Díli,
16 jan (Lusa) - A queda no preço do petróleo é um problema crescente para a
economia de Timor-Leste, fortemente dependente do setor petrolífero, e afeta
diretamente as receitas do orçamento deste ano, disse hoje um responsável do
Banco Central timorense.
"O
Governo está preocupado porque dependemos muito do petróleo. E se baixa tanto o
preço do petróleo, baixam as nossas receitas. O ativo vai baixar e o Governo
tem que decidir como faz os seus gastos", adiantou à agência Lusa Gastão
Sousa, diretor da Divisão de Estudos Económicos e Estatísticos do banco Central
(BC) timorense.
Gastão
Sousa recordou que o Governo, tradicionalmente, já faz orçamentos retificativos
anuais, mas, no passado, essas retificações prendiam-se, em grande parte, com
ajustes relacionados com a capacidade de execução do próprio orçamento.
Agora
a revisão das contas terá, necessariamente, que ter em conta a significativa
queda no preço do crude, explicou.
Nas
contas para este ano, o Governo estima receitas petrolíferas totais de 2.275
milhões de dólares - que incluíam 900,7 milhões de dólares de juros do Fundo
Petrolífero -, mas esse valor é calculado com base num preço por barril muito
mais elevado do que o atual.
"As
estimativas de receitas petrolíferas no Orçamento do Estado para 2015 assentam
num preço de índice de referência petrolífero de 107,9 dólares por barril em
2014, comparativamente com 107,5 dólares por barril no Orçamento do Estado para
2014. Nos anos posteriores a 2014, prevê-se que o preço do petróleo seja
ligeiramente inferior ao que tinha sido estimado anteriormente", refere o
OE.
Para
as suas contas, o Governo usa o indicador Brent, referente ao petróleo do Mar
do Norte e considerado hoje o que reflete com mais precisão o preço real do
barril do petróleo e que também é utilizado por Portugal.
E
neste indicador a queda foi significativa, atingindo na primeira semana de
janeiro o valor mais baixo desde 2009, inferior aos 50 dólares por barril,
metade da estimativa orçamentada.
Na
prática, isso poderia significar um impacto nas receitas de quase mil milhões
de dólares, sendo que o orçamento total para este ano é de 1,57 mil milhões de
dólares.
Isto
ocorre numa altura em que a produção de líquidos (condensado e GPL) do
Bayu-Undan já estava em queda - depois de atingir o pico em 2011 - baixando
progressivamente até cessar em 2020.
Com
a tendência atual do crude e queda na produção, Timor-Leste pode enfrentar um
cenário de reduções significativas de receitas, o que terá um impacto
determinante na economia nacional, situação a que se soma a dependência quase
total no gasto público.
"Temos
que reconhecer que a nossa economia depende muito do gasto do Estado. O Estado
aumentou muito o orçamento a partir de 2008 e isso tem levado ao crescimento do
PIB. Porque o gasto do Estado representa mais de 90% do PIB", explicou
Gastão Sousa.
Aumentos
no investimento externo e o crescente investimento doméstico timorense não são
suficientes, em especial porque "quase metade do gasto do Estado" -
ou seja quase metade do PIB nacional -, "sai para fora de Timor ou é
depositado fora do país".
"Dependemos
muito da importação. Se importamos temos que pagar. E transferimos e
depositamos também fundos no estrangeiro. A nossa população faz depósitos nos
bancos comerciais, que, por sua vez, não concedem muito crédito e depositam
fora do país, na sua sede por exemplo", explicou, acrescentando que
"a massa monetária aumenta muito, mas quase tudo vai para depósitos fora
do país, devido ao problema do crédito, que está praticamente estagnado".
Os
depósitos na banca em Timor-Leste rondam os 500 milhões de dólares para o
volume total de crédito que "não é mais de 200 milhões de dólares",
estando "praticamente estagnado", com um crescimento de menos de 10%
nos últimos oito anos, explicou, garantindo que o Governo está a fazer tudo
para estimular o investimento, com o desenvolvimento de infraestruturas e a
melhoria das condições que estimulem o crédito.
Apesar
destes problemas, Gastão Sousa mostrou-se otimista com o crescimento económico
previsto para 2015, pois a previsão do aumento do PIB não-petrolífero é de 7%,
e disse confiar "na capacidade do Governo e do setor privado".
ASP
// ARA
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