quarta-feira, 29 de outubro de 2014

São Tomé e Príncipe: Pinto da Costa dá a ADI 48 horas para indicar o nome do próximo PM




O Presidente da República Manuel Pinto da Costa já deu início as démarches com vista a nomeação do novo Primeiro-ministro a luz dos resultados das eleições de 12 de Outubro, e a investidura do mesmo e o seu elenco.

Conforme ordena a constituição política, o Chefe de Estado são-tomense, ouviu esta manhã os partidos políticos. Acto que deverá ser seguido pela nomeação do novo Primeiro-ministro e Chefe do Governo. Amaro Couto, Director da Casa Civil do Presidente da República, anunciou que esta tarde será enviada uma carta ao partido ADI, pedindo que nas próximas 48 horas seja indicado o nome do próximo Primeiro Ministro.

MLSTP, PCD e UDD, sublinharam o facto da reunião com o Presidente, ser determinada pela constituição política e que visa a nomeação do novo primeiro-ministro, conforme o resultado das eleições. Todos destacaram ADI como vencedor claro das eleições e por isso mesmo, cabe ao partido de Patrice Trovoada indicar o nome do próximo Primeiro-ministro.

A ADI, que defende em primeiro lugar a investidura dos novos deputados a Assembleia Nacional, e logo a seguir a formação do Governo, pediu o Presidente da República para exercer a sua magistratura de influência no sentido desse propósito ser materializado.

Levy Nazaré Secretário Geral da ADI, que falou para a imprensa, reforçou as linhas da constituição política que indicam que o Governo presta contas ao Parlamento e ao Presidente da República. Daí que segundo Levy Nazaré a Assembleia Nacional deve ser composta antes da nomeação e empossamento do novo Governo.

No entanto o Téla Nón leu uma cópia do regimento da Assembleia Nacional, referente a sessão constitutiva do Parlamento, e partilha o seu conteúdo com o público.

O artigo primeiro que se refere a data da sessão, diz o seguinte:

“1 – No 30º dia subsequente à publicação dos resultados eleitorais no Diário da República, a Assembleia Nacional reúne-se, por direito próprio, na sua sede, para a abertura da legislatura. “

Na reunião de hoje o Presidente da República felicitou o vencedor das eleições, o partido ADI. O partido vencedor das eleições com 33 assentos no parlamento, fez-se representar no Palácio do Povo pelo seu secretário-geral e pelo vice-Presidente Evaristo Carvalho, uma vez que o líder Patrice Trovoada está ausente do país.

As demais forças políticas, também foram felicitadas pela conduta democrática que marcou as eleições de 12 de Outubro.

Abel Veiga - Téla Nón (st)

Leia mais em Téla Nón

Sem comentários:

Mais lidas da semana