Martinho
Júnior, Luanda (textos anteriores)
7
– 54 anos depois do 4 de fevereiro de 1961, a memória dessa tão decisiva data
obriga-nos a profundas reflexões sobre os conteúdos humanos do Movimento de
Libertação em África, onde se inscreveu toda a trajectória do MPLA, aos
conteúdos do que hoje considero a lógica com sentido de vida, no âmbito da paz,
da democracia e da luta contra o subdesenvolvimento crónico e histórico que em
África, também em Angola, se arrasta desde um remoto passado.
Na
qualidade de Antigo Combatente e Veterano da Pátria considero que o que foi
feito então, teve continuidade ao longo dum tão heróico quão sacrificado
percurso, envolvendo um amplo compromisso de várias gerações e isso implica
hoje a necessidade de rigor, de responsabilidade e de compromisso patriótico,
como então ocorreu, com o início da luta armada.
De
facto Angola está numa fase de Reconstrução Nacional, de Reconciliação e de
Reinserção Social, na construção dum estado que tem imensas responsabilidades
humanas e históricas, um estado que merece atenção constante dos patriotas, que
também não podem esquecer os obstáculos, os riscos e as ameaças que sobre ele
impendem, em época de capitalismo neo liberal com tão significativos impactos
no carácter contemporâneo das sociedades e nos cenários típicos da
globalização.
8
– O início do ano lectivo em Angola ocorre precisamente a 4 de fevereiro e por
isso as questões que se prendem à infância, à educação e ao ensino, fazem parte
das nossas pertinentes reflexões, condizentes com a ocasião e as imensas
preocupações e insentivos que em conformidade a memória da data nos obriga, a
todos nós, patriotas angolanos, pois ela é inspiradora para o presente, como
sê-lo-á para o futuro.
Isso
é tanto mais importante quanto os compromissos do estado angolano perante a
sociedade obrigam a quem o integra a servi-lo e não cair alguma vez na tentação
de dele se servir, tal como a toda a sociedade obriga a ter a percepção dum
relacionamento saudável com esse estado, uma harmonia que implica a prestação
justa de contas, assim como o direito ao respeito que ele historicamente
merece!
Um
dos aspectos essenciais no que se reporta à infância, à educação e ao ensino,
refere-se à luta contra o analfabetismo, pela escolaridade, pela qualidade do
ensino que se pratica, pelo esforço de aprendizagem a que todos os angolanos se
devem propor, em particular no que diz respeito ao empenho das futuras gerações,
assim como ainda pela pedagogia que deve nortear todos os actos que se revelam
nesse tão vasto quão precioso processo.
Aos
dirigentes, aos professores, aos pedagogos, às famílias e a todas as outras
entidades, ou classes profissionais participantes no amplo sistema de infância,
educação e ensino, o processo de servir as presentes e futuras gerações, está
comprometido pelo espírito do 4 de fevereiro, a data do início da luta armada e
do processo histórico que daí se estende até aos nossos dias, por causa do
imenso resgate que há a realizar.
9
– A produção e distribuição gratuita de livros escolares da pré até à 6ª
classe, compromisso público do estado angolano perante o universo de alunos que
a cada ano lectivo frequentam o ensino primário de Cabinda ao Cunene e do mar
ao leste, não está a merecer ao que tudo indicia, o esforço patriótico que é
devido, nos termos do espírito do 4 de fevereiro!
Se
levarmos em conta por exemplo, que haverão 600.000 alunos no ensino pré e
primário e cada um dever receber 10 livros de suporte por cada ano lectivo em
função dos programas escolares e dos acordos de edição e distribuição em curso,
a cada ano deveria produzir-se um número que se aproximaria dos 6.000.000 de
livros, o que quer dizer que, de há 6 anos a esta parte, deveriam ter sido
produzidos e distribuídos gratuitamente cerca de 36.000.000 de exemplares das
diversas disciplinas que foram curricularmente consideradas…
Os
números reduzidos dos livros editados, produzidos e distribuídos, ao estarem
longe das exigências estatísticas de cada ano lectivo, possibilitam enormes
contrapartidas em termos de recebimentos excedentários de pagamentos, em
benefício de quem tutela as gráficas e as editoras-distribuidoras, uma entidade
que controla efectivamente todo um processo que ainda por cima lhe possibilita
colocar à venda no “mercado informal”, milhares de livros que
naturalmente têm imensa procura, sem chegar alguma vez “para as
encomendas”, contrariando o enunciado pelo próprio estado!
Enquanto
o estado angolano, a cada ano que passa, se compromete publicamente a
distribuir gratuitamente os livros escolares por todo o universo estudantil da
primária, da pré à 6ª classe, quem tutela as gráficas e as
editoras-distribuidoras, ao não haverem mecanismos de investigação e controlo
sobre os seus procedimentos, indiciam ter passado a ter um só fito, que põe em
causa ética e moral: a arrecadação de enormes quantidades de dinheiro
correspondentes a pagamentos de livros que não chegaram a ser produzidos, com a
agravante de vender uma parte do pouco que o foi, o que redunda em imensos
prejuízos para o processo de formação, educação e ensino de centenas de
milhares de crianças que mereciam toda a justiça e vontade patriótica em seu
tão legítimo benefício!
10
– Viver enquanto Antigo Combatente e Veterano da Pátria este 4 de fevereiro de
2015, implica levantar esta questão tão humanamente sensível, apelar
publicamente para quem zela efectivamente pelos interesses de centenas de
milhar de crianças angolanas, para quem zela pela sua formação, educação e
ensino, para quem zela pelos interesses do estado angolano (que ao que tudo
deixa entender está a ser sistematicamente defraudado nos seus melhores
propósitos), para quem zela pela coerência sócio-política perante milhões de pessoas
que constituem os lares e as comunidades a que pertencem esses alunos, para
quem zela pelo presente e pelo futuro deste país e de todo o seu heróico povo!
A
Assembleia Nacional deveria debruçar-se imediatamente sobre este assunto tão
melindroso, quão pertinente, deveria produzir investigações, inquéritos,
auditorias e avaliações, pois assiste-lhe toda a legitimidade ética, moral,
política e democrática para tal!
Aqueles
que se servem, no vasto sistema de educação e ensino, do estado angolano, em
função dos indícios de cada ano logo no início das sucessivas aberturas da
época escolar, apenas para seus interesses egoístas, ou de sua presunção ou de
sua arrogância, devem ser desmascarados e sua acção completamente neutralizada
no que efectivamente tiver de nocivo, por que o estado angolano e toda a
sociedade devem ser respeitados e servidos ao nível do espírito patriótico do 4
de fevereiro e do que nos ensinou na universidade da vida o Movimento de
Libertação em África e nele o MPLA!
*Foto
do monumento ao 4 de fevereiro no Cazenga, em Luanda
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