Banguecoque,
01 ago (Lusa) -- Um músico foi condenado a 15 anos de prisão na Tailândia por
declarações consideradas como insultos à monarquia, num país dotado de uma das
leis de lesa-majestade mais severa do mundo, informou hoje fonte judiciária.
Um
tribunal da província de Ubon Ratchathani considerou o cidadão tailandês de 28
anos culpado de ter publicado várias mensagens insultuosas no Facebook em 2010
e 2011, adiantou à AFP um responsável do tribunal.
A
sentença foi de 30 anos de prisão, mas a pena foi reduzida para metade porque o
condenado reconheceu as acusações, acrescentou a mesma fonte.
O
rei tailandês, Bhumibol Adulyadej, de 86 anos, tem, com alguns de seus
súbditos, o estatuto de quase-deus. E apesar de a família real não ter nenhum
papel político oficial, é protegida pelas leis mais rígidas do mundo, que prevê
penas de 15 anos de prisão por acusação.
Qualquer
pessoa pode apresentar uma queixa e os polícias são obrigados a investigar.
Em
2005, Bhumibol Adulyadej garantiu não estar acima da crítica, mas as denúncias
de crimes de lesa-majestade dispararam nos últimos anos, no meio de uma
profunda divisão política no país.
Centenas
de pessoas foram processadas pelo crime de lesa-majestade nos últimos anos, na
Tailândia, quando na década de 1990 se registaram denúncias de uma dezena de
casos, de acordo com o grupo de consciencialização do artigo 112, que faz
campanha contra esta lei do código penal tailandês.
O
fórum dos presos políticos na Tailândia afirmou que perto de 300 pessoas estão
detidas por "difamar, ofender ou ameaçar o rei, rainha, ou herdeiro do
trono".
FV
(EJ) // FV - Lusa
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