São Tomé e Príncipe
devia seguir o exemplo do Brasil e de Timor-Leste na utilização das receitas
que deverão crescer nos próximos anos pela exploração de petróleo, considera o
Grupo do Banco Africano para o Desenvolvimento (ADBG).
"Poderão ser
tidos em conta modelos de outros países lusófonos não-africanos, como o Brasil
e Timor-Leste, que conseguiram gerir bem os seus recursos em hidrocarbonetos e,
portanto, evitar distorções inúteis e resultados indesejáveis para alcançar um
crescimento sustentável mais vigoroso", defende o relatório desta
instituição africana, que analisa o impacto do aumento da receita estatal
proveniente do petróleo na transformação estrutural da economia de São Tomé e
no próprio desenvolvimento do país.
O Governo
são-tomense lançou na sexta-feira o concurso internacional para a exploração de
dois blocos de petróleo na zona económica exclusiva do arquipélago, a
"área dos blocos 1 e 6 da zona económica exclusiva", segundo um
comunicado de imprensa da Agência Nacional de Petróleos.
Lançado na
sequência dos pedidos de informação apresentados pelo Grupo Blue Skies World e
pela empresa London Global Energy Limited, o concurso exige um conjunto de
informações financeiras por parte das empresas interessadas e especifica que as
propostas devem ser apresentadas até ao final do mês.
A decisão da
Agência abre novas possibilidades de extração petrolífera `off-shore` no país,
depois da contrariedade que foi a decisão, no verão passado, da empresa
francesa Total de sair de um projeto no bloco 1, na Zona de Desenvolvimento
Conjunto (ZDC) entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria.
Em novembro, o
governo são-tomense e a empresa Sinoangol assinaram um contrato de partilha de
produção de petróleo do bloco 2 da Zona Económica Exclusiva, tendo o Estado
recebido cinco milhões de dólares, cerca de 3,7 milhões de euros, pela
assinatura do acordo.
"Uma boa
governação e a gestão eficiente dos recursos do petróleo irão proporcionar uma
oportunidade única de transformar estruturalmente a economia", por isso
"é imperativo para o país aprender com a experiência positiva de outros
países africanos (por exemplo, o Botswana, considerado como um exemplo de
sucesso) que têm gerido de forma eficiente a sua riqueza em recursos
naturais", acrescenta o documento.
No documento que efetua
uma análise às economias africanas, e datado de dezembro, o African Economic
Outlook 2013, lançado pelo ADBG, lê-se que "as transformações económicas
em São Tomé prendem-se com o anúncio da descoberta de petróleo na ZDC com a
Nigéria e na Zona Económica Exclusiva (ZEE), com início de produção previsto
para 2016".
O relatório calcula
que o país tenha recebido, entre 2005 e 2009, quase 80 milhões de dólares em
"bónus de assinatura de contratos de petróleo como resultado de contratos
de exploração concedidos sobre os seus diferentes blocos".
"A descoberta
de hidrocarbonetos numa economia insular oferece enormes perspetivas para o
crescimento inclusivo mas, a curto prazo, alguns dos constrangimentos à
transformação estrutural - como a escassez de infraestruturas, de trabalhadores
com qualificações adequadas no mercado de trabalho, a incerteza em torno dos
direitos de propriedade e a má gestão das terras, bem como setores financeiro e
privado atrasados - terão de ser eliminados", preconiza o relatório, que elogia
algumas iniciativas do Governo para melhorar a transparência e garantir que os
recursos do `ouro negro` são canalizados para a melhoria da vida dos
habitantes.
"São Tomé e
Príncipe dispõe de um enorme potencial para se tornar um país de rendimento médio,
com base na sua dimensão e no seu PIB `per capita`, se conseguir uma gestão
eficiente e transparente da sua riqueza em recursos naturais, evitando assim a
chamada maldição dos recursos naturais. Se o país pretende alcançar um crescimento
sustentável e inclusivo, deve dotar-se de instituições sólidas, reforçar a
capacidade dos ministérios, incluindo instituições judiciais, para fazer valer
a transparência e prestação de contas e a luta contra a corrupção",
conclui o relatório.
Lusa, em RTP
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