Estrasburgo,
França, 27 fev (Lusa) -- O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo
(França), a isenção de vistos para os cidadãos de Timor-Leste, que vão poder
viajar livremente no espaço Schengen munidos apenas de passaporte, para
estadias de curta duração, até 90 dias.
Em contrapartida,
também os cidadãos da União Europeia (UE) deixarão de necessitar de visto para
entrar em Timor-Leste, sendo estas novas regras aplicadas assim que entrar em
vigor um acordo bilateral nesta matéria, que será celebrado entre a UE e Díli.
A "luz
verde" da assembleia foi dada hoje no quadro de uma revisão do regulamento
europeu sobre os vistos - já anteriormente acordada entre o Parlamento Europeu
e o Conselho de Ministros da UE, e hoje aprovada com 523 votos a favor, 41 contra
e 13 abstenções -, que engloba 18 outros países, além de Timor-Leste.
Além dos cidadãos
timorenses, também os cidadãos de cinco países insulares das Caraíbas
(Domínica, Granada, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Trindade e Tobago),
de 10 países insulares do Pacífico (Kiribati, Ilhas Marshall, Micronésia,
Nauru, Palau, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu e Vanuatu), e ainda de
Emirados Árabes Unidos, Colômbia e Peru (estes dois últimos ainda sob
determinadas condições), poderão entrar no espaço Schengen de livre circulação
de pessoas apenas com o passaporte.
Os nacionais destes
19 países, titulares de um passaporte, deixarão de necessitar de visto para
estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias) por motivos de
negócios, turismo ou visita a familiares.
O regulamento prevê
a isenção recíproca da obrigação de visto, com base em acordos que estipulem um
regime de isenção também para os cidadãos da UE que desejem viajar para
Timor-Leste ou qualquer um destes países.
A decisão de inserir
Timor-Leste na lista dos países isentos de visto, através da alteração de um
regulamento de 2001, resulta do processo de revisão periódico realizado pela
Comissão e negociado entre o Parlamento Europeu e o Conselho.
Esse processo
baseia-se numa avaliação individual dos requisitos técnicos e de critérios
relativos, por exemplo, à imigração ilegal, à ordem pública e segurança pública
e às relações externas da União com os países terceiros.
ACC // APN - Lusa
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