Numa declaração na Assembleia da República, Mariana Mortágua destacou que a medida promovida pelo Governo de direita é “um fator de especulação imobiliária” e “um risco para a segurança da população”.
Numa declaração política na Assembleia da República esta terça-feira, Mariana Mortágua defendeu que a alteração à Lei dos Solos promovida pelo Governo “é um fator de especulação imobiliária, um convite à corrupção e um risco para a segurança da população”.
Enunciados os problemas, a dirigente bloquista tratou de os explicar. Para ela, a medida é um fator de especulação “porque a mera possibilidade de construção em solos rústicos já faz disparar os preços de todos os terrenos. O valor multiplica-se 10, 20, 50 vezes, com proprietários, promotores e construtores, à procura do maior lucro possível.”
Sobre a regra introduzida supostamente para limitar a especulação, considera-a “uma anedota”, contabilizando que “30% dos imóveis não têm qualquer limite de valor e os outros 70% podem ser vendidos acima dos atuais preços de mercado”.
Sobre ser “um convite à corrupção” vinca que “em 15 minutos uma reunião de Câmara tem o poder de criar fortunas milionárias”. E, dirigindo-se ao PS e ao Chega, disse que espera pelo seu posicionamento sobre uma alteração legal que “dá o contexto e o pretexto para todos os favorecimentos, jeitinhos e favores que já vimos no passado”.
O último ponto que elucidou foi tratar-se de “um risco para a segurança das populações”, remetendo para a “construção em leito de cheia e em áreas protegidas, a artificialização dos solos, a expansão extensiva dos subúrbios urbanos” que “criam riscos ambientais incontroláveis”.
Face a tudo isto, realça-se que uma em cada quatro casas construídas desde 2006 está vazia, que há 700 mil habitações vazias em todo o país, quase 50 mil das quais em Lisboa.
Para Mariana Mortágua, o problema da habitação em Portugal está no turismo residencial de luxo e nos preços da construção, no chamado Alojamento Local, na falta de um parque público e na “desregulação total do mercado”. Não está na falta de terrenos para construir.
A dirigente bloquista alertou ainda que “há uma bolha imobiliária a crescer em Portugal” e que, face a ela, as “autarquias podem ignorá-la porque querem as receitas de IMT, o Governo pode promovê-la porque dá jeito para insuflar o PIB e o setor imobiliário pode louvá-la porque é lucro garantido”. Mas acredita que esta irá rebentar. E essa crise “será do tamanho da vossa irresponsabilidade”, concluiu.
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