Guiné Equatorial lidera taxa de crianças fora da escola na CPLP - UNICEF

Lisboa, 28 jan (Lusa) - A Guiné Equatorial, com 37,8%, é, de entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que tem uma maior taxa de crianças entre os 6 e os 11 anos fora da escola, revela a UNICEF.

O ranking é liderado pela Eritreia, com 65,8%, seguida da Libéria (59,1%) e do Sudão do Sul (58,6%) e que apresenta no fim da lista o Japão, o Irão e a Tunísia, todos com 0,1%.

Dos territórios que integram a CPLP, a Guiné Equatorial surge em 7º lugar (37,8%), seguindo-se a Guiné-Bissau, 14ª (29,2%), Angola, 38ª (14,3%), Moçambique, 39º (13,6%), Macau, 44º (12,8%), Timor-Leste, 60º (8,3%), São Tomé e Príncipe, 109º (3%), Cabo Verde, 117º (2,7%), e Portugal, 152º (com 1,2%).

Por falta de dados atualizados, o Brasil não consta do ranking, mas é um dos países mais referidos no relatório, intitulado "Fixing the Broken Promise of Education for All" ("Corrigindo a Promessa Quebrada da Educação para Todos").

As múltiplas menções ao Brasil devem-se ao facto de este ter integrado a Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, um projeto lançado em 2010 pela UNICEF e pelo Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) para auxiliar os participantes no desenvolvimento de estratégias baseadas em dados empíricos para reduzir o número de crianças e adolescentes fora da escola.

O Brasil tinha, em 2009, uma taxa de crianças fora da escola de 2,4%, ou seja, mais de 730 mil, sendo que, à semelhança de muitos outros países, essa taxa era significativamente mais elevada nos agregados familiares mais pobres e rurais.

Por esse motivo, abordagens comuns, nomeadamente focadas no aumento da dimensão do sistema de ensino, não são, de acordo com o relatório, a solução para o Brasil, onde o enfoque deve ser colocado em alcançar uma maior equidade na educação.

O relatório refere os impactos positivos de medidas brasileiras como a Bolsa Família -- que aumentou o número de crianças nas escolas, ao fazer depender a transferência de dinheiro da assiduidade escolar da criança -- ou a campanha "Fora da escola não pode!".

O Brasil, onde mais de 70% das raparigas entre os 10 e os 17 anos que tiveram filhos não frequentam o ensino, foi um dos 24 países integrados na Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, a par de Timor-Leste, Moçambique e Índia, entre outros países.

Em relação a Angola, o relatório indica que este é um dos nove países (todos em África, à exceção do Iémen) em que a percentagem de raparigas fora da escola no escalão entre os 6 e os 11 anos é superior, em 10% ou mais, à percentagem de rapazes na mesma situação.

No escalão acima, dos 12 aos 14, Moçambique é um dos países com igual discrepância entre géneros, assinala o relatório, segundo o qual, neste país, como na Guiné-Bissau, programas de ensino multilingue mantêm as raparigas na escola por mais tempo e permitem-lhes obter melhores resultados, dado poderem usar a língua que falam em casa e confiarem nos professores bilingues locais.

Todavia, em nome da unidade nacional, Moçambique tem a prática regular de colocar os professores fora das suas comunidades linguísticas, limitando a capacidade de se adotar uma abordagem bilingue no ensino do Português, língua oficial que poucos professores dominam, o que pode explicar os maus resultados nos testes que aferem a qualidade do ensino na África Oriental e Austral.

Este país, destacado no relatório como um dos 42 que, entre 2000 e 2012, reduziu em mais de metade o número de crianças fora da escola, tem também 27% de crianças dos 7 aos 14 anos entregues ao trabalho infantil, além de o trabalho familiar -- remunerado ou não -- representar mais de 80% das situações das crianças que trabalham e estão ausentes das salas de aula.

Quanto a Timor-Leste, é um dos três países (a par do Gana e da Nigéria) em que a maioria das crianças que abandonam a escola está em idade escolar, pois, das que estão fora da escola, 78% está em idade de frequentar o ensino básico, 10% são um ou dois anos mais velhas e 12% são três ou mais anos mais velhas.

Em Timor-Leste, 18% das crianças entre os 7 e os 14 anos fazem trabalho infantil, sendo a taxa de trabalho infantil no território muito superior à dos outros países da região (Extremo Oriente e Pacífico).

No relatório, a única referência a São Tomé e Príncipe é a sua inclusão numa tabela em que se indica que, das crianças que estão fora da escola, 14% estão em idade de frequentar o ensino básico, 20% são um ou dois anos mais velhas e 65% são três ou mais anos mais velhas.

A finalizar, sublinhe-se a liderança de Cabo Verde na admissão de rapazes no ensino básico, com uma taxa de 100%, estando a das raparigas a cinco pontos percentuais de distância.

HSF