Estrangeiros
que operam no país sem vistos de trabalho terão os dias contados
Portugal
é, em Angola, o país estrangeiro que lidera a lista de cidadãos com vistos de
trabalho falsos, segundo o subprocurador geral da República junto dos Serviços
de Migração e Estrangeiros (SME), Neto Joaquim Neto.
O
responsável que, falava em conferência de imprensa nesta Quarta-feira, nas
instalações do SME, em Luanda, fez saber que foram instaurados processos crime
para aferir a legalidade ou ilegalidade dos actos praticados.
Deste
modo, os casos estão em fase de instrução processual, porém, o responsável
achou por bem não adiantar números, porque existem outras nacionalidades
envolvidas. Nigéria, Líbia, China, Turquia, Jordânia, Cote d’Ivoire, Cuba e
Moçambique são os países que fazem parte lista.
As
investigações vão continuar e os infractores terão os dias contados. Neto
Joaquim Neto adiantou, na magna sala, que nos últimos meses foram apreendidos
mais de 200 passaportes, sendo que a tendência é o número crescer até ao final
do ano.
O
rigor imposto pelas autoridades angolanas, no que concerne a documentação,
obriga os cidadãos estrangeiros a recorrer ao mercado negro, que tem redes
instaladas dentro e fora do país.
O
valor do visto no mercado negro é superior ao que é cobrado pelos Serviços de
Migração Estrangeiros, mas muitos preferem fugir dos SME, porque exercem de
forma ilegal as suas actividades laborais.
A
nova tabela dos SME estipula que o preço para a aquisição do visto de trabalho
não é superior a quarenta mil Kwanzas e, como é evidente, há normas a seguir
para ter o processo legal e concluído.
O
visto de trabalho no mercado negro, segundo Neto Joaquim Neto, custa de cinco a
12 mil dólares norte americanos, valores que preocupam as autoridades e os
cidadãos.
“As
empresas que operam em Angola devem contribuir para o desenvolvimento, porque é
do interesse do Estado angolano as empresas recorrerem aos SME para tratarem da
situação dos trabalhadores estrangeiros”, alertou o subprocurador geral da
República.
Neto
Joaquim Neto adiantou que os estrangeiros que quiserem investir em Angola não
podem recorrer aos trabalhadores fantasmas, porque estes não têm competência
para os legalizar.
O
porta-voz dos SME, Simão Milagres, fez saber que a movimentação das pessoas nos
bairros é uma questão de segurança pública e de ordem pública onde quer que
seja.
“No
que toca a actividade específica, os SME desenvolvem processos de fiscalização
permanente e sempre que forem denunciadas casos de imigrantes ilegais apuramos
a legalidade dos documentos”, disse.
Em
alguns casos, há cidadãos refugiados e se possuírem o estatuto são encaminhados
para o Alto Comissariado das Nações Unidas para terem o devido tratamento e
continuarem no país.
“Os
cidadãos estrangeiros que não estiverem legais no país são levados para o
centro de estrangeiros e posteriormente são convidados a abandonar o país”,
disse o porta-voz dos SME. Para Simão Milagres, a acção de fiscalização tem
permitido, a partir do aeroporto e mesmo nas fronteiras, controlar a entrada
dos cidadãos estrangeiros que queiram viver em Angola.
Há
também empresas estrangeiras que operam em Angola preocupadas e nos próximos
dias vão dirigir-se aos Serviços Migração e Estrangeiros para aferir a sua
situação, segundo o porta-voz.
Sebastião
Félix – O País (ao)
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(ao)
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