quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Angola: DEMOGRAFIA, IDENTIDADE NACIONAL, ASSIMETRIAS E ELEIÇÕES

 

Martinho Júnior, Luanda
 
1 – O Instituto Nacional de Estatística publicou uma estimativa sobre e população residente e a sua projecção para os anos seguintes, até ao ano de 2015 inclusive.
 
A projecção é importante tendo em conta o censo que ocorrerá em 2013, mas também por que nos permite avaliar de forma mais objectiva alguns fenómenos de interesse nacional, entre eles:
 
- As possibilidades de fortalecer a identidade nacional;
 
- Alguns aspectos que se prendem com as inclinações demográfico-sócio-político-partidárias face às eleições no início do século XXI.
 
2 – O INE, Instituto Nacional de Estatística (http://www.ine-ao.com) avançou, segundo o jornal Expansão, uma estimativa total da população angolana para 2012 da ordem dos 18.576.568 habitantes.
 
Algumas das projecções do INE estão também publicadas (http://www.ine-ao.com/PDFS/Cópia%20de%20Projecção%20População%202009-2015.pdf), inclusive as que se referem à mortalidade infantil, que continua com índices muito elevados e a decrescer a um ritmo pouco satisfatório (muito lento).
 
A estimativa foi publicada por Província (são 18 no total) e em função das questões que coloquei interessa sintetizar:
 
- Províncias do litoral sem fronteiras com países vizinhos (4 – Bengo, Luanda, Cuanza Sul e Benguela) – 8.511.242 habitantes (45% da população total);
 
- Províncias do interior sem fronteiras com países vizinhos (4 – Cuanza Norte, Huambo, Bié e Huila) – 4.766.821 habitantes (25% da população total);
 
- Províncias do litoral com fronteiras com países vizinhos (3 – Cabinda, Zaire e Namibe) – 1.114.762 habitantes (7% da população);
 
- Províncias do interior com fronteiras com países vizinhos (7 – Uíge, Malange, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Cuando Cubango e Cunene) – 4.183.745 habitantes (23% da população).
 
Desse modo, são 8 as Províncias sem contacto com as fronteiras, onde se concentram 13.278.063 habitantes (cerca de 70% da população) e 10 as Províncias fronteiriças, com 5.298.507 habitantes (cerca de 30% da população).
 
3 – O conjunto de dados estatísticos arrumados dessa maneira fornece-nos algumas pistas importantes, tendo em conta as características físico-geográficas do espaço nacional angolano (um quase quadrado):
 
- As assimetrias demográficas são evidentes e são factores para outras – as 8 Províncias sem fronteira possuem 70% da população, concentrando as actividades produtivas principais para além dos sectores petrolíferos e mineiros (pesca, agricultura, pecuária, indústrias diversas, comércio e serviços); as outras 10, com 30% da população, distribuem-se pelas periferias fronteiriças e afora as actividades relacionadas com o petróleo, o gás e a mineração, as outras actividades possuem menor peso económico e financeiro.
 
- Cerca de 70% da população ocupa sensivelmente ¼ da superfície total do país (triângulo cuja base é o litoral e vértice situado na região central que coincide com as grandes nascentes); os outros 30% distribuem-se pelos ¾ da superfície restantes, onde a densidade demográfica é baixíssima inclusive em relação aos padrões africanos.
 
- Essas assimetrias teriam sido agravadas pelas prolongadas guerras: a partir sobretudo de 1992, (em especial por via da “guerra dos diamantes de sangue”); houve tendência da população se deslocar para as Províncias do litoral longe das fronteiras, diminuindo também, relativamente, a ocupação inclusive das Províncias do interior sem fronteiras.
 
- Essa contracção na região principal de ocupação, particularmente no litoral que se situa dentro do espaço nacional longe das fronteiras, fluiu como factor demográfico favorável à projecção da identidade nacional, conforme apanágio do movimento de libertação e em contraste com os etno-nacionalismos fomentados a partir do exterior, de forma operativa sistematizados sempre próximo ou a partir dos espaços fronteiriços.
 
- Quando Savimbi, em função da sua “experiência histórica” e durante a “guerra dos diamantes de sangue” prometia a luta “do interior contra o litoral”, do “autóctone contra o crioulo”, projectava-se contrariando não só as possibilidades de construção da identidade nacional, como a favor dos factores externos e exógenos de desestabilização, pelo que o seu plano só poderia dar no que deu, independentemente das questões doutrinário-político-ideológicos (“Jonas Savimbi – Combates pela África e pela Democracia”, Editorial Favre, da autoria de Atsutsé Kokouvi Agbobli).
 
- Na sua perdição atacou 3 das principais cidades do interior: Kuito, Huambo e Malange, o que lhe provocou ainda mais erosão; essa decisão ainda hoje funciona com um peso desfavorável para a oposição, mesmo a que encontra expressão fora da UNITA.
 
- Em função da distribuição da população pode-se considerar que as 8 Províncias onde se concentra a maior parte da população, constitui a região de ocupação, com uma malha político-administrativa mais apertada, muito importante para a construção da identidade nacional, inclusive para a mobilização humana que necessário se torna fazer em direcção às Províncias com menor densidade demográfica, as 10 da periferia.
 
- As 10 restantes Províncias onde a densidade demográfica é muito mais baixa, constitui uma região de maior diversidade etno-linguística envolvente e em contacto com os países vizinhos através de fronteiras que continuam a ser porosas; face às guerrilhas de então, as autoridades coloniais portuguesas consideravam essa região “de intervenção”, o que não deixa de o ser em relação aos desafios que se colocam na expectativa da projecção duma ampla geo estratégica de desenvolvimento sustentável que desagrave as assimetrias.
 
4 – A construção da identidade nacional é feita na e a partir da região de maior ocupação e onde não há contacto com as fronteiras, à medida da expressão duma ampla geo estratégia de desenvolvimento sustentável e integrada que urge estabelecer, fazendo convergir todas as sensibilidades com efectiva expressão nacional e fazendo diluir todo o tipo de assimetrias.
 
Nesse aspecto não basta como é óbvio construir infra-estruturas e estruturas: é urgente fomentar equilíbrios humanos, lutar contra o subdesenvolvimento crónico, dar passos acelerados na direcção da justiça social, da solidariedade e mobilizar para se atenuarem todo o tipo de assimetrias.
 
Os que têm insistido nos etno nacionalismos deverão revolucionar suas doutrinas e ideologias, de forma a terem uma participação empenhada em doutrinas e ideologias coerentes e construtivas; caso persistam na sua “autenticidade”, não estão a levar em conta a expressão da distribuição da população neste momento e arriscam-se a divisões, senão mesmo à desagregação, independentemente dos factores doutrinais, ideológicos e políticos em que persistirem.
 
As novas expressões políticas se continuarem na trilha de apreciações que não levam em conta as questões humanas e desde logo demográficas, assumem erros ao gosto de alguns analistas externos que têm vindo a desprezar a identidade nacional, que se continua a fomentar levando em conta o papel da região de ocupação longe das fronteiras do país: estão a ser conduzidas para um beco sem saída de apreciação histórico-demográfico e não poderão assumir-se com plenitude nacional a partir duma periferia.
 
5 – De entre as medidas político-administrativas a estabelecer pelo movimento de libertação, deveria ser considerada desde já a possibilidade de mudança da capital para o planalto do Bié, junto do vértice interior do triângulo com base no litoral, onde se situa a região de maior ocupação humana em habitat rural, relativamente disperso.
 
A capital deveria ficar próxima da nascente do rio Cuanza, o maior rio com curso inteiramente nacional, por exemplo, em Camacupa.
 
Na actualidade é importante vincar que, enquanto os sucedâneos do movimento de libertação continuam a ter ampla implantação na região de ocupação, sem descurar a intervenção nas periferias do território de forma a diluir as assimetrias, as outras sensibilidades têm implantações diversas, algumas até à revelia da legitimidade histórica nacional e da Lei fundamental.
 
Um pensamento objectivo, construtivo e desligado de factores externos que têm sido tradicionalmente esquivos à construção da identidade nacional, é algo de muito urgente que se pede à oposição; enquanto isso não for realizado, a oposição está condenada à expressão mínima, quase sempre reduzida a uma mera clientela, mesmo num quadro persistente de lógica capitalista!
 
Haverá cada vez menos gente que suporte, apoie e se deixe arrastar por uma oposição que se continue a assumir como de lesa nacionalidade!
 
Gravura: Recenseamento geral da população e habitação em Angola – 2013
 

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