João Garcia –
Expresso, opinião
"Está mal
feita" a lei que limita o número de mandatos dos autarcas, disse a
ministra da Justiça. Pois está. Disso não há duvida.
A dúvida nasceu da
interpretação do diploma. A dúvida existia porque os partidos que a criaram a
lei não a quiseram refazer. Admito, até, que só tenha passado na Assembleia
porque uns pensavam que assim exterminariam os dinossauros, enquanto outros
supunham que apenas os obrigava a mudar de Parque Jurássico.
Venceu a tese menos
radical. Vamos agora ver se algum dos derrotados vai propor ao Parlamento que
lhe dê nova redação, na tentativa de repor a versão maximalista. A verdade é
que, a manter-se assim, poucos efeitos terá: qualquer presidente que complete
três mandatos pode ir ao concelho do lado fazer um mandato sabático, para
depois regressar.
A confusão com as
candidaturas foi apenas uma das singularidades. Os independentes são outra.
Desta vez concorrem a 80 câmaras. Deixaram de ser um fenómeno mais ou menos
isolado e estão a surgir como tendência. A acreditar nas sondagens, os sem
partido que concorrem a Sintra e a Gaia, Marco Almeida e José Guilherme Aguiar,
lideram nas preferências dos eleitores. E concorrem, apenas, ao segundo e
terceiro concelhos em população. Quer dizer que, se eles ganharem, as
administrações de territórios com cerca de 700 mil habitantes ficarão fora dos
controlos partidários.
Que lições vão os
dirigentes políticos tirar do triste espetáculo com a lei da acumulação de
mandatos e com a multiplicação de independentes é, agora, uma grande
curiosidade. A forma distanciada e zombeteira como a lei foi criticada e o
apoio das listas sem apoio partidário são sinais claros de que os partidos
estão longe das populações. Sem partidos não há democracia, mas com estes
partidos vai ser difícil fazer funcionar a democracia.
.jpg)
.jpg)
.jfif)
Sem comentários:
Enviar um comentário