ÁFRICA E EUROPA

Jornal de Angola, editorial

Começa hoje a Cimeira União Europeia-África, sob o lema “Investir nos povos, na prosperidade e na paz”, que vai juntar Chefes de Estados e de Governos para abordar temas diversos, actuais e estratégicos.

Angola está presente com o Vice-Presidente, Manuel Domingos Vicente, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Bruxelas, a capital europeia, vai ser palco, hoje e amanhã, de intensas discussões sobre os laços e a parceria entre os dois continentes, numa altura em que a cooperação bilateral exige uma  redefinição e reorientação.

A política europeia para África precisa também de ser elaborada em função dos reais interesses e da realidade do continente, um facto que está ainda longe de acontecer. África mudou muito ao longo dos últimos anos e, para que as relações entre os dois continentes sejam dignas destes tempos, é necessário que os africanos e os europeus saibam olhar para frente. Nalguns casos são visíveis tais passos, embora, não raras vezes, os africanos sejam confrontados com atitudes e procedimentos próprios de quem parece pretender ficar preso ao passado.

As relações em que predominaram preconceitos e atitudes não-construtivas deve dar lugar a laços de maior interdependência, compreensão mútua e melhores oportunidades para os dois povos. É preciso que africanos e europeus saibam traduzir em acções concretas e que tenham impacto na vida das populações as resoluções e recomendações saídas da cimeira para fazer jus ao lema “Investir nos povos, na prosperidade e na paz”.

A África e a Europa precisam de relançar todas as ferramentas que ajudem a melhorar as relações bilaterais baseadas no respeito pelas diferenças, numa altura em que são mais fortes os laços que os unem do que os que eventualmente os dividem. Em Bruxelas, os representantes dos países africanos participam das discussões com uma agenda recheada de preocupações que giram em torno de questões como as alterações climáticas, cooperação económica, investimento, segurança, combate ao tráfico de seres, luta contra o terrorismo, entre outros.

Embora África se encontre entre as regiões que menos contribuem para o volume das alterações climáticas, é das mais afectadas. Nisto, os países europeus têm acrescidas responsabilidades quando se trata da tomada de medidas para mitigar os efeitos gravosos das alterações climáticas que, em muitas regiões do continente africano , já são visíveis. As populações, os recursos aquíferos e florestais, bem como o gado sofrem com as agruras da estiagem e da seca, apenas para mencionar estas.

Os Estados europeus devem deixar de encarar os países africanos como simples parceiros de ocasião, como meros depósitos de recursos naturais ou eventuais instrumentos das suas políticas económicas, comerciais e diplomáticas.Os países africanos precisam de verdadeiras parcerias, com reciprocidade de vantagens, e não mais procedimentos baseados na velha mentalidade paternalista e de promoção da dependência, ainda vigentes em numerosas relações entre europeus e africanos. Atendendo à Estratégia Conjunta África-União Europeia, adoptada em 2007, em que se baseiam as relações, a interdependência deve ser a linguagem predominante nos laços entre os dois continentes. Não há dúvida de que os mecanismos de cooperação têm sido melhorados a cada dia que passa, sobretudo em áreas como a manutenção da paz e estabilidade, segurança, direitos humanos, boa governação e a efectivação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Numerosos países africanos deram ao longo dos últimos anos passos significativos, sobretudo no campo dos direitos humanos e da boa governação, facto que contribui para uma melhor aproximação entre europeus e africanos. Os passos para a manutenção da paz, estabilidade e segurança têm sido dados em África de forma exemplar com a criação de fóruns políticos e militares para debelar crises em certos países.

O mecanismo de monitorização de cessar-fogo da CEDEAO, surgido em 1993, contribuiu para a solução de numerosos casos de instabilidade na África Ocidental. Trata-se de uma solução africana que, com a ajuda de parceiros europeus, ajuda a estabilizar os países africanos.

O Comité de Política de Defesa e Segurança da SADC constitui uma estrutura importante para formular políticas e procedimentos que garantam a paz e a estabilidade regional. Acreditamos que o crescimento e fortalecimento deste tipo de iniciativas, em que os blocos regionais criam mecanismos locais para prevenir conflitos, proporcionam aos Estados africanos menos dependência e maior capacidade para aplicar soluções africanas.

É preciso que os Estados europeus compreendam que, independentemente da cooperação, para os problemas africanos nada melhor que soluções africanas, concebidas com base na realidade e vivências de cada região e país. Este deve ser o fundamento para o sucesso das relações e parcerias que os países africanos devem estabelecer com os países europeus.