Kumuênho
da Rosa – Jornal de Angola
O
Presidente da República, José Eduardo dos Santos, anunciou ontem que vai manter
a política de combate à pobreza e de redução das desigualdades sociais, apesar
de prever para 2015 um “ano difícil” no plano económico, fruto da queda abrupta
do preço do petróleo bruto no mercado internacional.
Este
tema já tinha sido abordado em anteriores intervenções do Chefe de Estado, mas
só desta vez, na sua habitual Mensagem de Ano Novo, anunciou cortes emdespesas
públicas, como os subsídios aos preços dos combustíveis, o congelamento de
projectos, o controlo rigoroso das despesas do Estado e uma maior
disciplina e parcimónia na gestão orçamental e financeira.
O Chefe de Estado recordou a situação em que o país se encontrava quando terminou a guerra, em Abril de 2002 – “muito pobre e exangue” – e fez alusão ao trabalho abnegado dos angolanos para reconstruir e modernizar o que estava destruído e construir coisas novas. Os resultados são visíveis, destacou o Presidente: “mais crianças nas nossas escolas, mais técnicos e especialistas angolanos nas nossas empresas e instituições administrativas, mais médicos e professores, a economia cresceu e o prestígio do país no mundo aumentou”.
O Presidente manifestou plena confiança na sabedoria e no talento dos angolanos para a construção de um futuro de paz, concórdia e progresso social. “Não tenho dúvidas de que, graças ao seu trabalho, à sua criatividade e ao seu empenho e patriotismo, os angolanos vão cumprir as suas obrigações, dando assim, cada um ao seu nível, um contributo inestimável para a consolidação e o desenvolvimento da Nação Angolana".
O Chefe de Estado considerou fundamental a promoção pelo Estado do diálogo aberto e construtivo entre todos os cidadãos, de modo a aprofundar a reconciliação nacional e ampliar os espaços de convívio e de debate útil de ideias. O Presidente prometeu prosseguir as medidas firmes para neutralizar as causas da intolerância política, em especial o recurso à violência. “Os diferendos e contradições devem ser resolvidos por via do diálogo e da discussão, no respeito da Lei”, sublinhou.
José Eduardo dos Santos defendeu o respeito pela Constituição e fez um apelo às forças políticas para que respeitem o princípio constitucional do acesso ao poder político através de eleições periódicas.
“É indispensável que todos, sem excepção, respeitem a Constituição da República e que as forças políticas, em particular, não violem o princípio constitucional segundo o qual o acesso ao poder político se faz através de eleições periódicas, cujos resultados, desde que confirmados pelo Tribunal Constitucional, devem ser aceites sem contestação\\\".
Preparar as eleições
O Chefe de Estado insistiu na necessidade de se começar já a preparar as próximas eleições gerais. “Apesar de ainda faltarem mais de dois anos para as próximas Eleições Gerais, as entidades competentes devem desde já iniciar a preparação das condições para a sua realização dentro dos prazos estabelecidos na Constituição”.
Depois de já o ter feito em Outubro, na Assembleia Nacional, durante a mensagem sobre o estado da Nação, o Presidente da República reiterou que o processo de auscultação e discussão dos assuntos relativos à preparação das condições para a realização de eleições autárquicas seja produzido na Assembleia Nacional e lembrou que, depois de realizado o primeiro Censo Geral da População e Habitação, os deputados e os membros do Governo dispõem hoje de “informações muito úteis” para trabalhar.
Reduzir as desigualdades
O Censo, referiu o Chefe de Estado, permitiu saber que o país cresceu, mas também que enquanto uns cidadãos viram aumentar os seus rendimentos e vivem normalmente, outros vivem “com muito pouco ou quase nada”. E foi a pensar nesta segunda franja da população que o Presidente da República prometeu ontem manter e até incrementar políticas públicas destinadas a combater a pobreza e a reduzir as desigualdades sociais. A aposta neste domínio, frisou o Chefe de Estado, é aumentar o investimento público e privado nos sectores que geram mais emprego, destinando mais recursos para a agricultura familiar, especialmente para a mulher rural e para as cooperativas dependentes das associações de ex-combatentes, a ASCOFA e a ASPAR.
Outras medidas referidas pelo Chefe de Estado foram o acesso ao crédito para as micro, pequenas e médias empresas, o aumento do número de centros de formação técnico-profissional e a adopção de medidas mais eficazes para garantir o primeiro emprego dos jovens e o acesso à habitação.
Resgate de Valores
O Chefe de Estado defendeu que os cidadãos, as famílias, a sociedade civil, as igrejas e o Estado devem assumir de forma consciente o seu papel para que a sociedade angolana recupere os bons valores e princípios que a caracterizaram no passado e inspiraram poetas e escritores.
“Urge recuperar”, salientou o Presidente da República, o tratamento honroso dos mais-velhos, a protecção natural da criança e dos portadores de deficiência, a assistência social, o espírito de solidariedade e entreajuda, a convivência harmoniosa entre vizinhos, o respeito e preservação dos bens comuns e o amor à terra e às suas gentes.
O Presidente da República recomendou aos ministérios da Educação e da Cultura que façam um estudo sobre como restabelecer, a todos os níveis e desde a primeira infância, a educação moral, cívica e patriótica. “Os longos anos de conflito desestruturaram por completo a sociedade e levaram à desintegração e desajustamento familiar.
É necessário um grande esforço para voltarmos ao respeito pelos valores e princípios que caracterizavam a sociedade angolana no passado”, assinalou o Presidente José Eduardo dos Santos.
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