Jornal de Notícias,
com foto Natacha Cardoso/Global Imagens
A CGTP-IN vai
apresentar, no seio da Concertação Social, propostas alternativas para aumentar
a receita fiscal em 6 mil milhões de euros relativas a um aumento da tributação
do capital em contraponto aos rendimentos dos trabalhadores.
Em conferência de
imprensa realizada este sábado em Lisboa, o secretário-geral da CGTP-IN,
Arménio Carlos, afirmou que as propostas a serem apresentadas na reunião de
segunda-feira são baseadas em "respeitar o preceito constitucional do
princípio da equidade, obter receitas fiscais de modo a conciliar a redução do
défice e da dívida pública" e a rejeitar "quaisquer cortes
salariais".
A primeira proposta
da CGTP-IN é a criação de uma taxa sobre as transações financeiras de 0,25%
"independentemente do local onde são efetuadas", permitindo uma
receita adicional de 2.038 milhões de euros.
Arménio Carlos fez
questão de frisar que esta proposta é, aliás, uma medida que existe em França,
"com a diferença de que é de 0,20%".
A segunda medida
tem a ver com o IRC, em que a central sindical propõem a criação de mais um
escalão de 33,33% para empresas com volume de negócios superior a 12,5 milhões
de euros, com um encaixe previsto de 1.099 milhões de euros.
O secretário-geral
da Intersindical adiantou que "a incidência deste aumento é inferior a 1%
do total das empresas" em Portugal.
Uma terceira
proposta está relacionada com uma sobretaxa sobre os dividendos distribuídos aos
acionistas de empresas de 10% , com uma receita adicional, segundo a CGTP-IN,
de 1.665 milhões de euros.
Por fim, a fixação
de metas anuais para a redução da fraude e evasão fiscal com um encaixe
adicional de 1.162 milhões de euros.
Segundo Arménio
Carlos, estas quatro medidas, se forem concretizadas, "contribuiriam para
um aumento da receita fiscal perto dos 6 mil milhões de euros",
acrescentando que "é uma questão de opções políticas" e uma forma de
quem esteve "praticamente isento de contribuir com a sua parte para a
resolução dos problemas nacionais", possa agora fazê-lo.
"É a altura de
taxar os rendimentos do capital porque os rendimentos do trabalho estão
praticamente esgotados", disse.
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