Cada vez mais
estrangeiros, entre os quais portugueses, trabalham em França por menos
dinheiro, mais horas e sem vínculo
Lusa
Cidadãos europeus,
entre os quais portugueses vão para França trabalhar por menos dinheiro, mais
horas e sem vínculo, numa tendência que não para de aumentar, noticia a Agência
France Press (AFP).
Em 2011, a Direção
Geral do Trabalho francesa registou 145 mil trabalhadores destacados --
enviados pelos empregadores para outros países, para realizarem prestações de
serviço -- mas a AFP, que hoje publica um trabalho de investigação sobre o
tema, estima que o número seja pelo menos duas vezes superior.
Dados anteriores
mostram uma realidade mais diminuta: 106 mil, em 2009, e 38 mil, em 2006. Mais
de 40 por cento destes precários destacados são originários dos novos
Estados-membros da União Europeia, com a Polónia à cabeça (27.700), e 44 por
cento prestam serviços no ramo da construção.
Uma directiva
europeia, datada de 1996, legaliza o trabalho destacado no espaço comunitário,
mas sujeita-o às garantias de "concorrência leal" e "respeito
pelos direitos dos trabalhadores".
Por princípio,
aplicam-se as regras salariais e as condições laborais do país de acolhimento
dos trabalhadores, embora as contribuições sociais se efetuem no país de origem
dos mesmos.
Porém, a AFP
constatou que têm proliferado os exemplos de trabalhadores pagos abaixo do
legalmente estipulado e que o sistema de controlo e sanções não tem sido
aplicado.
Yvon Laplace, autor
de um relatório sobre o assunto, diz que as diferenças entre país de origem e
acolhimento do trabalhador podem rondar os 20 a 25 por cento, o que torna muito
atrativo este tipo de emprego e abre caminho a "derivas" e à
"degradação das condições de trabalho".
Os sindicatos
franceses têm denunciado a concorrência desleal, dando conta de casos de
destacados polacos em que estes recebem 15 euros por hora e trabalham 70 horas
por semana.
"Nunca tive um
contrato, nem ficha de pagamentos, só uma identificação que me permite entrar
na obra", contou um sucateiro português, recrutado por uma agência de
trabalho temporário, também portuguesa, com o estatuto de destacado.
Sob anonimato, o
português, que esteve em Clermont-Ferrand, relatou que trabalhou "dez
horas por dia" e não conseguiu juntar mais de "800 ou 900 euros por
mês".
Laurent Dias, de um
sindicato de construção integrado na central francesa CGT, tem defendido estes
trabalhadores "low cost". Em Clermont-Ferrand, encontrou portugueses
e guineenses, subcontratados por uma agência de trabalho temporário, "por
vezes para 60 horas semanais" e por "785 euros" por mês.
A federação
europeia dos trabalhadores de construção e madeira francesa convocou já para
dia 23 uma manifestação em Bruxelas, sede das instituições europeias, na qual
pretende apelar à resolução dos problemas introduzidos com a diretiva europeia
sobre o trabalho destacado.
*Título PG
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