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João Novaes – Opera Mundi
Proposta foi
derrotada por 276 votos a 42 e teve apoio de partidos ligados a outras regiões
que querem maior soberania
Os dois partidos
mais fortes da Espanha se uniram para recusar, nesta terça-feira (09/10), uma
proposta de transferir ao governo da Catalunha a competência exclusiva para a
convocação de um referendo sobre a independência da região em um prazo de seis
meses. Tanto o governista e conservador PP (Partido Popular), quanto os
opositores PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e UPyD (União Progresso
e Democracia), são contra a possibilidade de os catalães se separarem do resto
do pais.
O pedido, recusado por 276 votos contra 42, foi apresentado pelos representantes da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), de apenas três representantes, e contou com o apoio de CiU (Convergência e União, conservador e também separatista), Esquerda Plural (coalizão entre Esquerda Unida e Partido Verde), PNV (Partido Nacional Basco, que também possui aspirações separatistas em sua região) e do grupo misto formado pelos partidos nanicos, ao qual o ERC faz parte.
Mesmo antes da votação, os três partidos mais bem representados no Parlamento já adiantaram que recusariam a proposta.
O debate se produziu semanas depois que o presidente do governo catalão, Artur Mas, antecipou eleições para 25 de novembro e anunciou sua intenção de convocar um referendo sobre a independência da Catalunha.
O pedido, recusado por 276 votos contra 42, foi apresentado pelos representantes da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), de apenas três representantes, e contou com o apoio de CiU (Convergência e União, conservador e também separatista), Esquerda Plural (coalizão entre Esquerda Unida e Partido Verde), PNV (Partido Nacional Basco, que também possui aspirações separatistas em sua região) e do grupo misto formado pelos partidos nanicos, ao qual o ERC faz parte.
Mesmo antes da votação, os três partidos mais bem representados no Parlamento já adiantaram que recusariam a proposta.
O debate se produziu semanas depois que o presidente do governo catalão, Artur Mas, antecipou eleições para 25 de novembro e anunciou sua intenção de convocar um referendo sobre a independência da Catalunha.
Em defesa de seu
pedido, a ERC argumentou que o referendo deveria ser um mecanismo normalizado
de expressão política das administrações regionais (chamadas de comunidades
autônomas na Espanha), além de recordar que o parlamento catalão aprovou uma
lei de consultas, suspensa pelo Tribunal Constitucional. “Nós, catalães,
queremos votar. Como essa votação pode ser ilegal?”, questionou o deputado
Alfred Bosch, para quem o governo mostra fraqueza ao tentar impedir essa
iniciativa.
Os líderes dos partidos bascos também apoiaram a iniciativa da ERC. Jon Iñarritu, líder da Amaiur, da esquerda independentista basca, defendeu que os cidadãos de cada território devem ter o direito de decidir seu próprio modo de convivência e que, se a Constituição impede, que se busquem outros mecanismos para a participação democrática.
Joan Coscubiela, da Esquerda Plural, reconhece que a proposta tem “entraves constitucionais”. No entanto, ressaltou que o debate não é jurídico, mas político, e propôes uma reforma na Constituição para que se mude o conceito de soberania nacional.
Jodri Xuclá, da CiU, afirma que “há 35 anos a Catalunha demonstra seu desejo de ser uma nação com vocação de autogoverno e em um Estado plurinacional”. “Nada poderá mudar a vontade de um povo”, disse ele. E que, se a população catalã votar a favor dos partidos que apoiam sua independência na próxima eleição, o direito ao referendo terá de ser respeitado.
Já Arturo García Tizón, do PP, afirmou que seu grupo irá votar contra “por respeito à Constituição e aos que votaram nele”, porque a proposta carece de “rigor técnico e jurídico”. Já o líder dos socialistas, Ramón Jáuregui, disse que “a resolução dos problemas territoriais não se resolve com consultas sobre posições extremas”.
Rosa Díez também se disse contra que somente os catalães decidam seu futuro, porque o que ocorre em Catalunha me afeta, já que é parte do meu país”.
Os líderes dos partidos bascos também apoiaram a iniciativa da ERC. Jon Iñarritu, líder da Amaiur, da esquerda independentista basca, defendeu que os cidadãos de cada território devem ter o direito de decidir seu próprio modo de convivência e que, se a Constituição impede, que se busquem outros mecanismos para a participação democrática.
Joan Coscubiela, da Esquerda Plural, reconhece que a proposta tem “entraves constitucionais”. No entanto, ressaltou que o debate não é jurídico, mas político, e propôes uma reforma na Constituição para que se mude o conceito de soberania nacional.
Jodri Xuclá, da CiU, afirma que “há 35 anos a Catalunha demonstra seu desejo de ser uma nação com vocação de autogoverno e em um Estado plurinacional”. “Nada poderá mudar a vontade de um povo”, disse ele. E que, se a população catalã votar a favor dos partidos que apoiam sua independência na próxima eleição, o direito ao referendo terá de ser respeitado.
Já Arturo García Tizón, do PP, afirmou que seu grupo irá votar contra “por respeito à Constituição e aos que votaram nele”, porque a proposta carece de “rigor técnico e jurídico”. Já o líder dos socialistas, Ramón Jáuregui, disse que “a resolução dos problemas territoriais não se resolve com consultas sobre posições extremas”.
Rosa Díez também se disse contra que somente os catalães decidam seu futuro, porque o que ocorre em Catalunha me afeta, já que é parte do meu país”.
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