Sílvio Van Dúnen –
Folha 8, 2 Novembro 2013
O filme, pese a
musculatura e bafo do presidente Eduardo dos Santos ao governo português,
está longe do “The End” (do fim). Como Cavaco Silva não manda no Executivo e
este no poder judicial, o Ministério Público luso, vai continuar, enquanto “escravo
do direito”, a sua peregrinação contra actos ilícitos praticados no interior
das suas fronteiras, por qualquer cidadão, não importando a sua proveniência,
origem social ou capacidade económica.
E no caso em
concreto, a diferença entre os dois países; Angola/Portugal, reside no facto
de, enquanto em Lisboa existe uma democracia e sistema de governo, com
separação de poderes, em Angola, reconheçamos, não vigorando um regime de partido
único, não deixa de ser visível, vigorar o regime de um único partido, com um
presidente com superpoderes. Daí muitos dirigentes angolanos continuarem com a
justiça portuguesa nos calcanhares, por alegados actos ilícitos. Nos últimos
dias saiu da lista negra, o Procurador-Geral da República de Angola, João Maria
Moreira de Sousa, antes indiciado na prática de um crime de transferência
ilegal de fundos. Constatou a investigação, ser normal em Angola, o Procurador-Geral
da República, durante o seu mandato, continuar ligado a entidades comerciais e
empresariais, como sócio, razão pela qual, uma das suas sociedades, para fugir
ao fisco, transferiu-lhe, a partir de uma conta bancária, alojada num paraíso
fiscal, o montante de Euros: 70.000,00 (setenta mil euros), para a sua conta
num banco português.
Inspirado nessa decisão,
o actual vice - presidente da República de Angola, Manuel Domingos Vicente, por
intermédio do seu advogado, Paulo Amaral Blanco, enviou um requerimento ao
Ministério Público português, solicitando, uma vez mais, a retirada do seu
nome da lista dos malfeitores económicos.
Recorde-se correr
em Lisboa, há cerca de dois anos, um processo investigativo, após denúncia
feita pelo historiador e ex - embaixador de Angola, Adriano Parreira, sobre a
prática de eventuais crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Existem algumas
expectativas sobre uma eventual retirada da lista, depois de anteriormente,
ter havido três rejeições, sendo o último indeferimento dado pelo procurador
encarregado do caso, na altura, Paulo Gonçalves, sob alegação de o arguido:
“esperar momento oportuno”. Isto, pese o advogado de Manuel Vicente ter evocado
o facto do seu cliente ter prestado bastantes esclarecimentos, sobre a
actividade empresarial e a proveniência dos fundos, apelando dessa forma pelo
arquivamento processual, por alegada fragilidade das provas. Agora resta
esperar pela decisão do procurador português, para se tirar da lama, o bom
nome e honorabilidade de um homem, alojado na vice-presidência de Angola e que
tem na tenebrosa lista, dentre outros; o general Hélder Vieira Dias
“Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da
República, o general Leopoldino Nascimento “Dino”, consultor do ministro de
Estado e ex-chefe de Comunicações da Presidência da República.
Notícias de última
hora, chegadas a redacção do F8, dão conta do indeferimento do pedido, por
parte do procurador do caso, Paulo Gonçalves, alegando não estarem ainda
concluídas as conexões financeiras, num processo sem prazo, onde ainda ninguém
foi constituído arguido, pelo que gozam da presunção de inocência.
Sem comentários:
Enviar um comentário