Díli, 04 nov (Lusa)
- O Japão deu hoje ao Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) 1,9 milhões
de euros para financiar um projeto de prevenção de conflitos em Timor-Leste,
que envolve os setores da segurança, justiça e solidariedade social.
"É
indispensável para o crescimento económico de Timor-Leste que as pessoas que
vivem nos distritos tenham acesso à justiça, solidariedade social e
polícia", afirmou o embaixador do Japão, Yoshitaka Hanada, durante a
assinatura do acordo, que decorreu no Ministério da Solidariedade Social, em
Díli.
Segundo o diplomata
japonês, o projeto visa melhorar aqueles serviços através do fortalecimento e
capacitação daquelas instituições nos distritos para conseguirem resolver
problemas.
Denominada
"Reforçar a construção da paz em Timor-Leste através de um efetivo acesso
à justiça, diálogo social e serviços policiais", é, segundo o coordenador
residente das agências da ONU no país, Knut Ostby, uma "iniciativa
inovadora na parceria estratégica com o país".
"Reforçando a
ligação entre aqueles três pilares da paz e da estabilidade ao nível local
estamos a dar um apoio suplementar ao governo na iniciativa de descentralização
que deverá começar em 2014", acrescentou o responsável.
O programa visa
apoiar o Ministério da Justiça a assegurar às pessoas de forma transparente,
efetiva e acessível um sistema de justiça capaz de resolver os conflitos em
alternativa à violência.
No Ministério da
Solidariedade Social, o programa pretende permitir o reforço da coesão das comunidades
e nas forças de segurança a capacidade para garantir serviços de policiamento,
contribuindo para a construção da paz.
"Agora
Timor-Leste é relativamente pacífico. Mas entendemos que manter a paz no futuro
com coesão social é muito importante", disse a ministra da Solidariedade
Social, Isabel Amaral Guterres.
Para o ministro da
Justiça, Dionísio Babo, o programa vai permitir que os cidadãos percebam que
podem resolver as disputas no sistema judicial, sem recorrerem à violência.
MSE // APN - Lusa
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