VICE-PRESIDENTE DE ANGOLA NÃO QUER SER VISTO COMO BRANQUEADOR DE CAPITAL

 

Sílvio Van Dúnen – Folha 8, 2 Novembro 2013

 

O filme, pese a muscu­latura e bafo do pre­sidente Eduardo dos Santos ao governo português, está longe do “The End” (do fim). Como Cavaco Silva não manda no Executivo e este no poder judicial, o Ministério Público luso, vai continuar, enquanto “es­cravo do direito”, a sua peregrina­ção contra actos ilícitos praticados no interior das suas fronteiras, por qualquer cidadão, não importando a sua proveniência, origem social ou capacidade económica.

 

E no caso em concreto, a diferença entre os dois países; Angola/Portu­gal, reside no facto de, enquanto em Lisboa existe uma democracia e sis­tema de governo, com separação de poderes, em Angola, reconheçamos, não vigorando um regime de parti­do único, não deixa de ser visível, vi­gorar o regime de um único partido, com um presidente com superpode­res. Daí muitos dirigentes angolanos continuarem com a justiça portu­guesa nos calcanhares, por alegados actos ilícitos. Nos últimos dias saiu da lista negra, o Procurador-Geral da República de Angola, João Maria Moreira de Sousa, antes indiciado na prática de um crime de transfe­rência ilegal de fundos. Constatou a investigação, ser normal em Angola, o Procurador-Geral da República, durante o seu mandato, continuar ligado a entidades comerciais e em­presariais, como sócio, razão pela qual, uma das suas sociedades, para fugir ao fisco, transferiu-lhe, a partir de uma conta bancária, alojada num paraíso fiscal, o montante de Euros: 70.000,00 (setenta mil euros), para a sua conta num banco português.

 

Inspirado nessa decisão, o actual vice - presidente da República de Angola, Manuel Domingos Vicente, por intermédio do seu advogado, Paulo Amaral Blanco, enviou um requerimento ao Ministério Públi­co português, solicitando, uma vez mais, a retirada do seu nome da lista dos malfeitores económicos.

 

Recorde-se correr em Lisboa, há cerca de dois anos, um processo investigativo, após denúncia feita pelo historiador e ex - embaixador de Angola, Adriano Parreira, sobre a prática de eventuais crimes de frau­de fiscal e branqueamento de capi­tais.

 

Existem algumas expectativas so­bre uma eventual retirada da lista, depois de anteriormente, ter havido três rejeições, sendo o último inde­ferimento dado pelo procurador en­carregado do caso, na altura, Paulo Gonçalves, sob alegação de o argui­do: “esperar momento oportuno”. Isto, pese o advogado de Manuel Vicente ter evocado o facto do seu cliente ter prestado bastantes es­clarecimentos, sobre a actividade empresarial e a proveniência dos fundos, apelando dessa forma pelo arquivamento processual, por ale­gada fragilidade das provas. Agora resta esperar pela decisão do pro­curador português, para se tirar da lama, o bom nome e honorabilida­de de um homem, alojado na vice-presidência de Angola e que tem na tenebrosa lista, dentre outros; o ge­neral Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o general Leopoldino Nascimen­to “Dino”, consultor do ministro de Estado e ex-chefe de Comunicações da Presidência da República.

 

Notícias de última hora, chegadas a redacção do F8, dão conta do in­deferimento do pedido, por parte do procurador do caso, Paulo Gon­çalves, alegando não estarem ainda concluídas as conexões financeiras, num processo sem prazo, onde ain­da ninguém foi constituído arguido, pelo que gozam da presunção de inocência.