Portugal: Bastonário da Ordem dos Advogados denuncia "golpe de Estado palaciano"

 

PLI – SB - Lusa

 

Vila Real, 04 nov (Lusa) – O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, afirmou hoje que se está a querer “subverter” e não rever a Constituição, estando em curso no país uma “espécie de golpe de Estado palaciano”.

 

“É uma espécie de golpe de Estado palaciano. Quer-se destruir a Constituição, quer-se alterar radicalmente a fisionomia do Estado constitucional por um Estado que corresponde aos modelos ideológicos de quem hoje tem as rédeas do poder”, salientou António Marinho e Pinto, à margem da Universidade da Juventude Popular (JP) que termina hoje em Vila Real.

 

Para o bastonário, quer-se “subverter, não é rever a Constituição”. “Porque para isso era preciso respeitar as regras de revisão que estão na própria Constituição, designadamente as maiorias da Assembleia Constituinte”, acrescentou.

 

O debate à volta da “refundação” foi lançado pelo primeiro-ministro, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD e do CDS-PP.

 

Na altura, Pedro Passos Coelho afirmou que até 2014 vai realizar-se uma reforma do Estado que constituirá "uma refundação do memorando de entendimento" e defendeu que o PS deve estar comprometido com esse processo.

 

Desde então que se debate no país a “refundação” e uma revisão constitucional.

 

Marinho e Pinto lembrou o projeto de revisão constitucional apresentado há dois anos pelo PSD e que foi da autoria de Paulo Teixeira Pinto.

 

“Essa refundação está lá nessa revisão constitucional que foi retirada à pressa da discussão pública pelo escândalo que provocou”, sublinhou.