MOÇAMBIQUE EM TENSÃO RECEBE MINISTRO WESTERWELLE

Deutsche Welle

As relações entre a Alemanha e Moçambique intensificam-se a cada dia, sobretudo na área económica. Agora, enquanto o Governo e a RENAMO tentam resolver a tensão política no país, o chefe da diplomacia alemã vai a Maputo.

As relações entre a Alemanha e Moçambique "são boas", comenta Sultan Mussa, da Fundação alemã Konrad Adenauer na capital moçambicana, Maputo. "A Alemanha tem financiado a maior parte do Orçamento do Estado moçambicano e, assim, apoia vários programas do Governo que chegam aos distritos."

Com o fim da guerra civil em Moçambique, em 1992, a Alemanha fortaleceu as suas relações com Moçambique. O multipartidarismo e a despartidarização das instituições do Estado também encorajaram Berlim a apoiar Maputo nos seus projetos de desenvolvimento.

Assim, várias organizações alemãs se instalaram no país, tal como a GIZ, Cooperação Técnica Alemã, a Fundação Konrad Adenauer (próxima do partido CDU, da chanceler Angela Merkel) e a Friedrich Ebert (ligada ao SPD, na oposição). O Governo alemão tem investido na ajuda ao desenvolvimento, em áreas como a educação e a saúde, mas ainda existem vários entraves que impedem melhores resultados.

"O Governo tentou criar vários gabinetes de combate à corrupção, mas parece que isso não está a funcionar", recorda Mussa. O analista lembra ainda que os juízes continuam a ser indicados pelo Presidente da República e que os orçamentos da Assembleia da República ou do Conselho Constitucional são decididos pelo Governo: Esses órgãos, diz, "estão praticamente dependentes do partido no poder."

Os tribunais administrativos e a Autoridade Tributária também mereceram financiamentos do Governo alemão, em julho de 2012, para aumentar a eficácia e eficiência das finanças públicas e um aumento da receita do Estado como base de uma maior independência dos financiamentos externos, segundo a embaixada alemã em Moçambique.

Na altura, a Alemanha doou ao país 30 milhões de euros para a promoção do emprego e desenvolvimento. Desse montante, 15 milhões foram para o programa de desenvolvimento integrado para as autarquias e zonas rurais adjacentes.

Interesse nos recursos

Ao nível dos investimentos alemães, aumentou o interesse com a descoberta dos recursos naturais. Também o Governo moçambicano tem procurado com frequência investimentos na Alemanha. E os resultados disso já começam a surgir.

"No mês de março, esteve cá uma delegação alemã com vários empresários que estão também na África do Sul e que vão expandir para Moçambique, para também fazer parte dos grandes projetos", referiu Sultan Mussa. "Temos, por exemplo, o parceiro KfW [banco alemão de desenvolvimento], que está também envolvido na preparação de grandes projetos, como, por exemplo, o Corredor de Nacala e a linha-férrea."

Essa visita foi liderada pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Harald Braun, e pela secretária de Estado do Ministério Federal da Economia e Tecnologia, Anne Ruth Herkes.

Interesse na estabilidade

Entretanto, a estabilidade de Moçambique, que atraiu a Alemanha, está agora ameaçada com a tensão entre o Governo e a RENAMO, maior partido da oposição. A situação desencadeou confrontos este mês que resultaram em mortos e feridos.

É justamente na altura em que ambas as partes dialogam com vista a uma melhor convivência que o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Guido Westerwelle, visita Moçambique.

Westerwelle vai estar em Maputo na segunda e terça-feira (29 e 30 de abril), mas a agenda é desconhecida até ao momento. Será que a tensa situação entre a RENAMO e Governo será um dos pontos a abordar?

"Acho que sim", diz Sultan Mussa, da Fundação Konrad Adenauer, em Maputo. Até agora, as autoridades alemãs ainda não vieram a público apelar ao diálogo. "Isso seria uma grande vantagem, porque também é do interesse da Alemanha que tenhamos um país estável, onde esses grandes investimentos não se possam desfazer daqui a algum tempo."