Pedro
Rainho – jornal i
Podem
ganhar entre 2200 e 3700 euros. A crise no país faz com que nenhum deputado
defenda aumentos para os políticos
Se
Marinho e Pinto for eleito para um lugar no parlamento nas eleições do próximo
ano vai ficar desiludido quando olhar para o recibo de vencimento. Depois de se
mostrar chocado com o salário "ignóbil" em Bruxelas, o eurodeputado
disse que 4800 euros não é um valor "digno" das funções de um deputado
à Assembleia da República. O melhor que o antigo bastonário pode esperar, se se
candidatar pelo círculo de Coimbra, serão 3700 euros líquidos.
Há
uma particularidade no salário dos deputados que tem um peso considerável no
valor final que cada um dos 230 pode receber. É que um deputado com morada em
Lisboa recebe substancialmente menos que um outro que tenha sido eleito, por
exemplo, pelo círculo de Braga ou pelo de Faro. Isto acontece porque ao valor
base do vencimento é acrescido, todos os meses, o "abono" (uma
espécie de compensação financeira) pela distância a que o parlamentar se
encontra do seu local de residência, e que é calculada em função das viagens
que realize mensalmente.
Para
se deslocarem até às suas casas e voltarem, os deputados recebem 0,36 euros por
quilómetro, atribuído uma vez por semana (no caso dos deputados eleitos pelas
regiões autónomas, têm direito a uma viagem de avião paga entre a capital e a
região autónoma respectiva, enquanto os eleitos pelos círculos de emigração na
Europa têm direito a duas viagens de avião por mês).
Mas
há outros extra a somar ao valor base. Por cada dia de trabalhos parlamentares
em que participem, os deputados recebem mais 36 cêntimos por quilómetro para
cobrir a viagem entre a sua residência na zona de Lisboa e a Assembleia da
República.
Há
ainda uma "ajuda de custo" por cada dia de actividade. Neste caso, os
deputados que residam no concelho de Lisboa ou nos concelhos vizinhos (Oeiras,
Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora
e Odivelas) recebem 23,05 euros, "a título de ajuda de custo em cada dia
de presença em trabalhos parlamentares", de acordo com o "estatuto
remuneratório". Para quem viva fora desses concelhos, o valor foi fixado
nos 69,19 euros.
É
FAZER AS CONTAS
Ainda de acordo com os dados disponíveis no site da
Assembleia, o salário base de um parlamentar é de 3189,48 euros brutos mensais.
Mas, além dos cortes salariais em vigor para a Função Pública, os titulares de
cargos públicos - como é o caso - acumulam uma redução salarial de 5%, aprovada
ainda no governo de José Sócrates.
Perceber
ao certo quanto é pago aos deputados para desempenhar as suas funções de
soberania revela-se uma tarefa algo complicada, precisamente porque há toda uma
série de parcelas a considerar. Mas, nos casos a que o i teve acesso,
o salário que é depositado nas contas dos parlamentares pode oscilar entre os
2200 e os 3700 euros mensais. Valor que inclui o vencimento base, as ajudas de
custos e os abonos previstos.
E
é isso? Bom, na verdade há outras nuances. Um deputado em regime de
exclusividade recebe mais 325,88 euros por mês para compensar o facto de não
exercer outra profissão além dessa - mas muitos não abandonam as suas
profissões anteriores, a maioria na área do Direito. Um deputado que presida a
uma comissão parlamentar (são 12, no total), que seja vice-presidente de uma
bancada ou que assuma as funções de vice- -secretário da mesa da Assembleia tem
direito a um "extra" de 488,83 euros mensais. No caso dos presidentes
dos grupos parlamentares e dos secretários de mesa, as "despesas de
representação" (assim se chamam esses abonos) correspondem a 651,77 euros,
também mensais. Os vice--presidentes da Assembleia da República e os membros do
Conselho de Administração somam 814,71 euros ao seu salário base, que é igual
ao dos restantes deputados. Só a presidente da Assembleia (segunda figura do
Estado, a seguir ao Presidente da República) tem um salário diferenciado:
5103,17 euros (também brutos), a que acrescem 2085,66 euros em "despesas
de representação".
MEXER
OU NÃO MEXER, EIS A QUESTÃO
A deputada Isabel Moreira sublinha a ideia de
que "ser deputado não é um emprego, corresponde ao desempenho de uma
função". O debate sobre o salário que recebem não é, "neste momento,
discurso que se deva ter", defende a socialista. Eleita pelo círculo de
Lisboa, Isabel Moreira entende que o vencimento que recebe lhe dá para
"viver perfeitamente na capital", mas também diz que "é
desadequada" a proposta de aumento do salário dos parlamentares.
Mariana
Mortágua (BE) também se opõe a alterações. Em entrevista ao i, a deputada
defendeu que "não há mal nenhum em "terem um salário decente",
mas acrescenta que "não faz sentido ganharem um valor alheio às
dificuldades das pessoas".
Só
que o tema está longe de ser consensual. Ainda que esse "não seja um dos
maiores problemas da democracia", diz Duarte Marques, o deputado diz-se
"disponível" para "discutir uma proposta que defenda que os
deputados ganhem o mesmo que ganhavam antes" de ir para a Assembleia da
República. Outra ideia é tornar mais "significativo" o valor
atribuído aos deputados que optem por estar na Assembleia em exclusivo,
tornando este regime mais atractivo. Mas também aqui há opiniões opostas.
Isabel Moreira, por exemplo, diz que a "mundividência" que advém do
exercício de outras funções "pode ser enriquecedora" para o trabalho
no parlamento.
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