O
Procurador-Geral da República Frederique Samba, decidiu processar criminalmente
o autor do livro “Batota do Juiz”, de autoria do cidadão Estanislau Afonso.
Segundo o Procurador-Geral, são duas queixas, uma em São Tomé e outra em
Portugal, que visam responsabilizar o autor do livro pelas acusações infundadas
feitas contra a sua pessoa.
O
livro Batota do Juiz de Estanislau Afonso publicado em Agosto passado, lança
acusações de corrupção contra vários juízes do Tribunal da Primeira Instância.
O actual Procurador-Geral da República que até 2011 desempenhava as funções de
Juiz do Tribunal da Primeira Instância também é visado. «Fiquei surpreso e
estupefacto com as acusações que recaem sobre a minha pessoa. O livro não
apresenta provas nenhumas sobre a corrupção. Para um jurista que conhece
direito, o livro não tem provas nenhumas», reclamou o Procurador-Geral da
república.
O
nome de Frederique Samba, surge no livro, porque em 2010 foi o juiz que recebeu
o processo judicial que a já falecida cidadã Fernanda Margato moveu contra
Estanislau Afonso por causa de um terreno que estava em litígio na cidade de
São Tomé. Frederique Samba, explica que enquanto juiz que tinha em mãos o
processo de reivindicação de propriedade, teve apenas duas intervenções.
A
primeira foi de citação em edital para que Estanislau Afonso comparecesse ao
Tribunal, uma vez que estava ausente do país.
A
segunda intervenção visou dar resposta a uma providência cautelar emitida por
Fernanda Margato, solicitando a restituição da posse do terreno em litígio,
solicitando para o efeito decisão antecipada do juiz. «Nesta providência
cautelar de restituição de posse, tive intervenção onde mandei notificar as
testemunhas, e depois de ouvi-las proferi uma decisão em que considerei
improcedente a providência cautelar. Portanto decidi ainda a favor do autor do
livro. Tive uma intervenção limitada, a sentença final deste processo não foi
proferida por mim», frisou, o Procurador-Geral da República.
O
leitor tem acesso a cópia da decisão do então Juiz Frederique Samba, que foi
positiva em relação a Estanislau Afonso, a respeito da providência cautelar que
pedia a restituição do terreno para a outra parte….. clique - acao 1
(2) - acao 2
(1) - acao 3
(1) - prov 1
(1) - prov 2 - prov 3
(1) - prov 4
(1) - prov 5
(1) - prov 6
Explicou
a imprensa que no ano 2011 foi transferido para o segundo juízo cível, e deixou
de ter qualquer contacto com o processo, que no entanto passou para as mãos do
outro juiz. «Repudiar de forma veemente o conteúdo de um livro que foi
publicado em que se referencia o meu nome relativamente a intervenção que tive
num processo judicial», precisou», referiu Frederique Samba.
O
Procurador-Geral da República, exige que a justiça seja feita ao autor do livro
“Batota do Juiz”. «Decidi apresentar uma queixa-crime contra o senhor
Estanislau por injúria e difamação contra a minha pessoa. Aliás como cidadão
comum tenho o direito de apresentar queixa sempre que me sentir vexado sobre a
minha dignidade e honra», acrescentou.
O
autor do livro, por sinal foge da justiça, evitando assim provar em Tribunal,
as acusações feitas no livro. «E aproveitando a altura em que o senhor
Estanislau esteve no país, já que diz que tem provas, foi notificado 2 vezes
para comparecer no Ministério Público para ser ouvido, e não compareceu e
acabou por se ausentar do país. Se tem provas deveria apresenta-las. Não foi
alvo de qualquer ordem de captura ou de detenção», pontuou.
Estanislau
Afonso, deixou São Tomé rumo a Portugal onde reside. No entanto o
Procurador-Geral, garante que mesmo em Portugal, o autor do livro será
perseguido pela justiça, para provar as acusações feitas. «Porque as acusações
foram feitas em Portugal também constitui um advogado em Portugal que está a
trabalhar no sentido de ele ser responsabilizado pelas acusações que fez em
relação a minha pessoa em
Portugal. Tenho direito a ser ressarcido das acusações que
tenho sido alvo», concluiu.
Abel
Veiga – Téla Nón (st)
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