NME - Lusa
Luanda, 30 mai (Lusa) - O Presidente angolano pediu hoje aos angolanos, em particular aos partidos políticos, a pautarem-se por um comportamento de "tolerância" nas eleições de 31 de agosto próximo, para "transmitir ao mundo uma imagem de seriedade e maturidade".
José Eduardo dos Santos falava na cerimónia da tomada de posse de quatro juízes conselheiros do Tribunal Constitucional.
De acordo com o chefe de Estado angolano, é preciso que "haja tolerância, respeito mútuo e civismo, a fim de que as eleições decorram de forma tranquila".
"O executivo está disponível para garantir a segurança e a ordem pública e para trabalhar com a Comissão Nacional Eleitoral nos aspetos logísticos do processo eleitoral", frisou José Eduardo dos Santos, reiterando que as eleições devem ser realizadas "sem perturbações de qualquer espécie".
Sobre o Tribunal Constitucional, o Presidente angolano sublinhou a sua importância, "não apenas pela natureza de órgão constitucional ou pela qualidade jurisdicional, mas também pelas suas funções no processo de formação dos órgãos constitucionais, pela via do sufrágio universal, direto, secreto e periódico".
José Eduardo dos Santos destacou também a apreciação, em última instância, da regularidade e validade das eleições, julgando, se necessário, queixas decorrentes da votação ou apuramento dos votos.
O Tribunal Constitucional, criado há quatro anos, abriu já as candidaturas para as próximas eleições gerais, convocadas para 31 de agosto, que devem ser entregues entre 31 de maio a 19 de junho, pelos partidos políticos e coligações com as inscrições em vigor.
Um comunicado divulgado por esta instituição informa que o prazo de entrega não é prorrogável.
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