Expresso das Ilhas (cv)
MpD
acusa governo de não cumprir promessa de descentralização e de estar a sufocar
as autarquias
Luís
Filipe Tavares disse em conferência de imprensa que o governo não cumpriu a
promessa de descentralização do poder feita durante a campanha para as últimas
eleições legislativas.
Citando
o programa de Governo, Luís Filipe Tavares, recordou que o governo prometeu que
a descentralização seria “um elemento chave nas prioridades da governação
durante a VIII legislatura. O Governo continuará a velar pelo reforço do
municipalismo designadamente através da revisão dos Estatutos dos Municípios” e
com a revisão da “Lei das finanças locais, aumentando substancialmente as
transferências de recursos financeiros aos municípios”.
Outro
compromisso assumido pelo Governo foi, segundo Luís Filipe Tavares, “trabalhar
com os municípios, no sentido de reforçar a autonomia local e aumentar os
recursos financeiros dos municípios”.
Promessas
e compromisso que o MpD defende não terem sido cumpridos pelo executivo de José
Maria Neves. “Para além de não ter cumprido o que prometeu, o governo tem
promovido de forma sistemática a criação de legislação fortemente condicionante
do exercício das atribuições e competências dos municípios”.
Outro
alvo de críticas por parte do MpD é o Pacto para o Emprego que o governo vai
apresentar às autarquias. Para Luís Filipe Tavares este pacto é 2mais um
expediente para o governo fugir à sua responsabilidade, diluindo-a por vários
actores”, criticou.
Dizendo
que este Pacto para o Emprego se trata de um “documento genérico” Luís Filipe
Tavares afirma que este é um documento que não “traça objectivos, não define
metas e não tem um quadro de compromissos com resultados”.
Também
a remodelação governamental foi abordada por este vice-presidente do MpD. Para Luís
Filipe Tavares, “o Primeiro-ministro parece distraído e deu sinais de estar
cansado e de não ter mais soluções para o país”. E continuou: “Anuncia uma
remodelação do governo que não traz nenhuma esperança aos cabo-verdianos”.
“Este governo não foi o que foi vendido aos cabo-verdianos em 2011” , concluiu.
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