Governo
e RENAMO voltaram a não registar progressos esta segunda-feira (26.01) na
primeira ronda de negociações, após a tomada de posse do novo executivo. O
desarmamento da RENAMO continua a ser o ponto de discórdia.
As
delegações negociais do Governo e da RENAMO, o maior partido da oposição,
mantêm o braço de ferro no debate relacionado com o desarmamento e integração
dos homens armados da RENAMO nas Forças Armadas de Defesa e Segurança.
Este
partido insiste na aprovação prévia do modelo de integração dos seus homens
armados residuais como condição para entregar as suas listas.
Saimone
Macuiane é o chefe da delegação da RENAMO nas negociações: "É nosso desejo
ver os nossos oficiais que estão nas Forças Armadas ocuparem cargos importantes
ao nível das Forças Armadas de Defesa de Moçambique."
Por
sua vez, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, afirmou que a direção e
chefia no sistema moçambicano tem como base o princípio da meritocracia.
Sublinhou
que um dos desafios, do qual a RENAMO faz parte, é criar em Moçambique um
Estado não partidário. "Se embarcarmos num processo de confiar tarefas de
comando de forma representativa dos partidos estaremos a ter forças armadas
partidárias, o que viola a Constituição da República, a legislação que cria as
Forças de Defesa e Segurança no seu todo."
José
Pacheco considerou ainda que a RENAMO ao protelar o processo de desarmamento
dos seus homens está a retirar a oportunidade destes poderem usufruir dos
benefícios que resultariam da sua integração no Exército, na Polícia ou da sua
reinserção social.
RENAMO
otimista quanto ao desfecho
Saimone
Macuiane, da RENAMO, acredita, no entanto, que as duas partes vão alcançar um
consenso. "Ainda não há consenso em relação a um modelo de integração e
enquadramento, mas tudo faremos para que possamos ter uma solução positiva em
nome da paz e estabilidade sobre essas matérias."
Recorde-se
que esta é a primeira ronda negocial entre o Governo e a RENAMO após a tomada
de posse do executivo chefiado pelo novo Presidente, Filipe Nyusi.
José
Pacheco, do Governo, disse que Nyusi deu o aval para prosseguir o diálogo.
"O novo Governo já está a trabalhar e um dos aspetos que estava em agenda é como lidar com os interesses nacionais, à volta da inclusão e participação dos cidadãos. Havia em carteira o diálogo político entre o Governo e o partido RENAMO, o Presidente Filipe Jacinto Nyusi promulgou a continuidade do diálogo de acordo com a agenda que nós temos."
A
presente ronda negocial acontece numa altura em que estão em curso iniciativas
para garantir a paz e estabilidade no país, depois da crise que se seguiu às
recentes eleições gerais cujos resultados não são reconhecidos pela RENAMO.
Uma
missão de mediadores nacionais nas negociações reuniu-se na semana passada em
separado com o atual Presidente, Filipe Nyusi, com o Presidente cessante,
Armando Guebuza, e com o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama.
Mediadores
em mais um desentendimento
Um
dos mediadores, Dom Dínis Sengulane, revelou que ambos os lados estão
comprometidos com o diálogo.
Ele
considerou, igualmente, que existem condições para as partes apresentarem as
suas preocupações na mesa de diálogo.
O
líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, está a realizar uma
digressão por diversas províncias do país, onde tem orientado concorridos
comícios para anunciar o seu projeto de criação de um Governo de gestão.
Dhlakama
ameaça criar um governo autónomo no centro e norte do país, lugares onde obteve
a maioria dos votos, caso o Governo não aceite as suas exigências.
O
partido no poder, a FRELIMO, já reagiu afirmando que estas exigências são
inconstitucionais e anti-democráticas e visam criar a anarquia no país.
Caso
Governo-RENAMO passa ao Parlamento?
O
chefe adjunto da delegação do Governo, Gabriel Muthisse, tinha admitido
recentemente que o diálogo poderia prosseguir ao nível do Parlamento. De lembrar
que os deputados da RENAMO boicotaram a investidura deste órgão. Nele estão em
atividade os deputados da FRELIMO, com maioria, e do MDM, com o menor número de
assentos.
Fora
o desarmamento da RENAMO e integração dos seus homens armados no Exercito,
existem ainda dois pontos em discussão: a despartidarização da função pública e
questões económicas.
Leonel
Matias (Maputo) – Deutsche Welle
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