Portugal: Desempregados recusam pedir RSI devido ao estigma – presidente da Cáritas

Diário de Notícias - Lusa

O presidente da Cáritas diz que há muitos desempregados que preferem pedir às instituições em vez de recorrer ao Rendimento Social de Inserção devido ao estigma em torno da medida, que abrange mais de 280 mil pessoas.

"Há muita gente que não quer aceder à medida porque se criou um estigma de tal forma que há pessoas que têm vergonha de dizer que são beneficiários do RSI", afirmou Eugénio Fonseca, em entrevista à agência Lusa.

Contou o caso de uma professora que durante 18 anos lecionou, mas nunca conseguiu ser efetiva. Acabou por ficar desempregada e, quando o subsídio terminou, viu-se numa situação de pobreza.

"Tive de ir falar com ela para um café porque não queria ir à instituição. Recomendei-lhe que se inscrevesse na Segurança Social para ser beneficiária do RSI, mas ela disse logo que não ia por causa do rótulo que se gerou à volta daquela medida", contou.

"A pobreza envergonhada existe pelo estigma já antiquíssimo que se criou" em Portugal sobre os pobres.

Antes da crise, a taxa de pobreza em Portugal situava-se nos 17.9%, "mais de 20% deste total eram trabalhadores por conta de outrem, cujo rendimento não era suficiente para suportar os encargos necessários para a sua sobrevivência".

"Mesmo assim continuávamos a dizer que era gente que não queria trabalhar, que queria viver à custa dos outros e do erário público", mas a situação de crise veio mostrar que "não é bem assim".

Essa estigmatização também atingiu o Rendimento Social de Inserção: "Como se percebeu que havia uma camada da população que não olhava bem para esta medida [devido a casos de fraude], terminadas classes políticas quiseram fazer do RSI uma arma política e no fim acabaram por, em nome do rigor que a medida devia ter, prejudicar aqueles que não falseavam o Estado".

A consequência foi a redução do leque de pessoas que podem aceder à medida com a introdução, em julho, das novas regras de atribuição das prestações.

Muitas pessoas que habitualmente recorriam à Cáritas deixaram de o fazer porque a "pequena ajuda [do RSI] chegava para resolver as situações de agressividade que viviam em tempos de carência".

Mas o RSI não foi criado para resolver problemas de pobreza: "O que soluciona o problema da pobreza é a educação", através da capacitação das pessoas para desempenhar tarefas com vista à sua autonomia, defendeu.

"O RSI potenciava isso, mas não era pelo valor da prestação que as pessoas podiam viver folgadamente", disse, lembrando que a prestação por beneficiário é, em média, de 80 euros mensais.

Eugénio Fonseca disse que as pessoas que caem numa situação de pobreza, numa primeira fase, escondem-se nessa condição e apenas aparecem quando "já não conseguem suportar mais o sofrimento da carência".

Depois é muito difícil as instituições conseguirem responder a todas as solicitações. "Foi o drama que tivemos em 2012 de não poder ajudar toda a gente e naquilo que as pessoas pediam".

As instituições de solidariedade social são o grande apoio dos carenciados, mas "não cobrem todas as problemáticas sociais do país".

E, salientou, a Segurança Social está "praticamente descapitalizada" na área da ação social relativa às prestações pecuniárias ocasionais.

"Há centros distritais em que os técnicos mandam diretamente as pessoas para as paróquias, porque não têm financiamento".