mais de século e meio depois, já não há Rainhas caprichosas a desfilar, em vestido de cauda, pelos corredores do Palácio, mas será ali que, hoje, mais uma vez, tomará posse o novo governo, dando assim continuidade a uma tradição iniciada com o II Governo Constitucional, a 30 de Janeiro de 1978.
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Pedro Nuno Santos ausente da cerimónia
O líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, não estará presente na cerimónia desta tarde.
Não foi, para já, dada uma justificação sobre a ausência.
Alexandra Leitão, dirigente socialista, estará na tomada de posse em substituição.
Também ausentes estarão Bloco de Esquerda e o Partido Comunista.
Sexta-feira tomam posse os secretários de Estado
Depois da tomada de posse dos ministros, hoje, falta ainda dar posse aos secretários de Estado.
Essa cerimónia será sexta-feira, também às 18.00, no Palácio da Ajuda.
Paulo Rangel à chegada fala em "privilégio"
O primeiro governante -- e único, até agora -- a falar à chegada ao Palácio Nacional da Ajuda foi Paulo Rangel.
O futuro ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros diz que assumir esta função é "um privilégio".
Sem se alongar muito mais nas palavras, Rangel (que será ministro pela primeira vez) revelou ainda que amanhã, já enquanto chefe da diplomacia nacional, estará em Bruxelas numa reunião a propósito do 75.º aniversário da NATO.
Marcelo empossa um executivo pela 3.ª vez
Desde que assumiu funções, em 2016, esta é a terceira vez que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá posse a um novo Governo.
Os dois anteriores (2019 e 2022, ambos de António Costa) não chegaram ao final da Legislatura.
Tomada de posse a partir das 18.00 horas
Boa tarde.
O novo Governo toma hoje posse, no Palácio Nacional da Ajuda.
A partir das 18.00 horas, os 18 ministros (Luís Montenegro e os restantes) assinam o termo de posse.
No final, haverá dois discursos: de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, e Luís Montenegro (que já falará como primeiro-ministro).
Rui Miguel Godinho, Maria João Martins | Diário de Notícias
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