Parlamento da Guiné-Bissau fechado por militares

A sede do parlamento da Guiné-Bissau encontra-se novamente ocupada por soldados da Guarda Nacional que estão a impedir o acesso aos funcionários e deputados.

Um funcionário disse à Lusa que foi impedido de entrar no portão principal do palácio Colinas do Boé, sede do parlamento, situado no centro de Bissau.  

"Cheguei, muito cedo, por volta das 07:20 [08:20 em Lisboa], mas deparei-me com uns senhores da Guarda Nacional que me disseram para dar a meia-volta. Foi o que fiz", afirmou o funcionário, que pediu para não ser citado.

Um outro funcionário, chefe de uma repartição, relatou à Lusa que ainda conseguiu entrar, mas foi solicitado, por soldados da Guarda Nacional, dentro do edifício, a entregar as chaves do seu gabinete, o que fez e saiu."Vim para casa", notou.

Outros funcionários contactados pela Lusa indicaram que nem se deslocaram à sede do parlamento por terem sido informados pelos colegas da situação no local.

A Lusa está a tentar obter reações do Ministério do Interior, que coordena a Guarda Nacional.

Parlamento dissolvido em dezembro

O parlamento guineense foi dissolvido pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló em dezembro de 2023 e dias depois os deputados tentaram aceder ao local, por não reconhecerem a decisão, que consideram inconstitucional, mas foram dispersados pela polícia, com granadas de gás lacrimogéneo.

Desde então, o edifício tem sido vigiado por polícias armados, até no passado mês, quando foi reaberto, mas apenas para acesso de funcionários ou público que aí tiver algum expediente a tratar.

Na passada sexta-feira, o presidente do órgão, Domingos Simões Pereira, regressado ao país, após sete meses no estrangeiro, convocou reuniões das estruturas intermédias do parlamento, entre as quais, a Comissão Permanente, que substitui as competências da plenária. 

Antes de viajar para Nova Iorque, para tomar parte na Assembleia Geral das Nações Unidas, o Presidente guineense avisou que caso o parlamento abordasse a situação no Supremo Tribunal de Justiça, Domingos Simões Pereira deixaria de ser líder daquele órgão.

"Nunca mais colocará lá os pés. Se o fizer é uma dinâmica de golpe", advertiu Sissoco Embaló, salientando que nem a plenária do parlamento tem as competências de abordar a situação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Entre outros assuntos, a Comissão Permanente analisou a situação no STJ, mesmo perante as ameaças do chefe de Estado.

Aquele órgão funciona atualmente sem quórum da plenária de juízes e setores políticos e da sociedade guineense questionam a legitimidade do atual presidente, o juiz Lima André, que acusam de usurpação de competências. 

Na sua reunião de sexta-feira, a Comissão Permanente deliberou que se fizessem novas eleições no órgão para que possa "retomar a sua normalidade".

Umaro Sissoco Embaló avisou que se a Comissão Permanente abordasse o assunto do STJ estaria a incorrer no crime de usurpação de competências.

Após a aprovação, por unanimidade de deputados presentes na sessão, da resolução, Simões Pereira afirmou estar tranquilo, por ter cumprido apenas a Constituição do país e negou que tenha usurpado as competências de outros órgãos da soberania "como diz o Presidente".

"Não há aqui nenhuma intenção de usurpar competências. Há apenas a intenção de reposição da normalidade no Supremo Tribunal de Justiça que vai beneficiar o Presidente da República, todos os órgãos de soberania e todos os cidadãos guineenses", defendeu Simões Pereira.

Deutsche Welle | Lusa