Angola | Matadores do Jornalismo – Artur Queiroz

< Artur Queiroz*, Luanda >

Liberdade de expressão é escrever e publicar que o mentor do “portal” Maka Angola é violador de crianças. Assaltante de bancos à mão armada. Bate na mulher. Tortura as amantes. Dá para os dois lados e tem um cuanhama com dois metros que o satisfaz pelas traseiras. Mima-o com palmadas nas nádegas. Chama-lhe putéfia ordinária.

O mentor do “portal” Club K é pago pela Irmandade Africâner com moedas fortes. Pela UNITA com diamantes de sangue. É traficante de droga. Kamangista. Vigarista. Explora uma carrada de prostitutas do Cabo ao Maiombe. Um chulo mafioso.

Liberdade de expressão é pôr a circular que a excelsa esposa do engenheiro à civil que comanda a capoeira do Galo Negro é amante do Abílio Numa, matador do Savimbi. O próprio galináceo chefe recebe por baixo da mesa uma avença mensal da Cidade Alta, para fingir que é da oposição. O galo Adalbruto lidera uma quadrilha de traficantes de droga e diamantes. Atirou as deputadas da UNITA para a prostituição. Nem a Savimbi de saias, Miaela, escapou. Atende clientes masoquistas nos bordéis do partido. 

O Fernando Macedo anda a propagar criminosamente o vírus da SIDA. O Luati Beirão (Mata Frakus) anda a vender droga aos alunos das escolas. É chefão de uma rede que se dedica ao tráfico de seres humanos. Teixeira Cândido e o Bêbado da Valeta são sócios maioritários. O Paulo Zua vendeu a mãe e prepara-se para alugar o pai. Evaristo Mulaza lidera um gangue para eliminar concorrentes no mundo do crime. Bandidos contra bandidos. Carlos Rosado de Carvalho é um mafioso que se dedica à chantagem e extorsão. Bandido de delito comum com fumos de economista. Pistoleiro do Pinto Balsemão.

Correcção a tempo. Nada do que atrás está escrito tem a ver com liberdade de expressão. São apenas as minhas impressões sobre alguns bandidos que prosperam à sombra do poder. Mas todos têm em comum um pecado: São matadores do Jornalismo. Vou repetir pela milésima vez que os abusos de liberdade de imprensa são, antes de tudo, crimes contra os Jornalistas e o Jornalismo. 

O massacre vem de longe. Foi levado ao máximo por Keith Rupert Murdoch e o magnata George Soros, da Open Society Foundation. Em Portugal triunfou o sistema BBC (Balsemão, Belmiro da Sonae e Coronel da Lusomundo), que expulsou os jornalistas das Redacções e promoveu o entretenimento. Em Angola triunfou o analfabetismo militante, servido por simpatizantes de jornalismo e jornalistas não praticantes. Um jovem profissional (por isso está fora das Redacções) perguntou-me quem é responsável pelo descalabro do Jornalismo Angolano, que atingiu os píncaros com a Imprensa Livre no último quartel do Século XIX. Resposta: Não há inocentes. Somos todos coniventes.

Os deputados da UNITA, inclusive Justino Pinto de Andrade, que só agora foi para a kibanga mas já aprendeu toda a porcaria, decidiram sujar a Assembleia Nacional. O último episódio é gravíssimo. Familiares de angolanas e angolanos mortos em “conflitos políticos” foram ao Parlamento expor os seus dramas. Os parlamentares do Galo Negro filmaram e exibiram imagens nas redes sociais. Um comunicado do gabinete da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, fala em “fins inconfessos” e anunciou que o assunto foi entregue à Comissão que trata da Ética e do Decoro Parlamentar.

Salvo melhor opinião, quem filmou sem autorização e divulgou as imagens nas redes sociais cometeu um crime grave. Ofendeu direitos constitucionalmente protegidos. Quem trata de crimes é o Ministério Público. E se for provada a culpa num Tribunal, o destino dos criminosos é a cadeia. Como sempre, com a UNITA se há crime não há castigo.

Comigo aconteceu. O deputado da UNITA Raul Danda exibiu no plenário da Assembleia Nacional o meu contrato de trabalho com a Empresa Edições Novembro, proprietária do Jornal de Angola. Os deputados do Galo Negro exultaram. Os do MPLA mais ou menos. Os dos outros partidos igualmente. Mas todos se remeteram ao silêncio ante tão grave atentado ao Direito à Inviolabilidade Pessoal, na sua projecção vital: Esfera privada, esfera pessoal, esfera do segredo e história pessoal. Agora aconteceu a violação do mesmo direito na sua projecção física (direito à imagem e à palavra escrita e falada). Mas provocou uma reacção da Presidente da Assembleia Nacional. Grande diferença para muito melhor!

Só na Jamba e por beneplácito do assassino e criminoso de guerra Jonas Savimbi havia direitos absolutos e liberdades sem limites. O direito a traficar droga, marfim, diamantes e madeiras preciosas (girassonde). O direito a matar à vontade quem caía em desgraça do chefe. Direito a violar mulheres, prisioneiras ou não, à vontadinha do chefe e seus matadores. Liberdade para queimar vivas, mulheres e crianças. Na República de Angola, nunca foi, não é (por enquanto) assim. Espero que nunca seja.

Os crimes por abuso de liberdade de imprensa, com a sua repetição permanente e em todo o planeta, tornaram-se inócuos. Mas são crimes e graves, porque ofendem Direitos de Personalidade. São crimes contra a honra, o bom nome e a consideração social de pessoas e instituições. São crimes contra a reserva da vida privada. As redes sociais agravaram ainda mais a situação. As mensagens informativas que lá circulam não têm a chancela de jornalistas. Mais de 90 por cento dessas notícias são falsas ou manipuladas. É a sociedade do espetáculo no seu pior. O Jornalismo já morreu. A democracia está moribunda.

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MTTICS) elaborou uma Proposta de Lei Sobre a Disseminação de Informações Falsas na Internet. A criadagem da UNITA diz que “é para combater a liberdade de expressão nas redes sociais”. O problema é que nesses espaços só há abusos e atentados à liberdade. Nem lhes passa pela cabeça que proposta de lei defende o Jornalismo e os Jornalistas. Protege a democracia. Acaba com as falsificações e os crimes por abuso de liberdade de imprensa. Querem lá eles saber disso!

Li o texto e basicamente estou de acordo. Se diminuírem as penas máximas fica perfeita. Mas a cadeia tem que ser efectiva mesmo na pena mínima! Metam nas vossas cabeças que quem comete crimes cai sob a alçada do Direito Penal. A conduta criminosa é provada em Tribunal e o criminoso vai para a cadeia, seja jornalista, simpatizante ou não praticante. Venha daí a lei, o mais depressa possível. Ontem já era tarde.

O Comandante Hoji ya Henda (José de Carvalho) morreu em combate fez ontem 57 anos, na Frente Leste (Caripande). Como ainda acredito no Pai Natal, pensava que o Presidente João Lourenço tinha guardado a sua condecoração dos 50 Anos da Independência Nacional para esta data. Não aconteceu. Nem aconteceu nada. A efeméride (Dia da Juventude Angolana) passou despercebida. Ignorada. Um amigo enviou-me uma foto com combatentes do MPLA à volta de uma bandeira com o rosto do Heroico Comandante. São eles Benedito (Filho), Dom Sobrano, Mundo Novo, Boca Azul, União, Kianda, Bernardo (alfaiate), Lucas (enfermeiro) e Miranda Marcelino.

* Jornalista