O Presidente da
Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, anunciou hoje que o país vai deixar de ser
membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) e convidou todos os países da
União Africana (UA) a abandonarem a instituição.
“Não concordo com
este tribunal internacional contra os africanos”, declarou Obiang numa
conferência de imprensa em Malabo, transmitida em direto pela televisão
estatal.
“Continuam a
considerar-nos como escravos ocidentais, sem terem em conta que somos países
livres e soberanos”, disse, propondo a criação de um Conselho Penal Africano,
para que seja África a julgar os crimes mais graves ocorridos no continente.
Considerando uma
“humilhação e irracional” a situação do Presidente do Quénia (Uhuro Kenyatta
foi eleito depois de ter sido acusado em 2011 por crimes contra a humanidade
pelo TPI, que o começa a julgar em novembro), Obiang acusou o tribunal
internacional de “julgar apenas presidentes africanos, esquecendo os crimes que
os outros cometeram”.
“(o TPI) Não
convocou nenhum líder asiático”, insistiu.
Há uma semana, a UA
reuniu-se em cimeira extraordinária para analisar as relações entre a
organização e o TPI e decidiu pedir ao Conselho de Segurança da ONU para
deliberar, como lhe é permitido pelo Estatuto de Roma, tratado fundador do
tribunal, adiar o exame das acusações feitas a dirigentes no exercício do
cargo.
Além do Presidente
e do vice-presidente do Quénia, o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, é alvo
de um mandado de detenção emitido pelo TPI em 2009 por crimes contra a humanidade,
crimes de guerra e genocídio no Darfur.
PAL (EO) // MLL -
Lusa
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