Eleições: VITÓRIA PREVISÍVEL DE PARTIDO DO PRESIDENTE
Redação, 26 Mai
(Inforpress) - A Guiné Equatorial, país observador da comunidade lusófona,
realiza hoje eleições legislativas e locais, um escrutínio sem observadores
internacionais e que deverá dar nova vitória esmagadora ao partido do
Presidente, Teodoro Obiang, há 34 anos no poder.
Cerca de 300 mil
eleitores serão chamados a eleger os 100 deputados que compõem a câmara baixa
do parlamento e, pela primeira vez, 55 membros do senado. Em disputa estão
ainda 334 lugares de conselheiros locais em 30 municípios.
Com apenas dois dos
12 partidos da oposição da Guiné Equatorial a concorreram sozinhos - os
restantes aliaram-se Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), do
Presidente Teodoro Obiang - a campanha eleitoral ficou marcada por denúncias de
intimidação, detenções e violência sobre os opositores.
A Convergência Para
a Democracia Social (CPDS), que detém o único lugar da oposição no Parlamento,
e a Ação Popular da Guiné Equatorial (APDGE) concorrem sozinhos, mas analistas
internacionais acreditam que a coligação deverá repetir o resultado das
legislativas de 2008, quando conseguiu mais de 95 por cento dos votos.
Organizações de
defesa dos direitos humanos questionam a credibilidade do escrutínio, num país
onde a comissão nacional de eleições é controlada pelo governo e as autoridades
mantém a imprensa sob controlo apertado.
As eleições de hoje
são as primeiras após um referendo realizado em 2011, quando, segundo dados das
autoridades locais, 98 por cento dos eleitores aprovaram reformas constitucionais
que criaram um senado, impuseram um limite aos mandatos presidenciais e criaram
o cargo de vice-Presidente.
Antiga colónia
espanhola, a Guiné Equatorial é um dos países mais pequenos de África. Na
década de 1990, foram descobertas importantes reservas de petróleo, mas apesar
de se ter tornado num dos maiores produtores de petróleo na África Subsaariana,
a maioria dos seus cerca de 700 mil habitantes vivem com menos de um dólar por
dia.
A mortalidade
infantil está entre as mais altas de África e a Guiné Equatorial ocupa os
lugares mais baixos do índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas.
Inforpress/Lusa
Aceitar um
"ditador cruel" como Obiang na CPLP afetará credibilidade lusófona --
oposição
ASP (NME/EL/SK) –
VM - Lusa
Madrid, 24 mai
(Lusa) -- O líder da oposição da Guiné Equatorial no exílio, Severo Moto, disse
à Lusa que aceitar a integração da Guiné Equatorial na CPLP, enquanto se mantém
a "ditadura cruel" de Teodoro Obiang Nguema, afetaria o prestígio do
mundo lusófono.
"A Guiné
Equatorial, pela sua história, tem vínculos claros e evidentes ao mundo
ibérico. E devemos ter uma relação privilegiada com Portugal e com o mundo
lusófono", disse, em entrevista à Lusa em Madrid.
"Mas parece-me
bem que a comunidade lusófona não admita a Guiné Equatorial enquanto esteja nas
mãos de um ditador cruel porque isso afetaria o prestígio do mundo
lusófono", sublinhou.
Moto, reeleito no
ano passado como líder do Partido do Progresso, defende que o seu país "em
condições normais deve manter boas relações com o mundo ibérico" mas que,
no momento atual, "o mundo lusófono não o deve apoiar".
Obiang disse na
quinta-feira em Luanda, durante uma visita de trabalho, que a Guiné Equatorial
entra formalmente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na
próxima cimeira, a realizar em 2014 em Díli.
"O meu irmão
Presidente (José Eduardo) dos Santos foi claro: a Guiné Equatorial vai entrar
na próxima reunião", disse Teodoro Obiang, depois de se reunir com o chefe
de Estado angolano durante uma visita de seis horas a Luanda.
O Presidente da
Guiné Equatorial acrescentou que pretende visitar todos os países membros da
CPLP para que o seu país se torne membro da organização lusófona.
"Falámos sobre
a nossa entrada na CPLP, porque nós solicitámos a nossa adesão, mas na última
reunião (realizada em Maputo) não foi possível", acrescentou Obiang.
A adesão como
membro de pleno direito à CPLP, em que detém o estatuto de "observador
associado", tem sido repetidamente chumbada, e tal deve-se à necessidade
de "convergir com os objetivos e princípios orientadores" da CPLP,
segundo a "Declaração de Maputo", aprovada na cimeira de chefes de
Estado e de Governo, realizada em 2012 em Moçambique.
Segundo
organizações da sociedade civil dos países membros da organização, em causa
está o registo negativo da Guiné Equatorial no domínio dos Direitos Humanos.
Antes de pensar em
qualquer processo de adesão à CPLP, Severo Moto disse esperar que o mundo
lusófono e em especial Portugal, "através dos seus países amigos em
África" possa "fazer avançar a democracia e a liberdade" na
Guiné Equatorial.
"Tenho tido
contactos com o mundo português e vejo que efetivamente há uma disposição a
ajudar a que as coisas mudem de forma geral no continente africano. Neste
aspeto, Portugal é um elemento chave porque tem relações histórias com vários
países africanos, como Angola ou Moçambique", disse.
"Portugal pode
ajudar, através destes parceiros africanos, a levar a democracia e a liberdade
à Guiné Equatorial. Portugal poderia dar maior atenção à situação em mais um
país amigo do mundo ibérico", considerou.
O líder da oposição
guineense no exílio falava á Lusa dias antes das eleições legislativas de
domingo.
Organizações
não-governamentais como a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch e a
Equatorial Guinea Justice têm vindo a alertar para um previsível agravamento
das violações dos direitos humanos e da falta de liberdade durante a campanha
eleitoral para as legislativas de domingo.
Os eleitores da
Guiné Equatorial vão eleger os membros do parlamento e das autarquias. É também
a primeira vez que vão ter a possibilidade de escolher 55 membros do novo
Senado, criado depois das alterações à Constituição do país promulgadas em
fevereiro de 2012.
O regime de Obiang
é acusado por várias organizações internacionais de ser repressivo e de não
respeitar os direitos humanos.
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