Portugal: UM PAÍS A PRESCREVER

Paula Ferreira – Jornal de Notícias, opinião

A cada ano que passa, um bocadinho do país encerra, fecha, amortalha-se no silêncio. Um punhado de portugueses fica mais sozinho, abandonado à sua sorte. Segunda-feira, o anunciado acontecia. Em dezenas de concelhos o tribunal trancava portas, extinguia a atividade. De pouco ou nada valeram os protestos, as chamadas ao bom senso. Paula Teixeira da Cruz, a ministra, manteve a posição. Por decreto, as 43 comarcas emagreceram bruscamente: são agora 23. Eis as "gorduras" do Estado que o Governo subtrai. Os resultados estão à vista, o ano judicial, na prática, não reabriu e não se sabe ainda quando reabrirá: o sistema informático apresenta-se inoperacional, há uma greve de funcionários judiciais marcada e milhares de processos à beira da prescrição.

Tudo isto é grave. Interessa focar - além da dificuldade de acesso à Justiça - as consequências sociais que a decisão política trará à vida de milhares de portugueses. Só quem não anda pelo país pode afirmar que o encerramento de um tribunal não é um rude golpe na vida de um concelho. O bulício criado por um julgamento, que envolve gente à terra, o movimento no comércio circundante será de ora avante coisa do passado.

Estamos a falar de concelhos (e os concelhos, lembre-se, surgiram para administrar a Justiça) onde quase já tudo falta. O despovoamento ditou o encerramento de urgências, o fecho de escolas, rarearam os transportes públicos. Agora é a vez dos tribunais. A seguir assistiremos, como é óbvio, ao já ensaiado encerramento das repartições de Finanças.

Vivemos num país virtual, encharcado de hipocrisias. No discurso oficial, apela-se ao regresso à terra. Na frieza e desconhecimento dos gabinetes, os mesmos autores desse discurso fazem desaparecer o país. É de um país que deixa de existir que estamos a falar. Numa sociedade democrática, os cidadãos não podem ser tratados de forma diferenciada: o local onde se nasce deve ser visto como orgulho e não como uma eterna desvantagem. O Governo de Portugal não cumpre a Constituição que jurou na tomada de posse. "Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efetivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais", são deveres do Estado consagrados na Lei fundamental da República.

Deveres que não estão a ser cumpridos - ou, dir-se-á, estão acintosamente a ser desrespeitados. A paisagem muda devagar. Os velhos, pela lei natural das coisas, vão desaparecer, que os novos continuam a partir para longe. Estamos na encruzilhada. Outra vez na encruzilhada. A pátria se despovoa e não é ao cheiro da medieval canela.