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O
jovem activista Manuel “Nito” Alves foi absolvido pelo Tribunal de Viana, da
acusação de injúrias ao Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, por
falta de provas, informou a defesa. Como o Presidente da República prefere ser
assassinado pelo elogio do que salvo pela crítica, lá vai indo de vitória em
vitória até à… derrota final.
O
jovem, à data com 17 anos, foi detido em Luanda a 12 de Setembro de 2013 e
libertado ao fim de dois meses. As autoridades alegaram “ultraje ao Presidente”,
por ter encomendado a impressão de camisolas em que apelidava José Eduardo dos
Santos de “ditador nojento”, para serem utilizadas numa manifestação
anti-regime.
O
advogado de defesa, David Mendes, disse que “a acusação não ficou comprovada
- a publicitação das camisolas que foram produzidas - que era elemento
fundamental para que houvesse o crime”.
Segundo
o causídico, o crime exigia publicitação e não apenas actos preparatórios,
porque “a própria lei dos crimes militares diz que os actos preparatórios desse
tipo de crimes não são puníveis”.
David
Mendes referiu que a sua absolvição foi justa e que, “desde o primeiro dia”
insistiu nas suas alegações que “não estavam completos os elementos do tipo de
crime”.
“Todas
as pessoas quando são absolvidas sentem-se bem e acho que é o estado em que
ele se encontra, mas fizemos observar também, que embora haja liberdade de
expressão, garantida na Constituição, há que se acautelar como se dirige às
pessoas”, frisou David Mendes.
“Porque
as pessoas também têm o direito ao bom nome e à honra. Então, sempre que
estivermos a fazer uso do nosso direito de liberdade de expressão temos que ter
em conta que não podemos ofender a honra nem a dignidade das pessoas”, exortou
o advogado que integra a associação Mãos Livres.
Desde
a sua libertação, em Novembro passado, Manuel “Nito” Alves estava com termo de
identidade e residência, tendo participado a 27 de Maio, em Luanda, numa
manifestação anti-regime agendada por jovens revolucionários, a qual foi
travada pela intervenção policial.
O
jovem activista incorria, neste processo, numa pena que vai dos seis meses aos
três anos de prisão, pelo crime de injúria.
Esta
vitória dos que teimam em dizer o que pensam, não significa que o regime
esteja a mudar ou, inclusive, esteja a respeitar a Constituição da República.
Pelo contrário. Quando meia dúzia de jovens querem manifestar-se de forma
pacífica e são tratados de forma selvagem, canibalesca e hitleriana, que indicação
está o Governo a dar ao Povo?
Quando,
recorde-se sempre que for necessário, Manuel de Victória Pereira, dirigente
do Bloco Democrático e sindicalista, é barbaramente agredido, física e
psicologicamente (“branco de merda”, por exemplo), só porque tentou ajudar um
seu jovem compatriota que estava a ser agredido pela Polícia numa bomba de
combustível na zona de concentração dos manifestantes, na qual nem sequer
iria participar, o que quer o regime?
O
regime acredita que com a barriga vazia, famintos e acorrentados, os escravos
nunca se rebelarão. Está enganado. Mesmo que estejam a dar o último estertor,
haverá sempre força para puxar o gatilho e depois morrerem… livres. É isto que
muitos pensam, mas que poucos dizem.
Por
muito bem blindado que esteja, e está, na sua cápsula de “escolhido de Deus”, José
Eduardo dos Santos sabe que a casa está a arder e que, de um momento para o
outro, a implosão reduzirá a cinzas um país, o nosso país, que teve tudo – que
ainda tem tudo - para ser um exemplo em África. O Presidente pode pensar que
os rios nascem na foz e desaguam na nascente. E, pelos vistos, os únicos que
lhe dizem que corre o sério risco de ser “comido” pela enxurrada são os jovens
activistas.
Eduardo
dos Santos fazia bem em ouvir o que têm para dizer entre outros, Raul
Mandela, António Camilo, Pedrowski Teca, Manuel Chivongue Nito Alves, Adolfo
Campos, Emiliano Catombela, McLife Bunga, Agostinho Pensador e Abrão Cativa.
Mas
como o Presidente prefere ser assassinado pelo elogio do que salvo pela crítica,
lá vai indo de vitória em vitória até à… derrota final.
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