Professor,
especialista em internet e um dos principais divulgadores do Software Livre e
Inclusão Digital no Brasil coloca em discussão o desconhecimento na
fiscalização do processo eletrônico brasileiro e revela quem poderia fraudar a
vontade popular e alterar os resultados coletados nas urnas eletrônicas neste
domingo
Professor
Sergio Amadeu revela que a lisura do resultado das eleições está nas mãos de
empresas privadas terceirizadas, que são contratadas pelo TSE e pelos TREs para
cuidar do processo eleitoral e, portanto têm acesso às urnas eletrônicas. Leia
a seguir seu artigo sobre o assunto:
Sergio
Amadeu da Silveira* - Pragmatismo Político
1- E
se as pesquisas do dia anterior ao primeiro turno e a própria pesquisa de boca
de urna não estivessem erradas? Chamou a atenção as disparidades entre as
pesquisas e os resultados eleitorais. Essa dúvida não poderia existir. Muitos
pesquisadores têm questionado a opacidade e as inúmeras incertezas do processo
eleitoral brasileiro, chamado simplificadamente de “urna eletrônica”. O fato
das pessoas não saberem como fiscalizar o processo eletrônico não é sinônimo de
segurança, ao contrário, é uma situação de incerteza. Como a democracia depende
de legitimidade, resolvi escrever esta breve consideração sobre a votação
brasileira.
2- Vou
direto ao ponto. Quem poderia fraudar a vontade popular e alterar os resultados
coletados nas urnas eletrônicas? Respondo com clareza: aqueles que têm acesso a
elas. Quem tem acesso às urnas? As empresas terceirizadas pelo TSE e pelos TREs
para cuidar do processo eleitoral.
3- Como
poderia ocorrer uma fraude? Por exemplo, na urna eletrônica? Vamos ver como a
Justiça eleitoral define a urna utilizada: “A urna eletrônica é um
microcomputador de uso específico para eleições, com as seguintes
características: resistente, de pequenas dimensões, leve, com autonomia de
energia e com recursos de segurança”. Como qualquer computador, para ele
funcionar depende de um programa, ou seja, de um software. Se os softwares não
foram auditados, eles podem conter rotinas que, quando acionadas, alteram o
resultado da votação. O eleitor confirma o seu voto e depois ele poderia ser
modificado no resultado geral da urna. Como não há a impressão simultânea do
voto em papel, em caso de suspeita ou dúvida, não é possível fazer uma
recontagem para saber se o que o eleitor votou é o que foi computado na urna.
4- Como
não temos a impressão simultânea, é possível saber se alguém inseriu alguma
rotina maliciosa nas urnas de uma zona eleitoral? Antes de inserir os softwares
nas urnas eles deveriam ser auditados. Eles foram? As informações que tenho é
que apenas o PDT participou de auditoria do processo de lacração das urnas, mas
não analisou todos os softwares que foram nelas embarcados.
5- A
fraude só pode ocorrer alterando o programa das urnas? Não. Pode acontecer
também na transmissão de dados para a central de totalização de votos. Pode
ocorrer na manipulação dos pen drives que contêm alguns resultados e em outras
fases do processo. Enfim, existem diversos pontos importantes de checagem e de
controle.
6- Repare
que o governo federal não têm acesso as urnas. Quem tem acesso é o Poder
Judiciário. Na verdade, os juízes e funcionários públicos da Justiça Eleitoral
não são técnicos em informática e em segurança da informação. Por isso, quem
cuida das urnas, do software, da transmissão de dados são empresas
terceirizadas que foram contratadas pelo TSE e pelos TREs.
7- Desse
modo, hoje, a democracia brasileira e a lisura do pleito estão nas mãos de
empresas como a Modulo Security, Engetec e outras. Esperamos que todos os
cuidados sejam tomados por elas. Mas temos que ficar vigilantes e desconfiados.
Acho que todos os técnicos que trabalham neste processo deveriam ter seus nomes
publicados e, assim como os funcionários públicos de determinados cargos, ter
suas declarações de renda enviadas, antes e um ano depois do pleito. Os donos
dessas empresas deveriam ser conhecidos, pois deles dependem a garantia da
vontade popular.
8- Podemos
fiscalizar essas empresas até domingo? Não. Mas estamos atentos. Vamos deixar
bem claro que sabemos que eles são os responsáveis pelo processo. Vamos também
ficar de olho no “inserator”, rotina encontrada na urna e que permite inserir
scripts que poderiam ser validados pela criptografia do sistema, conforme
alertado pela Petição TSE Nº 23.891.
9- Essa
situação de incerteza e opacidade precisa definitivamente mudar. Por isso,
quando acabarem essas eleições precisamos realizar um amplo processo de debate
público sobre o processo eleitoral. Não podemos depender da “bondade e ética”
de empresas. Precisamos de controles e transparência do processo para toda a
sociedade.
*Sérgio
Amadeu da Silveira é um dos principais divulgadores do Software Livre e da
Inclusão Digital no Brasil. Foi um dos implementadores dos Telecentros na
América Latina e presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
É Doutor em Ciência
Política e professor da Universidade Federal da ABC
Leia
mais em
Pragmatismo Político
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