O
governor de Luanda lançou uma operação contra as vendedoras ambulantes na
cidade. Mas há denúncias de condições desumanas para as que são presas, onde
homenes, mulheres e crianças partilham o mesmo espaço.
A
Polícia de Nacional de Angola está a prender na mesma cela cerca de 50 pessoas,
juntando homens, mulheres e bebés, no âmbito de uma operação lançada contra
vendedoras ambulantes de Luanda, também conhecidas por "zungueiras"
no país.
No fim-de-semana passado foram presas cercas de trinta vendedoras com as crianças e mais de 15 senhoras presas durante na quarta-feira (29.01).
No fim-de-semana passado foram presas cercas de trinta vendedoras com as crianças e mais de 15 senhoras presas durante na quarta-feira (29.01).
As
"zungueiras" partilham apenas uma cela no Posto Policial do Marçal,
com os outros presos e bebés recém-nascidos, que segundo o fundador do site Maka
Angola, Rafael Marques de Morais, são trazidos às mães: "A própria polícia
pede aos familiares que levem os bebés para as mães amamentá-los ao invés de
libertá-las para que possam amamentar os seus filho."
As vendedoras estão a ser presas e libertadas ao final de 72 horas. Mas, segundo um jovem ativista, João, a polícia também está a cobrar dinheiro das "zungueiras" para que não sejam presas, ou seja, subornos entre 2,000 a 5,000 kwanzas (entre 15 e 40 euros).
"Umas estão a pagar para sairem e algumas estão mesmo a ser levadas para a unidade de Massau. Elas estão a pagar entre 2 mil a 5 mil Kwanzas. Pelas crianças que vi aqui no domingo de manhã havia mais de 10 menores de dez anos, havia bebés de 6, 7 e 8 meses", afirma João (que não quer ser identificado).
As vendedoras estão a ser presas e libertadas ao final de 72 horas. Mas, segundo um jovem ativista, João, a polícia também está a cobrar dinheiro das "zungueiras" para que não sejam presas, ou seja, subornos entre 2,000 a 5,000 kwanzas (entre 15 e 40 euros).
"Umas estão a pagar para sairem e algumas estão mesmo a ser levadas para a unidade de Massau. Elas estão a pagar entre 2 mil a 5 mil Kwanzas. Pelas crianças que vi aqui no domingo de manhã havia mais de 10 menores de dez anos, havia bebés de 6, 7 e 8 meses", afirma João (que não quer ser identificado).
Polícia
rouba e extorque
O ativista da Maka Angola, Rafael Marques de Morais, diz que não é só isso que está a acontecer na rua, a polícia também está a ficar com os bens das "zungueiras" para o seu benefício próprio.
A operação de combate às "zungueiras", foi iniciado pelo governador de Luanda, Bento Bento e está a ser denunciada pelo site Maka Angola, como ilegal.
O ativista da Maka Angola, Rafael Marques de Morais, diz que não é só isso que está a acontecer na rua, a polícia também está a ficar com os bens das "zungueiras" para o seu benefício próprio.
A operação de combate às "zungueiras", foi iniciado pelo governador de Luanda, Bento Bento e está a ser denunciada pelo site Maka Angola, como ilegal.
Mas
o ativista acrescenta que o motivo alegado pelo governo de Luanda para a
operação - a melhoria do aspeto da cidade - não sofreu alterações:
"Estamos perante casos inequivocos de extorsão por parte da Polícia
Nacional e nenhuma dessas medidas visa dar uma melhor imagem da cidade de
Luanda ou combater o lixo."
Para já, as "zungueiras" estão a ser libertadas ao final de três dias, após serem fotografadas e registadas e sob a ameaça de que, se forem presas novamente, serão transferidas para a Cadeia de Viana e terão de responder em tribunal por crime de desobediência.
Para já, as "zungueiras" estão a ser libertadas ao final de três dias, após serem fotografadas e registadas e sob a ameaça de que, se forem presas novamente, serão transferidas para a Cadeia de Viana e terão de responder em tribunal por crime de desobediência.
Ilegalidades
Rafael
Marques de Morais considera que essa ameaça é apenas mais uma ilegalidade em
todo o processo.
"Esta medida também é ilegal, elas não podem ser postas na cadeia de Viana apenas por crime de desobediência. A prisão tem de ser tipificada a luz da legislação angolana. E qual é a desobediência delas? É porque estão a tentar sobreviver?"
"Esta medida também é ilegal, elas não podem ser postas na cadeia de Viana apenas por crime de desobediência. A prisão tem de ser tipificada a luz da legislação angolana. E qual é a desobediência delas? É porque estão a tentar sobreviver?"
Por
seu turno, Salvador Freire, presidente da Associação Mãos Livres, disse que as
detenções de homens e mulheres na mesma sala era um "acto repudiável"
e ilegal, uma vez que se as vendedoras não são acusadas de terem cometido um crime,
então "mantê-las na cadeia e fotografá-las são atos de ilegalidade".
"Zungueiras", contribuintes?
De lembrar que em novembro passado o diretor-geral adjunto do Instituto de Formação de Finanças Públicas (INFORFIP) de Angola, José Magro, ressaltou a importância da segurança social abranger um maior número de contribuintes, num país onde o mercado de trabalho informal está em expansão.
"Zungueiras", contribuintes?
De lembrar que em novembro passado o diretor-geral adjunto do Instituto de Formação de Finanças Públicas (INFORFIP) de Angola, José Magro, ressaltou a importância da segurança social abranger um maior número de contribuintes, num país onde o mercado de trabalho informal está em expansão.
Magro
não se esqueceu das "zungueiras" e da sua difícil condição: "É
necessário que também a Segurança Social tenha um maior leque de contribuintes,
nomeadamente as "zungueiras", que não têm qualquer proteção social..."
Sofia
Diogo Mateus / Lusa – Deutsche Welle, em 31.01.2015
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