Um
dos sete suspeitos do rapto e homicídio dos opositores angolanos Alves
Kamulingue e Isaías Cassule foi promovido ao grau militar de brigadeiro. O
suspeito já estava detido na altura da promoção.
Um
dos sete suspeitos do rapto e homicídio dos dois opositores angolanos é António
Vieira Lopes, atualmente em prisão preventiva, foi promovido a brigadeiro por
um despacho do Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas de Angola e Presidente da
República, José Eduardo dos Santos, assinado em maio último.
Alves
Kamulingue e Isaías Cassule foram raptados na via pública em Luanda em maio de
2012 quando tentavam organizar uma manifestação de veteranos e desmobilizados
contra o Governo angolano. Os dois ex-militares terão sido assassinados por
agentes da Polícia Nacional e da Segurança do Estado, como anunciou a
Procuradoria-Geral da República angolana em dezembro passado, quando tiveram lugar
as primeiras detenções.
Face
à promoção de António Vieira Lopes, o Tribunal Provincial de Luanda, que
iniciara o julgamento a 1 de setembro, declarou-se incompetente para continuar
com o processo, por envolver um oficial superior. Caberá agora ao Tribunal
Supremo decidir se o julgamento prosseguirá nos tribunais comuns ou se passa
para um tribunal militar.
"Poder
político sobrepõe-se a tudo e todos"
A
notícia da promoção foi muito mal recebida pelo jovem ativista angolano Mbanza
Hamza, da plataforma na internet Central Angola 7311. Hamza disse à DW África
que a medida anunciada pelas autoridades angolanas é a confirmação clara
daquilo que muitos em Angola vêm denunciado ao longo dos últimos anos: "O
poder político sobrepõe-se a tudo e todos."
"A
nomeação de António Vieira Lopes foi feita enquanto ele estava na cadeia, o que
indica que foi algo propositado. Eles sabiam que o processo ia chegar até esse
nível e iria emperrar. Então, esse julgamento e todo o processo à volta são uma
encenação", diz o ativista. "Os ditadores querem sempre encontrar uma
maneira de ludibriar a opinião internacional. É isso que os preocupa. Mas nós
já não nos deixamos levar."
Hamza
não acredita que o julgamento dos suspeitos de rapto e homicídio termine com
resultados concretos. Ele aproveita, por isso, para fazer um apelo à comunidade
internacional: É preciso que o petróleo e outros interesses económicos parem de
se sobrepor ao interesse pelas vidas humanas.
"Tem
de haver maneira de sancionar estes atos", afirma o ativista angolano.
"Nós não arredamos pé. Continuamos a fazer denúncias. Não estamos parados.
Mas a comunidade internacional está. Acho que só começará a agir quando vir os
seus interesses condicionados. Quando isso não está em questão, não interessa
quantos morrem ou quantos direitos são violados… Angola é convidada para
cimeiras…"
"Falta
de vontade política"
Também
para a direção da UNITA, o maior partido da oposição em Angola, esta evolução
conhecida agora com a promoção a brigadeiro de um dos suspeitos do homicício
dos dois opositores angolanos reflete má fé das autoridades na resolução de
problemas concretos que o país enfrenta. Alcides Sakala, da direção da UNITA,
sublinha que o Governo de Angola deve solucionar o caso pela via dos tribunais.
"Infelizmente,
perante este quadro que agora se apresenta, fica claramente manifesta a falta
de vontade política para dar uma solução definitiva ao caso Cassule e
Kamulingue", diz.
Crescentes
atos de intolerância
Sakala
alerta que a defesa e promoção da democracia em Angola estão hoje em perigo,
mais do que nunca. "Estamos muito aquém destes grandes objetivos que visam
a democratização do nosso país numa altura em que continuamos a ouvir
declarações menos abonatórias para o processo de reconciliação nacional. Ainda
temos um caminho muito longo a percorrer numa altura em que também se multiplicam
atos de intolerância", diz.
Alcides
Sakala denuncia as "posições musculadas" de alguns dirigentes do
partido no poder, o MPLA, que encorajam esse clima de intolerância. O
responsável apela à calma e serenidade em nome da reconciliação nacional.
"É
preciso dialogarmos e que se pare com esta postura musculada porque se o MPLA
diz que ganhou a guerra não haveria razão para ter novamente esta postura de
violência, de provocações, destruição de infraestruturas da UNITA, destruição
de bandeiras e prisões arbitrárias um pouco por todo o lado", afirma.
António
Rocha – Deutsche Welle
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