Angola: GENERAL FILÓ DA CASA MILITAR FINANCIA ESQUADRÕES DA MORTE EM LUANDA

Folha 8 Digital (ao) – 05 dezenbro 2014

O julgamen­to dos alegados assassinos de Cassu­le e Ka­mulingue, não pára de surpreen­der, pois, a cada dia e sessão de julgamento, surge uma nova reve­lação sobre a recambo­lesca trama homicida, levada à cabo por altos oficiais da secreta e po­lícia angolana.

Nas sessões de julga­mento da semana de 01 à 05.12, a sala da 6.ª sec­ção do Tribunal Provin­cial de Luanda, teve um dos principais protago­nistas, alegadamente, envolvido nos assassi­natos de Alves Cassule e Isaías Kamulingue, mais concretamente, o réu Júnior Maurício, mais conhecido por “Cheu”, à altura dos fac­tos, chefe do gabinete Técnico do Secretaria­do Provincial do MPLA de Luanda e do co-réu João Luís Fragoso.

Dele havia muita ex­pectativa e esta veio, do ponto de vista da clareza dos depoimentos, prin­cipalmente de “Cheu” ao confirmar o que mui­to se suspeitava. A exis­tência de um serviço de inteligência secreto, no Comité Provincial do MPLA de Luanda, de­pendendo e coordenado directamente pelo 1.º Secretário Provincial, Bento Bento de quem dependia e prestava contas. “Eu trabalhava nesse gabinete, como oficial operativo e o fi­nanciamento provinha do general Filó que é o director adjunto dos Serviços de Inteligência Militar.”

Este oficial camuflado como militante reco­nhece, que tinha como chefe directo, João Francisco Kinguengo, “Luta”, que, também, estabelecia contactos com os Serviços de In­teligência e Seguran­ça de Estado (SINSE) e com os Serviços de Inteligência Militar, na pessoa do adjunto do general José Maria, o também, general Filó.

“O Cheu sempre co­laborou com o gene­ral Filó desde o tempo em ambos estavam na Marinha de Guerra, o oficial superior como responsável da Contra Inteligência Militar e o Cheu como simples operativo”, ouviu-se na barra.

Mais adiante, foi deto­nada outra “granada”, ao afirmar-se ter, um belo dia, o “chefe con­fidenciado ao também réu João Fragoso, que o general Filó é quem fi­nanciava o grupo de co­laboradores do MPLA comandado pelo Cheu”.

Foi ainda dito ter saído, também, da algibeira do general Filó reco­mendações precisas ao “Cheu” para o rapto de Cassule, “mas apenas para dar-lhe uma surra, não para o matar”, reco­nheceu.

Mais adiante, deu a co­nhecer ter o MPLA, um programa de “COMBA­TE POLÍTICO” que visa neutralizar activistas políticos de outros par­tidos e os manifestan­tes.

Foi com base neste pro­grama, que activistas como Luaty Beirão, Ra­fael Marques de Morais, Casimiro Carbono e o político Filomeno Viera Lopes foram selvática e “programaticamente” espancados e tortura­dos.

FAMÍLIAS INDIGNADAS MOVERÃO PROCESSO CRIME CONTRA GENERAL FILÓ

Perante os factos esgri­midos na barra judicial, os assistentes das famí­lias das vitimas decidi­ram extrair certidões destes chocantes depoi­mentos para moverem um processo crime con­tra o general Filó por acharem ser o mesmo, autor moral dos crimes cometidos por mem­bros do MPLA e seus colaboradores financia­dos pelo general Filó, por atentarem contra a Constituição e a Lei dos Partidos Políticos, que proíbe a estes, a criação de forças militares ou para-militares.

Sendo certo o facto do general Filó ser conhe­cedor dos responsáveis pelo rapto e morte de Cassule, a ele assistia a obrigatoriedade de de­nunciar o crime.

Não tendo agido em conformidade com a lei, sendo alto responsável de um órgão de Segu­rança de Estado, incor­reu no cometimento de um crime de encobri­mento, previsto e puní­vel nos termos do arti­go 23.º do Código Penal, por dever de informar aos órgãos competentes quem eram os presumí­veis autores.

“E, tendo ainda em conta, as funções que o mesmo desempenha nos Serviços de Inteli­gência Militar, tinha a obrigação de informar a Casa Militar da Presi­dência da República, os factos que teriam leva­do a morte do Cassule e nunca ocultar tais fac­tos”, esclareceu um ma­gistrado judicial.

Mas, sobre estas de­núncias, existe ainda a probabilidade, agora de ser arrolado como tes­temunha, ou na pior das hipóteses, como decla­rante, o ex-governador provincial e actual 1.º secretário do MPLA de Luanda, Bento Bento acusado de ter extinto do governo provincial, o ex- chefe do SINSE de Luanda, dispensan­do todas actividades deste órgão, para criar uma área de segurança e ordem pública, tendo como um dos assesso­res o actual réu, Cheu, responsável pela morte de Alves Cassule e um dos principais recruta­dores de agentes secre­tos, fora do controlo do SINSE, em função de ter sido criado, na sede provincial do MPLA, um órgão paralelo, que infiltrava agentes nas outras formações parti­dárias, organizações da sociedade civil e de gru­pos juvenis de contesta­ção, com o objectivo do cometimento de raptos, espancamentos e assas­sinatos de opositores políticos no quadro de um famigerado “PRO­GRAMA DE COMBATE POLÍTICO.

Agora vamos ver os desenvolvimentos dos próximos capítulos.

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