Portugal: O GOVERNO EM PPP

 

Luís Menezes Leitão – i online, opinião

 

As parcerias público-privadas (PPP) caracterizaram-se entre nós sempre pelo seguinte esquema: o Estado entrava com o capital e os privados com a experiência. No final da parceria ficavam os privados com o capital e o Estado com a experiência, normalmente desastrosa para o erário público.

 

O dr. António Borges descobriu, porém, como fazer na RTP uma parceria ainda mais interessante para os privados: o Estado entra com o capital e com a experiência, ficando eles apenas a receber os lucros. Os contribuintes serão assim chamados a pagar lucros privados a troco de coisa nenhuma.

 

Que isto seja proposto pelo dr. Borges, em nada espanta. O dr. Borges conseguiu o prodígio de ter no governo o pelouro das privatizações sem assumir qualquer cargo ministerial. Enquanto há ministros com pastas em excesso, o dr. Borges conseguiu ser, não um ministro sem pasta, mas antes uma pasta sem ministro.

 

No fundo, o modelo proposto pelo dr. Borges para a RTP não é diferente do seu estatuto no governo. O dr. Borges é uma verdadeira PPP, sendo um privado a quem foi concessionada a gestão do dossiê das privatizações. Assim sendo, não vale a pena os opositores a esta medida apelarem ao CDS ou ao Presidente para pararem com as propostas do dr. Borges. A partir do momento em que a concessão é feita, o Estado passou a “silent partner”. Os contribuintes irão assim pagar mais esta brincadeira com o governo a assobiar para o lado.

 

* Professor da Faculdade de Direito de Lisboa