quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Portugal: PASSOS EM VOLTA DO ESQUECIMENTO



Paula Ferreira – Jornal de Notícias, opinião

O primeiro-ministro remeteu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o esclarecimento sobre o eventual ilícito na sua declaração de rendimentos enquanto deputado.

Passos Coelho não se lembra se exerceu o cargo de deputado em regime de exclusividade, entre 1995 e 1999. A mesma dúvida quis ver esclarecida, há dias, pelos serviços da Assembleia da República. A resposta foi célere. Pedro Passos Coelho não exerceu em regime de exclusividade: ou seja, podia ter auferido os rendimentos da Tecnoforma. Que não terão sido declarados ao Fisco. Disso o primeiro-ministro também não se lembra.

"Só há uma maneira de clarificar: que é solicitar à Procuradoria-Geral da República que faça as averiguações especificamente sobre esta matéria que devam ser realizadas de modo a esclarecer se há ou não algum ilícito independentemente de entretanto ter prescrito". Pedro Passos Coelho, o político que (lembram-se?) não tinha pressa de "ir ao pote", assume a postura de seriedade que se deseja do líder de um governo. Mas o que se espera do primeiro-ministro é o esclarecimento de se cumpriu ou não as suas obrigações fiscais. Se não o fez, deve, obviamente, demitir-se. Passos transfere o ónus para a PGR, incumbindo-a de investigar algo já prescrito. Há, no entanto, algo, a reter nas suas palavras: "Não deixarei de tirar todas as minhas conclusões e consequências em função do apuramento que a Procuradoria-Geral da República vier a fazer". Fica a garantia. Se a PGR esclarecer que Passos Coelho não declarou o rendimento auferido, o próprio assumirá as devidas consequências. Demite-se? Demite-se. Não podemos entender de outra forma a palavras de primeiro-ministro.

Numa conferência de Imprensa conjunta com o alemão Martin Schulz - que deveria servir para debater questões europeias - o presidente do Parlamento Europeu acompanhou as questões feitas pelos jornalistas através da tradução simultânea. E deverá ter percebido, talvez com algum espanto, o seguinte: num país em que a retoma e o combate ao défice assenta no pagamento de impostos dos portugueses, pairam sérias dúvidas sobre se o primeiro-ministro terá a sua folha completamente limpa. Nos primeiros cinco meses de 2014, recorde-se, o Estado arrecadou 14 624,6 milhões de euros em impostos, verificando-se um aumento de 477 milhões em relação ao período homólogo.

O antigo deputado e agora primeiro-ministro reage às dúvidas, às suspeitas, com a sua própria amnésia. Passos Coelho deverá ter consciência de que a Procuradoria espera do chefe do Governo uma memória viva, isenta, sem mácula: para chegar, enfim, a alguma conclusão plausível. De contrário, estamos perante um exercício (mais um) de retórica. E o perigo é este, que mina o regime democrático, a ética republicana, a confiança. Os cidadãos, sentados (ou de cócoras) assistem a uma peça de teatro - mas, na vida real, são essas as personagens que governam.

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