Portugal: E SE A UGT SE TRANSFORMASSE NUMA CENTRAL SINDICAL?

Daniel Oliveira – Expresso, opinião

Sei pouco sobre o novo secretário-geral da UGT. Sei, entre outras coisas, que o porta-voz oficioso do governo, Luís Marques Mendes, dedicou-se, no sábado, a fazer-lhe ataques violentos na SIC, enquanto deixava um desprestigiante elogio a João Proença. Dizia um dos três ex-líderes-comentadores do PSD na televisão, entre outros ataques menos elegantes, que a força da UGT é a de negociar. Se se dedica à luta de rua deixa de cumprir o seu papel.

Esta análise sobre o papel dos sindicatos, vinda quase sempre de quem nunca os apreciou, parte de uma visão estranha da própria ideia de negociação. Negociar é confrontar objetivos diferentes para chegar a algum lado. Para dessa negociação surgir um resultado justo e equilibrado é preciso que as várias partes tenham poder negocial. O do governo sabe-se qual é: ter o poder de fazer as leis e definir as políticas. O das associações patronais também: o poder sobre aqueles que contrata e as empresas. O dos sindicatos é apenas o de terem ao seu alcance as formas de luta que a lei lhes garante. E para isso têm, quando é necessário, de os usar. Lutar sem querer negociar é um grito de alma. Negociar sem querer lutar é anunciar a desistência logo à partida.

O papel da UGT, pelo menos desde que é dirigida por João Proença, limitou-se a ser o de assinar qualquer acordo que lhe fosse posto à frente. A preocupação com o equilíbrio dos acordos firmados e com o seu real cumprimento foi nula. Para Proença, assinar um acordo, por pior que fosse, tornou-se, por si só, em sinal de vitória. Isto foi especialmente evidente no último acordo assinado, que até quem anda distante dos pontos de vista dos sindicatos considerou dificilmente aceitável por qualquer central sindical. Como se isto não bastasse, a UGT recebeu como agradecimento de Passos Coelho e Vítor Gaspar, um olímpico desprezo. Sem que esse desrespeito tivesse qualquer efeito na sua postura.

A relação umbilical da CGTP com o PCP é um problema grave para a credibilidade dos sindicatos portugueses. Mas vale a pena recordar que a UGT, tendo sido criada de cima para baixo nas sedes do PS e do PSD, sofre do mesmíssimo pecado, com efeitos agravados pela sua muitíssimo menor implantação social. O comportamento de Proença nos últimos anos retirou à UGT o já pouco poder social (e por isso negocial) que tinha. Proença, com a sua subserviência à mesa de negociações, limitou-se a transformar a UGT numa triste irrelevância. E isso é péssimo para os sindicatos e dá às correntes mais sectárias da CGTP o argumento ideal para ficarem sozinhas na defesa dos direitos dos trabalhadores. E é péssimo para o seu peso negocial. Quanto mais irrelevante, piores serão para quem representa os acordos que assinará.

O pouco que sei sobre Carlos Silva e os compromissos que deixou no Congresso - alterar a sua postura de subserviência ao governo e a vontade de trabalhar com uma convergência com a CGTP -, permite-me ter esperança que, num momento em que todos os direitos dos trabalhadores e todas as funções sociais do Estado são postas em causa, haja da parte desta central sindical uma posição um pouco mais firme (mesmo que não resistindo a convidar Álvaro Santos Pereira para a abertura do Congresso, naquela velha confusão entre Estado e sociedade civil que herdámos do regime corporativista).

Que Marques Mendes ache a partida de Proença e a chegada de Carlos Silva uma tragédia para o movimento sindical só reforça o meu otimismo. Ter uma CGTP amarrada a deliberações partidárias e a UGT anestesiada pela vontade de fazer o papel de bem comportada serve bem a agenda de Marques Mendes. Mas não serve os sindicatos e aqueles que eles devem representar. Se a UGT portuguesa passar a ter um papel semelhante ao da UGT espanhola talvez a CGTP passe a ser um pouco mais parecida com as Comisiones Obreras. E talvez passe a ser um pouco mais habitual vermos, como vemos por toda a Europa, as duas centrais sindicais a, com as suas diferenças, remarem para o mesmo lado.