A
troika regressa na terça-feira a Portugal para a primeira monitorização
pós-programa, inaugurando as visitas semestrais que no caso da Comissão
Europeia, segundo João Pereira Leite, analista do Banco Carregosa, se vão
realizar até 2035.
Fontes
do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia confirmaram à
Lusa que a missão vai começar na terça-feira, acrescentando o porta-voz dos
Assuntos Económicos da Comissão Europeia, Simon O'Connor, que "se espera
que [a visita] dure cerca de uma semana".
O'Connor
disse ainda que em debate vão estar o Orçamento do Estado para 2015, as
reformas estruturais e o setor financeiro, esclarecendo que as reuniões
"vão ser coordenadas com o FMI", mas que "não vai ser uma missão
conjunta como o que se verificou durante o programa".
O
Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) terminou em maio, mas
tanto o FMI como a Comissão Europeia vão manter missões regulares a Portugal
até que o país reembolse a maioria dos empréstimos, o que no caso do Fundo
deverá ser em 2022 e de Bruxelas em 2035, de acordo com o diretor de
investimentos do Banco Carregosa.
"Está
previsto que o FMI fique até 2022, que é quando liberta Portugal desta
supervisão, embora continue cá uma delegação como sempre esteve (...). A União
Europeia vai cá ficar até 2035, momento a partir do qual Portugal já terá pago
mais de 75% da dívida que contraiu desde 2011. Esperam-nos mais 21 anos de
testes periódicos com a troika", explica João Pereira Leite.
As
regras europeias determinam que quando um país conclui um programa de
assistência permanece sob vigilância até que pague pelo menos 75% do montante
recebido, havendo missões duas vezes por ano.
No
caso português, e depois de ter dispensado a última 'tranche' do empréstimo,
Portugal recebeu da troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu)
78,26 mil milhões de euros, de acordo com o calendário anual de amortização de
dívida do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP).
Deste
montante, 51,23 mil milhões vieram de Bruxelas, o que significa que o país vai
ter missões europeias semestrais pelo menos até que pague 38,43 mil milhões de
euros, o equivalente a 75% do empréstimo.
Segundo
a simulação do IGCP, que assume a extensão de maturidades dos empréstimos do
Mecanismo Europeu de Estabilidade decidida em 2013 para suavizar o perfil de
amortização de dívida, os reembolsos de Portugal a Bruxelas deverão chegar
àquele valor em 2035.
Já
no caso do FMI, as regras dos processos de monitorização pós-programa
determinam que os países ficam obrigados a este acompanhamento até que a dívida
por pagar seja inferior a 200% da respetiva quota no Fundo.
Portugal
tem uma quota de cerca de 1,2 mil milhões de euros, o que significa que ficará
sob monitorização até que a dívida por pagar seja inferior a sensivelmente 2,4
mil milhões de euros.
Ou
seja, Portugal será monitorizado pelo FMI até que pague 24,63 mil milhões dos
27,03 mil milhões de euros que recebeu, o que deverá acontecer em 2022, de
acordo com o calendário do IGCP.
Ainda
segundo este calendário, e assumindo que não há nem antecipações nem
prolongamentos das amortizações, Portugal deverá começar a reembolsar o FMI em
2015 e deverá fazer o último pagamento em 2024.
Já
o empréstimo contraído junto dos parceiros europeus deverá começar a ser pago
em 2025 ficando o pagamento concluído apenas em 2042.
Para
João Pereira Leite, no entanto, mais importante do que saber até quando a
troika vai continuar a vir a Lisboa, é saber se Portugal tem capacidade para
devolver a dívida contraída e, nessa matéria, "a grande questão é se
Portugal consegue inverter a tendência de subida da dívida".
"Este
ano isso não aconteceu. Infelizmente, mais uma vez, a nossa dívida subiu face
ao Produto Interno Bruto (PIB)", disse o analista, acrescentando que,
"felizmente, houve esta alteração de metodologia a nível europeu [o
Sistema Europeu de Contas de 2010], que faz com que magicamente o rácio
dívida/PIB fique no final deste ano equivalente ao que era no final do ano
anterior".
Para
João Pereira Leite, "só quando se inverter esta dinâmica de a dívida
crescer mais do que o PIB é que há confiança por parte dos investidores de que
Portugal é capaz de amortizar a sua dívida sem recorrer a ajuda de
terceiros".
O
Governo prevê na proposta de Orçamento do Estado para 2015 um crescimento
económico de 1,5% para o próximo ano e que a dívida pública recue para os
123,7% já apurado ao abrigo do SEC2010.
Lusa, em Notícias ao Minuto
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